Duarte Pio de Bragança

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Pretendente
Duarte Pio de Bragança
Duarte braganca cropped.jpg
Nascimento 15 de Maio de 1945 (69 anos)
Berna, Suíça
Título(s) reivindicados Rei de Portugal, Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança
Monarquia abolida em 5 de Outubro de 1910
Último monarca Manuel II de Portugal
Ligação com o último monarca Primo em 6º grau
Casa Casa de Bragança
Pai Duarte Nuno de Bragança
Mãe Maria Francisca de Orléans e Bragança
Cônjuge Isabel de Herédia
Filhos Afonso, Maria Francisca e Dinis
Predecessor(a) Duarte Nuno de Bragança
Família real portuguesa
Casa de Bragança
Coat of arms of the Kingdom of Portugal (Enciclopedie Diderot).svg

Duarte Pio de Bragança'[1] GMNSC (Berna, 15 de maio de 1945) é o pretendente ao trono de Portugal, e detentor actual do título de Duque de Bragança, reivindicando direitos dinásticos de ser o Príncipe Real de Portugal e o Rei de Portugal. Duarte Pio de Bragança é o chefe da Casa de Bragança e, por conseguinte, o chefe da Casa Real Portuguesa.

Vida[editar | editar código-fonte]

Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna,[2] aos 15 de maio de 1945, oito dias depois da rendição da Alemanha Nazi (1933-1945). Foi o primeiro filho de Duarte Nuno de Bragança e de Maria Francisca de Orléans e Bragança. Os seus padrinhos de baptismo foram, por representação, o papa Pio XII, a rainha-viúva Amélia de Orléans e a Princesa Aldegundes de Liechtenstein.[3]

Os titulares da Casa de Bragança foram a regressar a Portugal pela lei 2040 de 20 de maio de 1950, aprovada na Assembleia Nacional do Estado Novo, com a condição de que o regresso da família se desse apenas três anos mais tarde. A família fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, condessa da Covilhã, e do seu consorte, Dr. Miguel Gentil Quina, conde consorte da Covilhã. Posteriormente, muda-se para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra[4] , que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem o imenso casarão"[5] , com mobiliário etiquetado com "deselegantes referências de pertença à «carga»", os Braganças pagavam as despesas com donativos de apoiantes da causa monárquica. Duarte Pio estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio de Jesuítas, Instituto Nun'Álvares, (Caldas da Saúde, Santo Tirso) que frequentou entre 1957 e 1959. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa. Mais tarde, frequentou o curso de licenciatura em engenharia agrónoma e estudou no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.

Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angola como tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa, passando, em 1972, para a vida civil. Nesse ano organizou, com um grupo multiétnico angolano, uma lista independente de candidatos à Assembleia Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território angolano por ordens de Marcelo Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo (1933-1974).

Em 25 de abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirma: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional"[6] . No início da década de 1980, e tal como tinha acontecido com o seu pai, debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, contra as pretensões de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança,[7] que alegava ser filha ilegítima de D. Carlos I[8] e meia-irmã de D. Manuel II, caso esse que, apesar de resolvido, ainda é tema de discussão e conversa no panorama monárquico português.

Duarte Pio foi o presidente da campanha Timor 87, uma campanha de apoio à independência de Timor-Leste (colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então primeiro-ministro de Portugal; João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa; o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das centrais sindicais portuguesas (a Intersindical e a UGT). Com esses e outros apoios, Duarte Pio conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.

Em 2006, em resposta às dúvidas levantadas por alguns sectores monárquicos portugueses, o Governo da República Portuguesa, personalizado no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, reconheceu oficialmente Duarte Pio de Bragança como o legítimo herdeiro do trono de Portugal e como Chefe da Casa Real Portuguesa. Tal reconhecimento foi fundamentado num parecer emitido por aquele Departamento, em que se justifica o reconhecimento dado como sendo baseado no "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português", nas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e no "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado Português conferiu a Duarte Pio representatividade política, histórica e diplomática, justificando-o no facto de que os Duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". O documento nega ainda que o Estado esteja a pagar qualquer remuneração ou subsídio à família Bragança, mas nada diz quanto ao suporte financeiro emitido para financiar os serviços e viagens que Duarte Pio faz em nome do Estado Português.[9]

Em 2007, Duarte Pio foi processado por Nuno da Câmara Pereira. Depois de ver recusado o seu pedido para um título de Dom, o conhecido cantor acusou o Chefe da Casa Real de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala, o que deu origem a uma longa batalha judicial.[10] Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao ex-líder do Partido Popular Monárquico e obrigou Duarte Pio a desistir do nome da Ordem.[11] A alegação feita por Câmara Pereira é que, por ter feito o registo civil do nome em 1981, detém os direitos de uso, similar ao tratamento conferido a uma marca. Contudo, sendo a Ordem da Ala uma antiga ordem dinástica portuguesa, o seu uso e chefia estão reservados ao herdeiro do trono, como alegou Duarte Pio. Em Junho de 2011, o processo voltou a ser notícia, quando em vários jornais saíram notícias de que Duarte Pio fora alvo de uma penhora para pagar uma indemnização ao fadista. Contudo, as notícias foram prontamente desmentidas por Duarte Pio, em comunicado. [12] .

O Tribunal de Comércio de Lisboa condenou Duarte Pio a pagar indenização à Ordem de S. Miguel da Ala por uso indevido dos símbolos da organização. [13]

Casamento real e filhos[editar | editar código-fonte]

Question book.svg
Este artigo não cita fontes confiáveis e independentes. (desde Janeiro de 2013). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Casou-se, em 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966) e tem desta três filhos:

Reivindicações pós-monarquia[editar | editar código-fonte]

Duarte Pio de Bragança reivindica politicamente, juntamente com a reinstauração da monarquia constitucional em Portugal, ser:[14] [15]

Ascendência[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Segundo a tradição da Casa de Bragança, todos os seus entes dinásticos eram baptizados com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael. Após a implantação da república, em 1910, a lei recusa aos descendentes de Miguel I de Portugal o uso legal desses nomes, da sua tradição familiar. Embora por tradição familiar se chame "Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança", para a Conservatória dos Registos Centrais ele é apenas, por lei, "Duarte Pio de Bragança" - (Filipe Luís, "O rei voador", Visão Online, n.º 716, 23 de Novembro de 2006) como o próprio explicou em entrevista à revista Visão. Ver cópia da certidão de nascimento nesta página.
  2. Duarte Pio terá nascido na legação portuguesa de Berna. No entanto, o seu local de nascimento está a ser posto em causa pelos partidários de Rosario Poidimani, alegando que não existem registos oficiais comprovativos. Ver aqui.
  3. Nuno Canas Mendes, Duarte e Isabel - Duques de Bragança, Lisboa, Lyon, 1995, p. 70.
  4. Nuno Canas Mendes, Duarte e Isabel, Duques de Bragança, Lyon Multimédia, 1995, p. 60.
  5. Fernando Amaro Monteiro, Salazar e a Rainha, Lisboa, Prefácio, 2006, p. 285.
  6. Mendo Castro Henriques, Dom Duarte e a Democracia, Lisboa, Bertrand, 2006, p. 64.
  7. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança, contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar, Lisboa: Minerva, 1983.
  8. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  9. "Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança", Correio da Manhã, 7 de Setembro de 2006.
  10. Jornal "Diário de Notícias" - D. Duarte processado por 'roubo' de 'patente'
  11. Jornal "Diário de Notícias" - Nuno da Câmara Pereira ganha batalha judicial a D. Duarte
  12. Jornal "Destak" - Penhorados 17 imóveis e conta bancária a D. Duarte
  13. Duarte Pio condenado Correio da Manhã (28/02/2014). Visitado em 11/03/2014.
  14. Prutkov, Kozma, Annuaire de la Noblesse Moderne des Maisons Principales de l'Europe, Montréal, 2010 (ISSN 1925-5594) [1] (fr)
  15. Duarte Pio de Bragança no GeneAll.net

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]