Monarquia de Portugal

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Chefe da Casa Real Portuguesa
Monarquia
Royal Coat of Arms of the Kingdom of Portugal and the Algarve.gif
Brasão de armas de Portugal
Primeiro monarca: D. Afonso Henriques
Formação: 1143
D. Pedro I, protagonizou um dos episódios mais conhecidos da História de Portugal,o amor de Pedro e Inês de Castro

A Monarquia de Portugal foi o regime político que vigorou em Portugal entre 1143 e 1910.

Casa de Borgonha[editar | editar código-fonte]

A Dinastia de Borgonha, também chamada Afonsina (pelo elevado número - quatro - de soberanos com o nome de Afonso) foi a primeira dinastia do Reino de Portugal. Começou em 1096, ainda como mero condado Portucalense (autonomizado em reino de Portugal em 1139-1143) e terminou em 1383.

D. Afonso Henriques tornou-se Príncipe de Portugal depois de vencer os nobres galegos, os Peres de Trava, aliados de sua mãe, D. Teresa, na batalha de São Mamede em 1128. Foi apenas em 1179 que o Papa Alexandre III reconheceu Portugal como um Estado independente, o que na época era fundamental para a aceitação do reino no mundo cristão. D. Sancho I sucedeu a D. Afonso I, seu pai. À semelhança do anterior continuou o processo de Reconquista da Península Ibérica sob domínio Mouro. A D. Sancho I sucedeu D. Afonso II, seu filho. Em 1223 o seu filho D. Sancho Mendez II sucedeu-lhe. O reinado deste não durou muito tempo e em 1248 seu irmão subiu ao trono, D. Afonso Mendez III. Foi ele que terminou com a presença muçulmana em Portugal, re-adaptando o título de Rei de Portugal e do Algarve. Com as fronteiras do território definidas através do Tratado de Alcanizes (1297), D. Dinis, filho de Afonso III e herdeiro da coroa, começou um processo de exploração da terra do reino. Em 1325 sucedeu-lhe D. Afonso IV, cujo filho, D. Pedro I, protagonizou um dos episódios mais conhecidos da História de Portugal, que Luís de Camões incluiu n’Os Lusíadas, o amor de Pedro e Inês de Castro. Com a morte de D. Pedro I, o filho primogénito, D. Fernando subiu ao trono em 1367. Em 1383 sua filha, D. Beatriz, casou-se com João I de Castela, o que complicou a continuidade da dinastia. Em 1383, com a morte de D. Fernando, o reino entra em anarquia total, com a ameaça de anexação pelo reino de Castela. Após a eleição de D. João I como rei nas Cortes de Coimbra de 1385, considera-se iniciada uma nova dinastia, pela quebra na sucessão legítima, ainda que o novo soberano descendesse directamente do rei D. Pedro I. No ano de 1390 o Conde Pedro I vindo da Casa Real dos Mendes unificou o Reino de Portugal, por definitivo.

Casa de Avis[editar | editar código-fonte]

D. João I, fundador da dinastia de Avis

Antes disto, e possibilitando isto, dera-se a derrota do partido favorável à rainha destronada, D. Beatriz, mulher de João I de Castela, definitivamente vencido na batalha de Aljubarrota em 14 de Agosto de 1385.

A Casa de Avis, sucessora familiar da anterior dinastia de Borgonha, reinou no Continente português entre 1385 e 1581, quando D. António é vencido no Continente português, na batalha de Alcântara, e destronado, sendo aclamado em seu lugar o estrangeiro Filipe II nas Cortes de Tomar desse ano, sob a ameaça do seu exército que já ocupara Lisboa. Mas reina ainda nas Ilhas até 1582, com a queda de Angra do Heroísmo, quando a Ilha Terceira e as restantes ilhas açorianas se rendem à armada invasora do Marquês de Santa Cruz.

A Dinastia de Avis é sucedida pela união pessoal entre as coroas de Portugal e de todos os demais reinos de Filipe II, que deu início à Dinastia de Habsburgo, ou Dinastia Filipina, ou Dinastia de Áustria.

Casa de Habsburgo (Dinastia Filipina)[editar | editar código-fonte]

A Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo (igualmente conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia dos Áustrias, Dinastia de Espanha ou União Ibérica) foi a Dinastia Real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal.

Os três Reis da Dinastia Filipina pertenciam à Casa de Habsburgo e governaram em Portugal entre 1580 e 1 de Dezembro de 1640. Foram:

Casa de Bragança[editar | editar código-fonte]

D. João IV, primeiro rei da Casa de Bragança

A Casa de Bragança, oficialmente titulada como a Sereníssima Casa de Bragança, é uma família nobre portuguesa, que teve muita influência e importância na Europa e no mundo até ao início do século XX, tendo sido a dinastia e, portanto, a família real, do país e do seu império ultramarino colonial, por quase três séculos, tendo ascendentes nas dinastias anteriores. Tendo sido monarca absoluta até 1820, depois, em decorrência da implantação da monarquia constitucional em Portugal, foi monarca constitucional.

A Casa também foi a soberana do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e, por via dum ramo colateral, do Império do Brasil. O ramo que fundou e reinou no Império do Brasil é conhecido como a família imperial brasileira.

A Casa de Bragança é uma linha familiar colateral da Casa de Avis, que governou Portugal de 1385 a 1580. Por via da Casa de Avis, vem a ser descendente da Casa de Borgonha (também chamada Dinastia Afonsina), e, por via da última, também descendente da dinastia capetiana. A Casa de Borgonha proclamou a independência do Condado de Portucale em relação ao Reino de Leão em 1139, tendo governado Portugal até 1385, quando a Casa de Avis, um ramo da primeira casa real portuguesa - a Casa de Borgonha -, assumiu o trono, como resultado da crise de 1383—1385 em Portugal. Ainda, a primeira casa real portuguesa, da qual a Casa de Bragança descende, vem a ser descendente da casa real leonesa, por via da mãe de Dom Afonso Henriques - proclamador da independência, fundador do Reino de Portugal e primeiro Rei como D. Afonso I -, D. Teresa, nascida infanta de Leão, filha do rei Dom Afonso VI de Leão e Castela.

A Casa de Bragança viria a reinar em Portugal após a restauração da independência, em 1 de dezembro de 1640, pois Portugal encontrava-se sob o domínio dum ramo espanhol da Casa de Habsburgo e em estado de união política com o Reino de Espanha. O período em que se tornou casa reinante corresponde à Dinastia de Bragança. Com a implantação da república em Portugal, em 5 de outubro de 1910, a Casa foi decretada extinta e praticamente todos os seus membros foram obrigados a deixar o país.

Ainda no século XX, pela lei 2040 de 20 de maio de 1950, os membros da família real portuguesa foram autorizados a regressar a Portugal. Os seus alegados titulares, que na época residiam em Berna, estabeleceram-se em Portugal nesse mesmo ano. Quanto a outros membros da família desprovidos de direitos sucessórios relativamente à chefia da Casa Real ou sem laços de consaguinidade muito próximos com os titulares, alguns regressaram a Portugal enquanto outros se estabeleceram noutros países, onde residem actualmente.

Atualmente (2012), Duarte Pio de Bragança é reconhecido por algumas instituições monárquicas como atual chefe da Casa e, por inerência, chefe da Casa Real portuguesa, 24º duque de Bragança. Dom Duarte Pio estaria reinando como "Sua Majestade Fidelíssima, El-Rei Dom Duarte III, Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Monarquia Constitucional[editar | editar código-fonte]

D. Pedro V

Durante o reinado de D. Maria II, Portugal experimentou um desenvolvimento educacional impulsionado pela rainha que construiu escolas e universidades, também reformulou o sistema educacional português, quando faleceu em 1853, foi sucedida pelo filho D. Pedro V, considerado como um grande monarca por sua generosidade e bondade visitando doentes, ajudando os necessitados, construindo hospitais e instituições de caridade, foi no seu reinado que em 1855, foi inaugurado o primeiro telégrafo elétrico do país e em 1856, a primeira ferrovia ligando Lisboa ao Carregado.

Em 1861, a morte repentina, vítima de Febre tifoide, de D. Pedro V aos 24 anos de idade fez com que seu irmão D. Luís I assumisse o trono, no seu reinado surgiram dois importantes partidos políticos, o Partido Regenerador e o Partido Progressista, que se revezavam no poder iniciando um período conhecido como Rotativismo, sob o comando do primeiro-ministro Fontes Pereira de Melo, um período de desenvolvimento foi impulsionado, ferrovias foram construídas, fábricas, portos, estradas, também ocorreu a abolição da escravatura em Portugal, o fim da pena de morte, a promulgação do primeiro Código Civil. Em 1884, Portugal propôs a criação da Conferência de Berlim para definir os territórios europeus na África, resultando no Mapa Cor-de-Rosa que pretendia unir as colônias portuguesas de Angola e Moçambique, entretanto a oposição britânica obrigou os portugueses à desistirem do seu projeto no Ultimato Britânico de 1890, pois os britânicos desejavam construir uma ferrovia que ligasse o Cairo à Cidade do Cabo. Foi também no reinado de Luís I que foi criado o Partido Republicano Português que era composto por membros da Maçonaria e da Carbonária, além disso surgiu movimentos intelectuais como o Realismo tendo Eça de Queiroz como grande escritor português do século XIX. O Rei financiou expedições e pesquisas oceanográficas utilizando boa parte de sua fortuna nisso, além de construiu um dos primeiros aquários do mundo. O Rei morreu em 19 de outubro 1889, sendo sucedido pelo filho D. Carlos I.

Família Real Portuguesa[editar | editar código-fonte]

Armas da Sereníssima Casa de Bragança: Escudo de prata, uma aspa de vermelho brocante, carregada de cinco escudetes com as quinas de Portugal
Armas (estilo moderno) da Sereníssima Casa de Bragança, após 1581
Bandeira de Portugal (1830-1910) com as armas reais portuguesas
A Coroa e Cetro utilizados por Dom João VI

Aquando da implantação da república Portuguesa[editar | editar código-fonte]

Reivindicações posteriores[editar | editar código-fonte]

Actualmente, os descendentes mais próximos do último rei da Casa de Bragança, reivindicam-se como legítima família real portuguesa, sendo os títulos honoríficos de Sua Alteza Real (S.A.R.) e de Sua Alteza (S.A.) igualmente reivindicados.

Sucessão[editar | editar código-fonte]

O trono português é o trono actualmente reivindicado pela descendência da Casa de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia 5 de Outubro de 1910.

A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na constituição monárquica (Carta Constitucional de 1826) bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere a honra de Alteza Real aos membros na linha imediata e directa de sucessão (príncipes) e Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (infantado).

O título dos Reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Para se ser rei de Portugal é necessário ser-se de naturalidade portuguesa, católico e descendente da rainha D. Maria II (Carta Constitucional) ou de D. João VI (Carta Constitucional, Constituição de 1822).

À data da Proclamação da República, esta era a linha de sucessão ao trono português:

  1. Sua Majestade, El Rei D. Manuel II, Duque de Beja
  2. Sua Alteza, o Infante D. Afonso de Bragança, Duque do Porto
  3. Sua Alteza, a Infanta D. Antónia de Bragança, princesa-viúva de Hohenzollern-Sigmaringen

Actualmente, segundo parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal [1] , D. Duarte Pio de Bragança é o legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa e representante da Casa de Bragança, sendo esta a sua linha de sucessão:[carece de fontes?][parcial?]

  1. Duarte Pio de Bragança, pretendente aos títulos de 7.º Príncipe Real de Portugal e 24.º Duque de Bragança (n. 1945)
  2. Afonso de Santa Maria de Bragança, pretendente aos títulos de 12.º Príncipe da Beira e 20.º Duque de Barcelos (n. 1996)
  3. Maria Francisca Isabel de Bragança (n. 1997), pretendente ao título de Sua Alteza, a Sereníssima Infanta
  4. Miguel Rafael de Bragança, pretendente ao título de 6.º Duque de Viseu (n. 1946)
  5. D. Henrique de Bragança, pretendente ao título de 4.º Duque de Coimbra (n. 1949)

Questão dinástica portuguesa[editar | editar código-fonte]

Após a morte do último rei de Portugal, uma alegada filha natural de D. Carlos I[2] e, portanto, alegadamente meia-irmã de D. Manuel II, conhecida como Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança[3] , sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal[4] . Por outro lado, alguns descendentes de D. Nuno José de Moura Barreto, o segundo Duque de Loulé, e de D. Ana de Jesus Maria de Bragança, Infanta de Portugal, filha do Rei D. João VI, também alegaram pretensões à sucessão do Ducado de Bragança e, consequentemente, ao trono português.

Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de questão dinástica portuguesa.

Monarcas de Portugal[editar | editar código-fonte]

Queda da Monarquia[editar | editar código-fonte]

A 1 de fevereiro de 1908 se dá o regicídio. Quando regressavam de Vila Viçosa, o Rei D. Carlos I e o seu filho mais velho, o príncipe real D. Luis Filipe de Bragança, foram assassinados pelos republicanos no Terreiro do Paço, atual Praça do Comércio, em Lisboa. A 3 de outubro de 1910 estalava uma revolta que provocaria a deposição de D. Manuel II e a criação da república portuguesa. A Republica foi implantada em Portugal ilegalmente sem que houvesse referendo.

Residências[editar | editar código-fonte]

A Familía Real Portuguesa usufruiu durante a existência da Monarquia Portuguesa de vários palácios:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. "Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança", Correio da Manhã, 7 de Setembro de 2006. [ligação inativa]
  2. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  3. "...aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Princesa Real de Portugal" (Pailler, 2006, p.12).
  4. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.