Monarquia do Luxemburgo

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Grão-Duque de Luxemburgo
Monarquia
Armoiries Luxembourg Bourbon avec ornements.svg
Real brasão de armas do Grão-Duncado do Luxemburgo
Henri of Luxembourg in Brazil 28Nov07.JPG
Titular:
Henrique
Título: Sua Alteza Real
Herdeiro aparente: Guilherme, Grão-duque hereditário
Primeiro monarca: Guilherme I
Formação: 15 de março de 1815

O Grão-Duque de Luxemburgo é o monarca soberano e chefe de estado de Luxemburgo. Luxemburgo tem sido um grão-ducado desde 15 de março de 1815, quando foi elevado a partir de um ducado, após ser colocado em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos. Desde então, houve nove monarcas de Luxemburgo, incluindo o atual, Henrique.

Papel Constitucional[editar | editar código-fonte]

A Constituição do Luxemburgo define a posição de Grão-Duque

O Grão-Duque é o chefe de Estado, símbolo da sua unidade, e garanta da independência nacional. Ele exerce o poder Executivo em conformidade com a Constituição e as leis do país.[1]

O Luxemburgo é uma democracia parlamentar, liderada por um monarca constitucional. Nos termos da Constituição de 1868, o poder executivo é exercido pelo grão-duque e pelo gabinete, que é composto de vários outros ministros. O governador tem o poder de dissolver o legislativo e restabelecer um novo, enquanto o Grão-Duque tem aprovação judicial. No entanto, desde 1919, a soberania tem residido na Corte Suprema.[2] Depois de uma mudança constitucional em dezembro de 2008 decorrentes da sua recusa em assinar uma lei legalizando eutanásia, o Grão-Duque Henri perdeu seu direito de assinar leis para sancioná-las.[3]

História[editar | editar código-fonte]

O Luxemburgo permaneceu sob controle francês até a derrota de Napoleão, em 1815, quando o Congresso de Viena deu autonomia formal ao Luxemburgo. Originalmente, o Luxemburgo estava em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos e o Reino dos Países Baixos desde de 16 de março de 1815 até 23 de novembro de 1890. Foi elevado ao status de grão-ducado e colocado sob o jugo do rei da Holanda. Todavia, seu valor militar para os alemães foi um empecilho para que a lei fosse cumprida, e o grão-ducado ficou de fora do reino holandês. O forte foi tomado por forças prussianas, após a derrota de Napoleão, e Luxemburgo foi feito membro da Confederação germânica, com a Prússia responsável por sua defesa. O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de William III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à Lei Sálica. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia. Em 4 de março de 1998, o Príncipe Henrique foi apontado como tenente-representativo por seu pai, assumindo assim a maioria dos poderes constitucionais do grão-duque João. Em 7 de outubro de 2000, imediatamente depois da abdicação do Grão-duque João, Henrique ascendeu como Grão-duque de Luxemburgo e fez o juramento constitucional ante a Câmara de Deputados, mais tarde naquele dia.

Linha de Sucessão[editar | editar código-fonte]

O Grão duque e a Grã duquesa do Luxemburgo.
Os Grão Duques herdeiros Guilherme e Estefânia.
O Príncipe Félix do Luxemburgo
O Príncipe Luís e a Princesa Tessy do Luxemburgo
A Princesa Alexandra do Luxemburgo
Família grão-ducal luxemburguesa
Casa de Nassau-Weilburg
Armoiries Luxembourg Bourbon avec ornements.svg

SAR o Grão-duque
SAR a Grã-duquesa


SAR o grão-duque João


  • SAR a princesa Marie Gabriele
  • SAR a princesa Joan
    • SAR a princesa Charlotte
    • SAR o príncipe Robert
      SAR a princesa Julie
      • SAR a princesa Charlotte
      • SAR o príncipe Alexandre
      • SAR o príncipe Frederik
  • SAR a princesa Alix

A linha sucessão ao trono luxemburguês é determinada pela lei sálica, como ditado pelo Nassau Family Pact, adotado pela primeira vez em 30 de Junho de 1783.[1] Em 2011, o Luxemburgo aprovou a primogenitura igual, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucessão. O Luxemburgo tinha anteriormente a primogenitura agnática, o que significa que apenas homens podiam herdar o trono.[1] [4]

O herdeiro do trono tem o título de "Grão-duque hereditário". O atual herdeiro é Grão-Duque Hereditário Guillaume. [5]

A linha de sucessão atual é a seguinte: Atual Monarca: SAR o Grão-Duque Henrique

  1. SAR o Grão-duque Hereditário Guilherme, filho mais velho do Grão-Duque, nascido em 1981
  2. SAR o Príncipe Félix, segundo filho do Grão-Duque, nascido em 1984
  3. SAR a Princesa Alexandra, única filha do Grão-Duque, nascida em 1991
  4. SAR o Príncipe Sebastião, o quarto filho do Grão-Duque, nascido em 1992
  5. SAR o Príncipe Guilherme, irmão do Grão-Duque, nascido em 1963
  6. SAR o Príncipe Paulo Luís, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 1998
  7. SAR o Príncipe Leopoldo, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 2000
  8. SAR o Príncipe João André, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 2004

Família Grão-ducal Luxemburguesa[editar | editar código-fonte]

A Família do Grão-Ducado do Luxemburgo consiste na família do Grão-Duque do Luxemburgo e seu grupo de parentes próximos. A linha de sucessão ao trono luxemburguês dá preferência aos herdeiros de sexo masculino. O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de William III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à Lei Sálica. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.

O Grão Duque Henrique, sua esposa a grã-duquesa Maria Teresa e o filho, Guilhreme, grã-duque herdeiro.
Bandeira de carro


Luxemburgo
Coat of arms of Luxembourg (Lesser).svg

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Política e governo do
Luxemburgo



Outros países · Atlas

Membros Principais[editar | editar código-fonte]

SAR o Grão-duque
SAR a Grã-duquesa

Outros Membros[editar | editar código-fonte]

SAR o Grão-duque João

  • SAR a Princesa Maria Gabriela
  • SAR a Princesa João
    • SAR a Princesa Carlote
    • SAR o Príncipe Roberto
      SAR a Princesa Julia
      • SAR a Princesa Carlota
      • SAR o Príncipe Alexandra
      • SAR o Príncipe Frederico
  • SAR a Princesa Viúva de Ligne

Monogramas[editar | editar código-fonte]

Cada membro da Família Grão-ducal Luxemburguesa tem o seu monograma real próprio.

Popularidade[editar | editar código-fonte]

Há poucos dados sobre a popularidade da monarquia no Luxemburgo. O Grão-Duque é o chefe de Estado do Luxemburgo, e o símbolo da sua unidade, e garanta da independência nacional. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.

Residências Reais[editar | editar código-fonte]

O Palácio Grão-ducal como residência oficial do grão-duque, o palácio é usado pelo soberano para o exercício das suas funções oficiais. Ele e a grã-duquesa, juntamente com a sua equipe, possuem os seus gabinetes no palácio, sendo as salas de aparato do primeiro andar usadas para uma variedade de encontros e audiências. Na noite de Natal, o grão-duque costuma ler uma mensagem a partir da Sala Amarela.

Os chefes de Estado estrangeiros são acomodados no palácio, como convidados do grão-duque e da grã-duquesa, durante as visitas oficiais ao Luxemburgo, servindo o Salão de Baile de cenário para os banquetes de Estado dados em sua honra. Ao longo dos anos, ocorreram no palácio muitas outras recepções, tais como a recepção de Ano Novo dada por membros do governo e pela Câmara dos Deputados.

O Castelo de Berg é, actualmente, uma das duas propriedades cobertas por acordos semelhantes, sendo a outra o Palácio Grão-ducal, na Cidade do Luxemburgo. O direito dos grão-duques em residir nestes dois palácios está inscrito no Artigo nº 44 da Constituição do Luxemburgo. É habitado, presentemente, pelo grão-duque Henrique (Henri), pela grã-duquesa Maria Teresa e pelos seus filhos.

O Castelo de Fischbach é outra residência da Família Grão-Ducal Luxemburguesa sendo também um dos mais antigos castelos do Luxemburgo. Devido à inadequação dos outros palácios reais, Charlotte continuou a viver em Fischbach depois da guerra e tomou gosto pelo local. Mesmo após a restauração completa do Castelo de Berg e do Palácio Grão-ducal, a Grã-duquesa Charlotte permaneceu em Fischbach durante o resto do seu reinado. De facto, mesmo depois da sua abdicação, em 1964, em favor do seu filho, João, decidiu continuar a viver em Fischbach até à sua morte, ocorrida em 1985. Dois anos depois da morte de Charlotte, o Príncipe Henri e a sua esposa, a Grã-duquesa Maria Teresa, mudaram-se para o castelo, onde viveram até que Henri sucedeu a seu pai, João, como Grão-Duque do Luxemburgo, em 2000.

Titulo Real[editar | editar código-fonte]

O atual Grão-duque, Henrique, traz o titulo de "Sua Alteza Real pela Graça de Deus, o Grão-Duque do Luxemburgo, Duque de Nassau, Conde Palatino do Reno, Conde de Sayn, Königstein, Katzenelnbogen e Diez, Burgrave de Hammerstein, Lorde de Mahlberg, Wiesbaden, Idstein, Merenberg, Limburg e Eppstein." Convém, no entanto, notar que muitos dos títulos são existentes sem levar em conta as regras estritas da lei sálica.

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O estandarte do Grão-Duncado do Luxemburgo é a bandeira oficial do Soberano. 

Lista de Grão-Duques[editar | editar código-fonte]

Desde 1815, houve sete Grão Duques de Luxemburgo e duas duquesas reinantes:

Outras Páginas[editar | editar código-fonte]

Notas de Rodapé[editar | editar código-fonte]

  1. a b c (francês) Constitution de Luxembourg (PDF) Service central de législation. Visitado em 2007-07-01.
  2. Constitution of Luxembourg (PDF) Service central de législation (2005). Visitado em 2006-07-23.
  3. "Luxembourg strips monarch of legislative role", The Guardian, 12 December 2008. Página visitada em 4 May 2010.
  4. (francês)/(em alemão) Mémorial A, 1907, No. 37 (PDF) Service central de législation. Visitado em 2008-01-14.
  5. "New Ducal succession rights for Grand Duchy", 21 June 2011. Página visitada em 11 July 2011.

Referências[editar | editar código-fonte]