Abdicação
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Abdicação, é o ato jurídico pelo qual um soberano abandona o poder, geralmente no benefício de um membro de sua família. A abdicação pode ser ligada às considerações pessoais, às pressões nacionais (insurreição) ou internacionais (guerra). O caráter essencial da abdicação é ser voluntário, mas é raro que o seja completamente. Trata-se, quase sempre, do abandono de um poder em que as circunstâncias não permitem conservar-se nele por mais tempo.
Segundo Maria Helena Diniz, trata-se de um ato formal pelo qual se opera a renúncia voluntária ou forçada de um monarca ao trono, consignando a desistência definitiva, absoluta e irrevogável de todos os seus direitos, que se transmitem ao sucessor legítimo da coroa1 .
Abdicações na História [editar]
Foram abdicações famosas:
- Brasil, primeiro imperador do Brasil, abdicou em favor de seu filho Pedro II - em 7 de abril de 1831. Abdicou também, depois de sair do Brasil, em 1826, ao trono de Portugal em favor de sua filha Maria II;
Ver artigo principal: Abdicação de D. Pedro I - Cincinato, ditador romano, de 458 a 438 a.C.;
- Ptolomeu I Soter, rei do Egipto, 281 a.C.;
- Lúcio Cornélio Sula, ditador romano, 80 a.C.;
- Maximiano, imperador romano, 305;
- Diocleciano, imperador romano - 305, retirando-se para Salona (atual Solin)
- Teodósio III, imperador bizantino, 717;
- Estêvão II, rei da Hungria, 1131;
- Eduardo VII, rei do Reino Unido, 1936;
- Guido de Lusignan, rei de Jerusalém, 1187;
- Afonso II, rei de Nápoles, 1495;
- Carlos V, rei de Países Baixos, Espanha, sacro imperador romano-germânico, 1556;2
- Cristina, rainha da Suécia, 1654;
- Casimiro V, rei da Polônia, 1795;
- Carlos Manuel IV, rei da Sardenha, 1802;
- Gustavo IV, rei da Suécia, 1809;
- Luís Bonaparte, rei dos Países Baixos, 1810;
- Vítor Emanuel I, rei da Sardenha, 1821;
- Carlos X , rei da França, 1830;
- D. Pedro IV de Portugal, 1831;3
- Guilherme I, rei dos Países Baixos, 1840;
- Luís Filipe II, 1848;[necessário esclarecer]
- Carlos Alberto, rei da Sardenha, 1849;
- Otão, rei da Grécia, 1862;
- Isabel II, rainha da Espanha, 1870;
- Amadeu, rei da Espanha, 1873;
- Ismail-Pachá, vice-rei do Egipto, 1879;
- Alexandre, príncipe da Bulgária, 1886;
- Milan I, rei da Sérvia,1889;
- Hsuan-Tung, imperador da China, 1912;
- Nicolau II, da Rússia, 1917;
- Fernando I, da Bulgária, 1918;
- Gilherme II, imperador da Alemanha, 1918;
- Frederico Augusto III, rei da Saxônia, 1918;
- Carlos I, rei da Hungria, 1918;
- Luis III, rei da Baviera, 1918;
- Jorge II, rei da Grécia, 1923;
- Carlos Eduardo, duque de[necessário esclarecer], 1919;
- Hans-Adam II, príncipe de Liechtenstein, 2004;
- João de Luxemburgo, grão-duque de Luxemburgo, 2000;
- Papa Bento XVI, papa da Igreja Católica, 2013;
- Beatriz dos Países Baixos, 2013;
Ver artigo principal: Referências
- ↑ Diniz, Maria Helena. Dicionário jurídico. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 15. 4 vol. vol. 1.
- ↑ Carlos abdicou como rei dos Países Baixos (25 de outubro de 1555) e de Espanha (16 de janeiro de 1556), a favor de seu filho Felipe II de Espanha. Também em 1556 de forma separada abdicou voluntariamente de suas possessões alemãs e do título de sacro imperador romano-germânico.
- ↑ Pedro IV de Portugal e Pedro I de Brasil eram a mesma pessoa. Já era imperador do Brasil quando sucedeu no trono de Portugal em 1826. Porém abdicou em seguida do mesmo em favor de sua filha Maria II de Portugal. Mais tarde abdicou do trono de Brasil em favor de seu filho Pedro II.
