Espólio de Michael Jackson

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O Espólio de Michael Jackson[1][2][3] é uma entidade legal estabelecida após a morte do cantor norte-americano Michael Jackson com o propósito de administrar a propriedade de Jackson e supervisionar sua renda póstuma. O último testamento de Jackson foi arquivado pelo advogado John Branca no tribunal do condado de Los Angeles em 1.º de julho de 2009. Assinado em 7 de julho de 2002, o testamento nomeia Branca e o contador John McClain como testamenteiros; eles foram confirmados como tal por um juiz de Los Angeles em 6 de julho de 2009.[4] Todos os ativos são dados ao (preexistente) Michael Jackson Family Trust (alterado em 22 de março de 2002),[5] cujos detalhes não foram tornados públicos. A Associated Press relata que, em 2007, Michael Jackson tinha um patrimônio líquido de 236,6 milhões de dólares: 567,6 milhões em ativos, que incluíam o Neverland Ranch e sua participação de 50% no catálogo da Sony/ATV Music Publishing, e dívidas de 331 milhões de dólares.[6] A guarda de seus três filhos é dada a sua mãe, Katherine Jackson, ou se ela não puder ou não quiser, à cantora Diana Ross.[7] O testamento de Jackson aloca 20% de sua fortuna, bem como 20% do dinheiro ganho após a morte para instituições de caridade não especificadas.[8]

Em 2012, em uma tentativa de encerrar uma disputa familiar, o irmão de Michael Jackson, Jermaine, retirou sua assinatura em uma carta pública criticando os testamenteiros do espólio de Michael e os conselheiros de sua mãe, Katherine, sobre a legitimidade do testamento de seu irmão.[9] T.J. Jackson, filho de Tito Jackson, recebeu a cotutela dos filhos de Michael Jackson após relatos falsos sobre o desaparecimento de Katherine Jackson.[10] Relatos da mídia sugeriram que o acordo sobre o espólio de Michael Jackson poderia durar muitos anos.[11] O valor da Sony/ATV Music Publishing é estimado por Ryan Schinman, chefe da Platinum Rye, em 1,5 bilhões de dólares. A estimativa de Shinman faz com que a participação de Michael na Sony/ATV valha 750 milhões de dólares, dos quais Michael teria uma renda anual de 80 milhões. Em setembro de 2016, foi concluída um acordo entre a Sony e o espólio de Michael Jackson, onde a Sony adquiriu a parte de Jackson na Sony/ATV 750 milhões de dólares.[12]

Em 2016, o espólio de Michael Jackson rendeu 825 milhões de dólares, a maior quantia anual de uma celebridade já registrada pela Forbes. Em julho de 2018, a Sony/ATV comprou a participação de 10% do espólio de Jackson na EMI por 287,5 milhões de dólares.[13]

Ganhos[editar | editar código-fonte]

Em 2016, a Forbes estimou o lucro bruto anual do espólio de Michael Jackson em 825 milhões de dólares, o maior já registrado para uma celebridade, principalmente devido à venda do catálogo Sony/ATV.[14] Em 2018, o valor era de 400 milhões.[15] Foi o oitavo ano desde sua morte que os ganhos anuais de Jackson foram relatados em mais de 100 milhões de dólares, elevando assim o total pós-morte de Jackson para 2,4 bilhões de dólares.[16] Em 2020, a Forbes reconheceu Michael Jackson como a celebridade falecida que mais ganhou em todos os anos desde sua morte, com exceção do ano de 2012.[17][18]

Tributação do espólio[editar | editar código-fonte]

Os administradores do espólio e o IRS estimaram partes do espólio de forma diferente.[19][20] O espólio argumentou que seu valor total era de 5,1 milhões de dólares, enquanto o IRS inicialmente estimou o valor do espólio em mais de 500 milhões e depois o reduziu para 481,9 milhões.[21] O IRS também propôs "um adicional de 197 milhões em multas, incluindo uma multa por erro de avaliação bruta".[19][20] A maior parte da disputa estava relacionada ao valor da imagem de Michael Jackson; o espólio reivindicava um valor de pouco mais de 2 000 dólares; enquanto o IRS inicialmente o avaliou em mais de 434 milhões de dólares.[20] Outras disputas giravam em torno do valor da participação de Michael em um truste que possui algumas canções dele e dos Beatles;[20] o valor da parte de Michael nos direitos das gravações originais do Jackson 5; e os valores de várias ações, títulos e carros de propriedade de Jackson.[20][22]

Em 2013, o espólio entrou com uma petição no United States Tax Court alegando que o IRS superestimou o valor dos ativos do espólio.[22][23] Em 2021, o United States Tax Court emitiu uma decisão a favor do espólio, determinando que o valor total combinado do espólio era de 111,5 milhões de dólares e que o valor do nome e imagem de Jackson era de 4 milhões (não os 61 milhões pela testemunha especializada externa do IRS).[21]

Referências

  1. ↑ Dalton, Andrew (3 de agosto de 2021). «Espólio de Michael Jackson vive um novo renascer». Terra. Consultado em 8 de fevereiro de 2023 
  2. ↑ «Catálogo musical de Michael Jackson deve ser vendido por R$ 4,1 bilhões». UOL. Consultado em 8 de fevereiro de 2023 
  3. ↑ «Precisamos falar sobre o Espólio do Michael Jackson…». MJ Beats. 26 de julho de 2021. Consultado em 8 de fevereiro de 2023 
  4. ↑ Bone, James. Jackson's mother removed as administrator of his estate, The Times, July 6, 2009.
  5. ↑ Garber, Julie. "Michael Jackson's Will vs. the Michael Jackson Family Trust", about.com, July 6, 2009.
  6. ↑ MacAskill, Ewen. Jackson's body to be put on public display at Neverland, The Guardian, July 1, 2009.
  7. ↑ "Michael Jackson's Will Cuts Out Ex-Wife Deborah Rowe", Associated Press, July 1, 2009; Nasaw, Daniel. "Jackson's ex-wife cut out of will", The Guardian, July 1, 2009.
  8. ↑ «Michael Jackson's nephew to share custody of kids». CBC News World. 22 de agosto de 2012. Consultado em 6 de maio de 2013 
  9. ↑ «Jermaine calls for an end to Jackson family feud». BBC News. 2 de agosto de 2012. Consultado em 31 de maio de 2015 
  10. ↑ «Michael Jackson nephew made co-guardian of children». BBC News. 23 de agosto de 2012. Consultado em 31 de maio de 2015 
  11. ↑ Brown, David and Lewis, Leo. Michael Jackson: finances will take years to unwind, The Times, June 27, 2009.
  12. ↑ Ed Christman., Billboard, September 30, 2016.
  13. ↑ «Sony Completes Acquisition of Michael Jackson Estate's Share of EMI Music Publishing». Billboard 
  14. ↑ Greenburg, Zack O'Malley. «Michael Jackson's Earnings: $825 Million In 2016». Forbes 
  15. ↑ Greenburg, Zack O'Malley. «The Highest-Paid Dead Celebrities of 2018». Forbes 
  16. ↑ Greenburg, Zack O'Malley. «The Real Reason Behind Michael Jackson's Earnings Drop». Forbes 
  17. ↑ «Michael Jackson tops list of top-earning dead celebs at $60 mn, Elvis Presley retains 2nd spot». The Economic Times. 1 de novembro de 2019. Consultado em 28 de novembro de 2019. Arquivado do original em 10 de janeiro de 2020 
  18. ↑ Berg, Madeline. «The Highest-Paid Dead Celebrities of 2020». Forbes 
  19. ↑ a b «IRS: Michael Jackson's estate owes $702M in taxes, penalties». United Press International (UPI). 8 de fevereiro de 2014. Consultado em 11 de fevereiro de 2014 
  20. ↑ a b c d e Sheets, Andy (fevereiro de 2014). «Off the Beaten Tax: IRS Says Jackson's Estate Undervalued by $ 1 Billion». Tax Notes Today. 2014 TNT 28–4 
  21. ↑ a b Michael Cohn, Michael Jackson estate wins smaller tax bill in court, Accounting Today (May 4, 2021).
  22. ↑ a b Zajac, Andrew (20 de agosto de 2013). «Michael Jackson's Estate Challenges IRS in Tax Dispute». Bloomberg Luxury. Consultado em 11 de fevereiro de 2014 
  23. ↑ Sheets, Andy (2013). «Off the Beaten Tax: Sex, Death, and 'Billie Jean'». Tax Notes Today. 2013 TNT 169–6 
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