André Coelho Lima

André Guimarães Coelho Lima (Guimarães, 31 de maio de 1974) é um jurista e político português.

Foi deputado à Assembleia da República na XIV legislatura (2019-2022) e na XV legislatura (2022-2024), pelo Partido Social Democrata. Desempenhou as funções de Vice-Presidente do PSD na liderança de Rui Rio. Integrou o executivo da OSCE-PA na liderança de Pia Kauma. É licenciado em Direito.

Percurso Académico

Estudou na Escola Secundária Martins Sarmento, tendo-se licenciado em Direito na Universidade Lusíada do Porto.

Após a conclusão da licenciatura efetuou formação complementar diversa, designadamente em "Fiscalidade Empresarial" na Universidade Católica do Porto, em “Legal English for Lawyers” no Cambridge Law Studio na Universidade de Cambridge e em "Estudos Avançados de Geopolítica" na Universidade Autónoma de Lisboa em parceria com o Instituto de Defesa Nacional.

Percurso Profissional

Exerce a profissão de advogado desde 2000.

Em 2003 fundou, com outros advogados, a CLT - Sociedade de Advogados, RL, sociedade de que é senior partner e onde exerce a sua atividade profissional principal.

No XVI Governo Constitucional exerceu as funções de Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Juventude - Presidência do Conselho de Ministros.

Dimensão associativa

Em 2007 foi Presidente do Conselho Distrital do Porto da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses.

Atividade Política

Aderiu ao Partido Social Democrata em 1998.

Colaborou com o Jornal de Notícias (2020-2022) e colabora pontualmente com o jornal Público e quinzenalmente com o jornal desportivo A Bola.

De âmbito nacional

funções públicas

Deputado à Assembleia da República na XIV legislatura (2019-2022) e na XV legislatura (2022-2024).

• Eleito pela primeira vez pelo círculo eleitoral de Braga nas Eleições Legislativas de 2019, tendo encabeçado a lista apresentada pelo Partido Social Democrata naquele distrito; sendo natural de Guimarães foi o primeiro vimaranense a encabeçar a lista distrital pelo PSD. No círculo eleitoral de Braga o PSD obteve 34,08% (156.652 votos), tendo conseguido eleger 8 deputados, o mesmo número de deputados que o PS, vencedor da eleição neste círculo com 36,40% (169.468 votos).
• Nas Eleições Legislativas de 2022 foi novamente eleito deputado pelo círculo eleitoral de Braga, tendo pela segunda vez sido cabeça da lista apresentada pelo Partido Social Democrata sendo, até então, o único candidato a repetir a condição de cabeça de lista por este partido, neste distrito. No círculo eleitoral de Braga o PSD obteve 34,78% (172.007 votos), tendo conseguido eleger 8 deputados. O vencedor neste círculo eleitoral foi o PS, com 42,02% (207.793 votos), elegendo 9 deputados.

Membro do Conselho Superior de Segurança Interna (2020-2024), órgão interministerial de audição e consulta em matéria de segurança interna, presidido pelo Primeiro-Ministro sendo um dos três órgãos do Sistema de Segurança Interna, juntamente com o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e com o Gabinete Coordenador de Segurança

• composição do Conselho Superior de Segurança Interna (artigo 12.º da Lei de Segurança Interna)

Membro da Comissão Eventual de Revisão Constitucional da Assembleia da República (8.ª Revisão Constitucional), tendo assumido a coordenação dos deputados do PSD na Comissão de Revisão Constitucional (2023). O processo de Revisão Constitucional de 2023 foi a terceira tentativa de efetuar a 8.ª Revisão Constitucional, depois das tentativas caducadas de 2011 e 2015. Também esta revisão da Constituição da República Portuguesa foi gorada (já após a sua conclusão) por dissolução da Assembleia da República determinada pelo Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024.

Presidente do Grupo de Trabalho dos Metadados (Proposta de Lei n.º 11/2022 e Projetos de Lei n.os 70/2022, 79/2022 e 100/2022), constituído no âmbito e por deliberação da 1ª Comissão da Assembleia da República (2022-2023)

Membro da 1ª Comissão Parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, assumindo a coordenação da área de Segurança Interna e membro da 14ª Comissão Parlamentar - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, na qual assumiu a coordenação dos deputados do PSD (2019-2022).

Membro da Delegação Portuguesa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (2020-2024), delegação de que foi Vice-Presidente entre 2020 e 2022.

Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Suécia (2022-2024).

Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido (2020-2024).

funções partidárias

Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, em duas Comissões Políticas Nacionais presididas por Rui Rio (2020-2023) sendo, nessa qualidade, membro da Comissão Permanente do PSD. Vogal da Comissão Política Nacional do PSD, na primeira Comissão Política Nacional liderada por Rui Rio (2018-2020).

• Integrante da Comissão de Reforma do Sistema Político do PSD (2020-2023) juntamente com David Justino (coordenador), António d’Orey Capucho, Miguel Poiares Maduro e Nuno Sampaio.
• Integrante da Comissão de Revisão Constitucional do PSD (2020-2022) juntamente com Paulo Mota Pinto (coordenador), Luís Marques Guedes,Tiago Duarte, Catarina Santos Botelho e Manuel Pinto Teixeira.

Vice-Presidente da Bancada Parlamentar do PSD na Assembleia da República (2022), sendo líder da bancada Paulo Mota Pinto, como porta-voz para as questões de Segurança Interna, assumindo a coordenação do PSD na 1ª e 14ª Comissões Parlamentares.

Membro e Vice-Coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD na área de Segurança Interna (2019-2023).

Conselheiro Nacional do Partido Social Democrata (2006-2024),

Membro do Conselho Geral do Instituto Francisco Sá Carneiro desde o ano 2021.

De âmbito internacional

Membro do executivo da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE-PA) nas funções de Special Representative on the Conflict Cycle na presidência da Presidente Pia Kauma (2023-2024)

Observador Internacional em diversos atos eleitorais, em representação da OSCE-PA:

• Eleições dos Estados Unidos da América nas quais Joe Biden veio a ser eleito Presidente dos Estados Unidos da América (2020).
• Eleições Presidenciais na Sérvia nas quais Aleksandar Vučić foi reeleito Presidente da Sérvia (2022).
• Midterm Elections nos Estados Unidos da América (2022)
• Eleições da Turquia nas quais Recep Tayyip Erdogan foi reeleito Presidente da Turquia (2023)
• Eleições da Polónia nas quais Donald Tusk foi eleito Presidente da Polónia (2023)

De âmbito local

funções públicas

Vereador na Câmara Municipal de Guimarães de 2009 a 2021.

Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Guimarães nas Eleições Autárquicas de 2017, com José Pedro Aguiar-Branco (PSD) como candidato à Assembleia Municipal e nas Eleições Autárquicas de 2013, com Nuno Vieira e Brito (CDS) como candidato à Assembleia Municipal, em ambos os atos eleitorais pela coligação “Juntos por Guimarães” (PSD/CDS)

• Em 2017 a coligação "Juntos por Guimarães" obteve 37,91% (36.452 votos), tendo as eleições sido vencidas pelo PS com 51,52% (49.539 votos); estas eleições conduziram à reeleição de Domingos Bragança como Presidente da Câmara Municipal de Guimarães.
• Em 2013 a coligação "Juntos por Guimarães" obteve 35,61% (31.174 votos), tendo as eleições sido vencidas pelo PS com 47,61%% (41.683 votos); estas eleições determinaram a primeira eleição de Domingos Bragança como Presidente da Câmara Municipal de Guimarães.

Foi ainda membro da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Ave em representação do Município de Guimarães (2009-2013) e membro da Assembleia Municipal de Guimarães (2000 -2009), tendo liderado o grupo municipal do PSD de 2005 a 2009.

• Na condição de deputado municipal, em 2008 foi membro da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres da Assembleia Municipal de Guimarães, constituída para análise da candidatura das Festas Nicolinas a Património Imaterial da Humanidade, tendo sido redator do respetivo parecer- Esta Comissão Especializada foi constituída após aprovação por unanimidade da moção que elaborou e foi apresentada pelo grupo municipal do PSD em 15.12.2005.

funções partidárias

Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, presidida por José Manuel Fernandes (2014-2020)

Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD-Guimarães (2010-2016)

Líder do grupo de lista do PSD na Assembleia Municipal de Guimarães (2005-2009)

Atividade cultural e associativa

Presidente do Lar Beneficente de São Jorge, IPSS desde 2017.

No Vitória Sport Clube foi Presidente do Departamento de Juventude entre os anos 1993 e 1998, depois assumiu a função de Diretor de Marketing de 1998 a 2001, nas direções presididas por António Pimenta Machado. Foi mais tarde membro do Conselho Fiscal de 2004 a 2007 na Direção de Vítor Magalhães. Integrou ainda a Comissão do 75.º Aniversário do Vitória Sport Clube (1997) e a Comissão do Centenário do Vitória Sport Clube (2022).

• O Departamento de Marketing por si dirigido foi responsável pela criação do site oficial do Vitória Sport Clube, pelo registo da marca oficial para comercialização de produtos e pela abertura da primeira loja de produtos oficiais do clube.

• Na Comissão do Centenário assumiu a coordenação da equipa responsável pelo filme-documentário «100 Anos de Vitória» comemorativo do Centenário do Vitória de Guimarães

Em 1992 integrou a Comissão de Festas Nicolinas - secular organizadora das Festas Nicolinas, tradição académica vimaranense que remonta pelo menos ao ano de 1645 - tendo sido escolhido como Pregoeiro do ano 1992. Em 1995, com outros 11 antigos nicolinos, criou a Associação de Comissões de Festas Nicolinas, que seria constituída formalmente em 2001.

Biografia

André Guimarães Coelho Lima nasceu em Selho (São Jorge), Guimarães, em 31.05.1974, sendo filho de Francisco Manuel Guimarães Coelho Lima e de Fernanda Maria de Sousa Oliveira Guimarães Coelho Lima.