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'''Maria da Assunção Andrade Esteves''' ([[Valpaços]], [[Valpaços (freguesia)|Valpaços]], [[15 de Outubro]] de [[1956]]) é uma [[político|política]] [[Portugal|portuguesa]], é actualmente a [[Anexo:Lista de presidentes da Assembleia da República Portuguesa|Presidente da Assembleia da República Portuguesa]] e foi deputada do [[Parlamento Europeu]], eleita pelo [[Partido Social Democrata (Portugal)|Partido Social Democrata]].<ref>http://www.europarl.europa.eu/members/archive/alphaOrder/view.do?language=PT&id=28401</ref> |
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* "O Tratado de Lisboa", Lisboa 2008 |
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* Co-autora na obra colectiva "Dicionário de Termos Europeus", ed. Aletheia |
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===Política=== |
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Revisão das 17h29min de 19 de setembro de 2012
Assunção Esteves Maria da Assunção Andrade Esteves | |
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Presidente da Assembleia da República de Portugal | |
Período | 21 de Junho de 2011 XII Legislatura - (em funções) |
Antecessor(a) | Jaime Gama |
Deputada ao Parlamento Europeu | |
Período | De 20 de Junho de 2004 até 13 de Julho de 2009 |
Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal | |
Período | De 2 de agosto de 1989 até 4 de março de 1998 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 15 de outubro de 1956 (68 anos) Valpaços, Valpaços |
Partido | PSD |
Profissão | Jurista e Política |
Maria da Assunção Andrade Esteves (Valpaços, Valpaços, 15 de Outubro de 1956) é uma política portuguesa, é actualmente a Presidente da Assembleia da República Portuguesa e foi deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo Partido Social Democrata.[1]
Biografia
Vida pessoal
É filha de Manuel Esteves, militante do Partido Popular Democrático - Partido Social-Democrata, o qual acompanhava aos plenários das concelhias, onde desde cedo demonstrou o seu interesse pela política.[2]
Estudou no Externato Municipal de Valpaços e no Liceu Nacional de Chaves.[3] Integrou o grupo de basquetebol, equipa em que era avançada. Ganhou os Prémios do Liceu dos anos em que o frequentou (1972-73, 1973-74). Foi bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha por três vezes. Fala Inglês, Francês e Alemão. É licenciada em Direito (1980) e Mestre em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa (1989). Assunção Esteves é membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia. [4]
Profissional
Foi a primeira Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, função que exerceu entre 1989 e 1998. Está neste momento reformada desse cargo.[5]
Foi Assistente de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais entre 1989 e 1999.
Obras publicadas
- "A Constitucionalização do Direito de Resistência", Lisboa 1988
- "Estudos de Direito Constitucional", Lisboa 2002
- "O Tratado de Lisboa", Lisboa 2008
- artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, DN
- Co-autora na obra colectiva "Dicionário de Termos Europeus", ed. Aletheia
Política
Eleita Deputada pela primeira vez em 1987, na primeira maioria absoluta do PSD durante a liderança de Cavaco Silva. Foi também Presidente da da 1ª Comissão parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República, até que foi eleita para o Parlamento Europeu (2004-2009). Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, da Subcomissão dos Direitos do Homem e da Delegação Parlamentar de Cooperação UE Rússia.
Foi também Membro do grupo especial do Parlamento Europeu para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa.
Foi ainda Membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito(2002-2005).
Foi Vice-Presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006 - Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres.
Foi Presidente do Movimento Europeu Portugal (2007-2011).
Escreveu em 2007 no jornal Público o artigo "O Aborto, a Tragédia Grega e o Coro", que marcou o debate em torno do tema, tendo feito campanha a seu favor no referendo sobre o aborto de 2008.
Em 21 de Junho de 2011, foi eleita sob proposta do PSD, Presidente da Assembleia da República de Portugal, da XII Legislatura; com 186 votos, 41 em branco e 1 nulo. É a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado Português.[6]
Ver também
Ligações externas
References
- ↑ http://www.europarl.europa.eu/members/archive/alphaOrder/view.do?language=PT&id=28401
- ↑ http://www.ionline.pt/conteudo/132586-assuncao-esteves-o-lado-fracturante-do-psd
- ↑ http://www.ionline.pt/conteudo/132586-assuncao-esteves-o-lado-fracturante-do-psd
- ↑ http://www.parlamento.pt/sites/PAR/PARXIIL/Presidente/Paginas/Biografia.aspx
- ↑ «Reforma de Assunção Esteves»
- ↑ http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=453897&tm=9&layout=122&visual=61
Precedida por Jaime Gama |
Presidente da Assembleia da República Portuguesa Desde 21 de Junho de 2011 |
Sucedida por Incumbente |
- Nascidos em 1956
- Naturais de Valpaços
- Juristas de Portugal
- Juízes de Portugal
- Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de Portugal
- Deputados da Assembleia da República de Portugal
- Deputados de Portugal em funções
- Presidentes da Assembleia da República
- Membros do Conselho de Estado de Portugal
- Mulheres de Portugal na política
- Políticos do Partido Social Democrata (Portugal)