Emmanuel Joseph Sieyès

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Emmanuel Joseph Sieyès
Nascimento 3 de maio de 1748
Fréjus, França
Morte 20 de junho de 1836 (88 anos)
Paris, França
Nacionalidade França Francês
Ocupação Político, escritor e eclesiástico
Magnum opus O Que é o Terceiro Estado?

Emmanuel Joseph Sieyès (pronúncia em francês: IPA[ɛmaˈnɥɛl ʒoˈzɛf sjeˈjɛs]; Fréjus, 3 de maio de 1748 - Paris, 20 de junho de 1836) foi um político, escritor e eclesiástico francês.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Teve um papel de extrema importância nos Estados Gerais, onde foi o representante da Igreja e da aristocracia. Foi um dos participantes mais ativos na criação da Assembleia Nacional de 1789, mas as suas ideias constitucionalistas não eram escutadas pelos demais parlamentares.

Em 1790, votou a favor da constituição civil do clero.

Membro do Clube dos Trinta quando a Convenção se reuniu, em 1792, para julgar Luís XVI, Sieyès participou de todas as seções e votou a favor da morte do soberano. A partir da execução do rei, tomou rumo ignorado, desaparecendo dos meios políticos até reaparecer como um dos apoiadores do golpe do dia 9 de Termidor. Nesse período foi eleito, sem saber, membro do Comitê de Salvação Pública, mas continuou sem obter êxito nas suas reivindicações em defesa da Constituição vigente. Contrariado com os fatos, recusou os demais cargos públicos que lhe foram oferecidos.

Devido ao seu caráter comedido, com sua posição política marcadamente de centro (a chamada "planície"), Sieyès foi o único grande nome da Revolução Francesa que sobreviveu aos seus piores momentos, inclusive à época do terror.

Em 1799, apoiou Napoleão Bonaparte no Golpe do 18 de Brumário. Foi cônsul junto com Napoleão e Roger Ducos.

Em julho de 1815, caiu em desgraça devido à restauração da Monarquia, e pariu para o exílio em Bruxelas. Em 1830, retornou à Paris, onde faleceu em 1836, sendo o único personagem importante da Revolução Francesa a morrer de velhice[1].

Obra[editar | editar código-fonte]

A sua obra mais importante foi o panfleto "Qu’est-ce que le tiers état ?" ( em tradução livre, 'O que é o Terceiro Estado?'; no Brasil, lançado como "A Constituinte Burguesa"; Freitas Bastos, 2009), que teve grande repercussão, tendo vendido trinta mil exemplares vendidos em janeiro de 1789[1]. Nesta obra, Sieyès, com base na doutrina do contrato social (John Locke, Jean-Jacques Rousseau), vislumbrava a existência de um poder imanente à nação, superior aos poderes ordinariamente constituídos e por eles imodificáveis: o poder constituinte. Além de legitimar a ascensão do Terceiro Estado (o povo) ao poder político, a obra traça, portanto, as linhas mestras da Teoria do Poder Constituinte, ainda hoje relevante para o estudo do Direito Constitucional.

Essa obra discutia as regras de funcionamento da Assembléia dos Estados Gerais que tinham sido convocada pelo Rei Luis XVI.

Na época Sieyès era um simples padre da periferia de Paris, e foi eleito como representante do Terceiro Estado pelos parisienses. Desempenhou um papel decisivo como parlamentar em junho de 1789, na transformação dos Estados Gerais em Assembleia Nacional e na resistência ao Rei absolutista.

Essa obra influencia a doutrina do Direito Constitucional até os dias atuais, pois é uma das bases da formulação da teoria do Poder Constituinte em processos democráticos. Sieyès estabeleceu uma doutrina da soberania como instrumento de legitimação para a instituição de um Estado baseado no Direito estipulado em um contrato social que deveria ter como premissa o estabelecimento prévio das regras para se viver em sociedade, que seriam consolidadas em uma Constituição escrita pelos representantes da nação.

Nessa perspectiva o súdito é substituído pelo cidadão e os direitos do cidadão devem substituir aos privilégios das ordens superiores declarando-se a igualdade entre todos. Sieyès lutou pelo fim das diferenças entre os seres humanos[1].

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Referências