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Revisão das 01h46min de 17 de fevereiro de 2019

Heron Gordilho
Nome completo Heron José de Santana Gordilho
Nascimento 23 de março de 1962 (62 anos)
Salvador, BA
Nacionalidade Brasileira
Alma mater Universidade Federal da Bahia
Ocupação Promotor de justiça, professor, filósofo

Heron José de Santana Gordilho (Salvador, 23 de março de 1962) é um promotor de justiça, filósofo, professor e ativista pelos direitos dos animais brasileiro. Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA),[1] e da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) é conhecido por sua obra voltada ao direito animal.

Biografia

Heron Gordilho começou seus estudos universitários no curso de Engenharia Civil na Universidade Federal da Bahia, mas depois passou a cursar direito na mesma instituição, vindo a obter a graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1988. Em seguida, ele obteve o mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1996 e o mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1999. Após, ele obteve o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2006, com o tema Abolicionismo Animal – Animais como sujeitos de direito; e finalmente o pós-doutorado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade de Pace nos EUA, 2011.

Heron Gordilho é promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, atualmente ocupando a 2ª promotoria de justiça ambiental em Salvador. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ministrando aulas na graduação, no mestrado e no doutorado. Atualmente, ele é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição (PPGD – UFBA), onde desenvolve seus estudos jurídicos na linha de pesquisa "Direitos Pós-Modernos: Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal" integrante do referido Programa, além de ser o coordenador de cursos de especialização com ênfase em Ecologia e Direito Animal. É também coordenador de pesquisa na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), onde ministra aulas sobre Direito Ambiental.

Ele é fundador, coordenador e editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Animal, primeiro periódico latinoamericano especializado na temática do direito animal e também foi o primeiro presidente do Instituto Abolicionista Animal. É membro do corpo editorial de diversos periódicos de Direito como Revista Brasileira de Direito Animal (RBDA), Revista Brasileira de Direito Ambiental, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA e Caderno de Derecho Atual. Além disso é revisor de diversos outros periódicos como Revista Brasileira de Direito, Revista Científica da FESMPDFT, Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Revista DIREITO GV, Revista Eletrônica do mestrado em Direito da UFAL, entre outras.

Ele desenvolve em seus projetos de pesquisa e de extensão temas como Ética, Direito Animal, Direito Ambiental, Direito Animal Comparado, Pós-Humanismo e Direito Constitucional, tendo publicado vários livros, além de mais de cinquenta artigos científicos.

Principais idéias

As principais idéias defendidas por Heron Gordilho são o abolicionismo animal, o uso do habeas corpus em favor de grandes primatas e a hermenêutica constitucional da mudança.

Em entrevista ao site CONJUR, Heron Gordilho disse sobre o que consistiria o abolicionismo animal para ele: A minha hipótese básica da tese é de que a exploração institucionalizada dos animais é antieconômica, desnecessária, imoral, ambientalmente prejudicial e danosa à saúde. Alguns animais possuem requisitos para serem considerados como sujeitos de direitos. Não são todos, apenas os dotados com uma vida mental complexa e quem distingue isso é a ciência.[2]

  • Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Consumidor. Belo Horizonte: Edições Ciências Jurídicas, 1997.
  • Direito ambiental pós-moderno. Curitiba: Juruá, 2008.
  • Abolicionismo Animal. 1. edição. Salvador: Editora Evolução, 2009.
  • Metodologia da pesquisa em Direito. Salvador: Paginae, 2013. 3 volumes. (coorganizador com Gilson Santana, Rodolfo Pamplona Filho e Nelson Cerqueira)
  • Animal Abolitionism: Habeas Corpus for Great Apes (Abolicionismo Animal: Habeas Corpus Para Grandes Primata). Salvador: EDUFBA,' 2017.
  • Estudos Avançados de Direitos Humanos, Teoria do Direito e Desenvolvimento Sustentável. Maringá: IDM, 2018. (coorganizador com Fabrício Veiga Costa e Deilton Ribeiro Brasil)

Referências

  1. «Corpo Docente do PPGD/UFBA». Universidade Federal da Bahia. S/d. Consultado em 16 de fevereiro de 2019 
  2. «"Garantir os direitos dos animais é uma questão moral antes de ser jurídica"». Consultor Jurídico. 7 de janeiro de 2017. Consultado em 16 de fevereiro de 2019 

Ver também

Ligações externas