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Exílio

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Wenceslas Hollar - Exiled from the capital

Exílio é o estado de ser forçado a sair de sua terra natal (ou seja, vila, cidade, estado, província, território ou até mesmo país) e incapaz de retornar. Pessoas (ou corporações e até governos) podem estar no exílio por motivos legais ou outros.

No direito romano, o exsilium denotava tanto o exílio voluntário quanto o banimento como uma alternativa à pena de morte. A deportação era um exílio forçado e acarretava a perda vitalícia da cidadania e das propriedades. O relegatio era uma forma mais branda de deportação, que preservava a cidadania e a propriedade do sujeito.[1]

O termo diáspora descreve o exílio em grupo, tanto voluntário quanto forçado. "Governo no exílio" descreve um governo de um país que se mudou e argumenta sua legitimidade de fora desse país. O exílio voluntário (ou autoexílio) é frequentemente descrito como uma forma de protesto por parte da pessoa que o reivindica, para evitar perseguição ou processo criminal (como acusações fiscais ou criminais), um ato de vergonha ou arrependimento, ou isolar-se para poder dedicar tempo a uma atividade específica.[2]

O artigo 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “Ninguém será submetido a prisão, detenção ou exílio arbitrário”.

Para indivíduos

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Chefes de estado exilados

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Em alguns casos, o chefe de Estado deposto pode ir para o exílio após um golpe ou outra mudança de governo, permitindo uma transição mais pacífica ou para escapar da justiça.[3]

Evitar violência ou perseguição, ou como consequência de guerras

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Exemplos incluem:

  • Acadêmicos iraquianos que pediram para voltar para seu país para ajudar a reconstruir o Iraque em 2009[4]
  • Judeus que fugiram da perseguição da Alemanha nazista[5]
  • As pessoas que assumem um papel de liberdade religiosa ou civil na sociedade podem ser forçadas ao exílio devido à ameaça de perseguição. Por exemplo, freiras foram exiladas após o golpe de estado comunista de 1948 na Tchecoslováquia.[6]

Para grupos, países ou governos

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Nação no exílio

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Quando um grande grupo, ou ocasionalmente um povo ou nação inteira é exilado, pode-se dizer que esta nação está no exílio, ou "diáspora". As nações que estiveram no exílio por períodos substanciais incluem os judeus, que foram deportados pelo rei babilônico Nabucodonosor II em 586 a.C. e novamente após a destruição do segundo Templo em Jerusalém em 70 d.C. Muitas orações judaicas incluem um desejo de retornar a Jerusalém e à pátria judaica.[7]

Após as partições da Polônia no final do século XVIII, e após as revoltas (como a Revolta de Kościuszko, a Revolta de Novembro e a Revolta de Janeiro) contra as potências de partição (Rússia, Prússia e Áustria), muitos poloneses optaram - ou foram forçados - a entrar exílio, formando grandes diásporas, especialmente na França e nos Estados Unidos.[8] Toda a população de tártaros da Crimeia (num total de 200.000) que permaneceu em sua terra natal da Crimeia foi exilada em 18 de maio de 1944 para a Ásia Central como uma forma de limpeza étnica e punição coletiva por acusações falsas.[9]

Desde a Revolução Cubana, mais de um milhão de cubanos deixaram Cuba. A maioria deles se auto consideram como como exilados, uma vez que suas motivações para deixar a ilha são de natureza política. Na época da Revolução Cubana, Cuba tinha apenas 6,5 milhões de habitantes e não era um país que tivesse um histórico de emigração significativa, sendo o sexto maior receptor de imigrantes do mundo em 1958. A maioria dos exilados crianças também se consideram exilados cubanos. De acordo com a legislação cubana, os filhos de cubanos nascidos no exterior são considerados cidadãos cubanos.[10]

Governo no exílio

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Ver artigo principal: Governo no exílio

Durante uma ocupação estrangeira ou após um golpe de Estado, um governo no exílio de um país pode ser estabelecido no exterior. Um dos exemplos mais conhecidos disso é o governo polonês no exílio, um governo no exílio que comandou as forças armadas polonesas operando fora da Polônia após a ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial. Outros exemplos incluem o governo das Forças Francesas Livres de Charles de Gaulle da mesma época, e a Administração Central Tibetana, comumente conhecida como o governo tibetano no exílio, chefiada pelo 14º Dalai Lama.

Personagens célebres que estiveram em exílio

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(ordenadas alfabeticamente por sobrenome/apelido)

Referências

  1. William Smith (1890), "Banishment (Roman)", Dictionary of Greek and Roman Antiquities (em inglês) (3a ed.), pp. 136–137
  2. Gonçalves, Marcos; Magalhães, Marionilde Brepohl de, eds. (2019). Políticas de memória e experiências de (des)exílio. Col: Coleção Direitos humanos. Curitiba - Paraná - Brasil: Editora UFPR 
  3. Geoghegan, Tom (14 de abril de 2011). «What happens to deposed leaders?». BBC News (em inglês). Consultado em 14 de janeiro de 2022 
  4. Mills, Andrew (23 de junho de 2009). «Iraq Appeals Anew to Exiled Academics to Return Home». The Chronicle of Higher Education (em inglês). Consultado em 14 de janeiro de 2022 
  5. Rocker, Simon (10 de março de 2011). «Libyan exile plan for UK's frozen assets». The Jewish Chronicle. Consultado em 14 de janeiro de 2022 
  6. Fisher, Dan (20 de janeiro de 1990). «For Exiled Nuns, It's Too Late: Banished by the Communist regime, Czechoslovakia's sisters of Bila Voda were symbols of persecution. Now most are too old or weak to benefit from the revolution». Los Angeles Times (em inglês). Consultado em 14 de janeiro de 2022 
  7. Peter Richardson, Herod: King of the Jews and Friend of the Romans (em inglês), University of South Carolina Press, 1996, p.98-99
  8. Bideleux, Robert; Jeffries, Ian (1998). A History of Eastern Europe: Crisis and Change (em inglês). Routledge. p. 156.
  9. Chang, Jon K. (junho de 2019). «Ethnic Cleansing and Revisionist Russian and Soviet History». Academic Questions (em inglês) (2): 263–270. ISSN 0895-4852. doi:10.1007/s12129-019-09791-8. Consultado em 14 de janeiro de 2022 
  10. Powell, John (2005). «Cuban immigration». Encyclopedia of North American Immigration (em inglês). [S.l.]: Facts on File. pp. 68–71. ISBN 9781438110127 
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