Floresta Nacional de Jacundá

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A floresta nacional do Jacundá foi criada pelo Decreto Presidencial (art. 84, IV, CF e art. 17 da Lei n. 9.985-00) de 1º de dezembro de 2004.

Localiza-se nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, no estado de Rondônia. Por ser uma Floresta Nacional Federal (FLONA), seus interesses, em caso de danos ou impactos, pertencem à União (art. 109, IV), e compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes relativos a ela.

É administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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