Gilvam Borges

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Gilvam Borges
Senador pelo Amapá
Período 14 de dezembro de 2005
até 29 de novembro de 2011
Período 1º de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2003
Deputado federal pelo Amapá
Período 1º de fevereiro de 1991
até 31 de janeiro de 1995
Dados pessoais
Nome completo Gilvam Pinheiro Borges
Nascimento 1 de agosto de 1958 (62 anos)
Brasília, Distrito Federal
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal do Pará
(não concluiu)
Partido MDB (desde 1992)
PRN (1987-1992)
Profissão Político
[1][2][3]

Gilvam Pinheiro Borges (Brasília, 1º de agosto de 1958) é um político brasileiro. Filiado Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e com base eleitoral no estado do Amapá, foi senador da República entre 1995 e 2003 e de 2005 a 2011, bem como deputado federal por um mandato, entre 1991 e 1995.

Família e educação[editar | editar código-fonte]

Natural de Brasília, Borges é filho de Miguel Pinheiro Borges e de Cícera Pinheiro Borges.[3] Sua família era dona de diversas rádios no Amapá, como o Sistema Beija Flor de Rádio-Difusão, a rádio Antena 1 FM e a Forte FM.[4][5][6] Dois de seus dezesseis irmãos[7] empreenderam carreira política: Geovani Borges foi deputado federal e senador da República[8] e Ronaldo Pinheiro Borges foi vice-governador, ambos no Amapá.[9] Além disso, um de seus primos, Jonas Pinheiro Borges, foi senador da República.[10]

Borges estudou sociologia na Universidade Federal do Pará, em Belém, mas não concluiu o curso.[nota 1] Eventualmente firmou base eleitoral no Amapá, onde trabalhou como radialista nas empresas da família.[3]

É casado com Maria Marlene Barriga Borges, com quem teve três filhos.[3]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Início e deputado federal[editar | editar código-fonte]

Um dos membros fundadores do Partido da Juventude (PJ), mais tarde denominado Partido Trabalhista Cristão, Borges concorreu pela agremiação à prefeitura de Macapá, capital do estado, na eleição de 1988. Não tendo logrado êxito, a disputa foi vencida por João Capiberibe.[3]

Nas eleições gerais de 1990, Borges foi eleito deputado federal com 2.901 votos, a sexta maior votação entre os oito parlamentares eleitos.[3] Empossado em fevereiro do ano seguinte, integrou a Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Educação.[2] No mesmo ano, defendeu a anexação da Guiana Francesa no território brasileiro, arguindo que seus habitantes usufruiriam de maiores vantagens.[3]

Em 1992, Borges votou a favor da abertura do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor. Em 1994, foi um dos designatários de seu país no Encontro de Cúpula para a Paz Mundial, na Coreia do Sul.[3] No mesmo ano, tendo se aliado ao ex-presidente José Sarney, na época senador da República pelo Amapá, decidiu concorrer ao Senado Federal.[12]

Senador da República[editar | editar código-fonte]

Borges elegeu-se para a câmara alta do parlamento no pleito de outubro de 1994, sendo o candidato mais votado ao cargo, com 50.249 votos, correspondentes a 22,32% dos votos válidos. O segundo mais votado, e igualmente eleito, Sebastião Bala Rocha, recebeu 20,78%. Nesta eleição, Borges já estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).[13]

No Senado Federal, Borges votou a favor da quebra do monopólio nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem.[3] Foi a favor da manutenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).[14][15] Também fez parte da comitiva brasileira que participou da 51ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.[3]

Em 1998, Borges concorreu a governador pela coligação Muda Amapá, composta por dez partidos políticos. No entanto, foi derrotado ainda no primeiro turno, com 39.445 votos, ou 23,64%. Capiberibe e Waldez Góes prosseguiram para o segundo turno, vencido pelo primeiro.[16]

Borges candidatou-se à reeleição como senador em 2002. Entretanto, obteve a terceiro lugar, com 94.130 votos (21,48%).[17] Em dezembro de 2005, foi empossado para seu segundo mandato na casa em decorrência da cassação de Capiberibe, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos. A questão chegou à mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o Senado empossar Borges.[18][19]

Durante a campanha de 2006, Borges foi um dos articuladores da exitosa candidatura à reeleição de Sarney ao Senado.[3] Em 2009, enquanto integrante do Conselho de Ética, votou a favor da manutenção de Sarney, acusado de ter cometido irregularidades, como presidente da casa.[20][21] Na época, foi intitulado pela imprensa como membro da "tropa de choque" de Sarney.[22] De igual modo, o mesmo grupo foi incumbido de defender o senador Renan Calheiros de acusações que pesavam contra si.[23][24]

No pleito de 2010, Borges concorreu a um terceiro mandato no Senado pela coligação Amapá Mais Forte, constituída por seis partidos políticos.[25] Novamente, logrou a terceira colocação, logo atrás de Capiberibe e Randolfe Rodrigues.[26][27] Ainda que a candidatura de Capiberibe tenha sido impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, mantendo Borges no Senado, o STF decidiu que a legislação não era aplicável naquele ano.[28][29] Desta forma, ocorreu o oposto de 2005, isto é, Borges foi substituído por Capiberibe em novembro de 2011.[30]

Pós-Senado[editar | editar código-fonte]

Após deixar o Senado, Borges voltou a disputar cargos públicos eletivos. Em 2014, concorreu ao Senado, no lugar de Sarney,[31] e foi apoiado por três partidos políticos em seu intento: PMDB, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP).[32] Com 124.438 votos (34,26%), foi derrotado por uma pequena diferença pelo deputado federal Davi Alcolumbre, que alcançou 131.695 votos (36,26%).[33][34]

Na eleição municipal de Macapá em 2016, Borges foi candidato a prefeito[35] e chegou a ir ao segundo turno,[36] mas foi derrotado pelo prefeito incumbente Clécio Luís, por 123.808 votos a 80.840, ou 60,5% a 39,5%.[37] Em 2018, Borges lançou-se, pela quinta vez, ao Senado na eleição de outubro.[38] Desta vez, contudo, amealhou seu pior resultado de sempre: 29.360 votos, ou 4,21% dos votos válidos.[39] No segundo turno, declarou apoio a seu opositor histórico Capiberibe, postulante ao governo estadual.[40]

Em 2019, Borges foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) à perda do registro de candidatura nas eleições do ano anterior. O tribunal entendeu que havia utilizado bens públicos para sua campanha eleitoral.[41] Em 2020, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Macapá.[42][43]Entretanto como pré-candidatura não quer dizer candidatura, Gilvam acabou apoiando o vigente deputado estadual, Dr.Furlan, mesmo não sendo de forma aberta na campanha ,já que apenas na sua rede social, como o instagram por exemplo ,há um vídeo em que declara apoio para Furlan,além do fato de indicar a vice.

Notas

  1. A biografia de Borges no sítio da Câmara dos Deputados refere que não concluiu o curso de sociólogo.[2] No entanto, Borges declarou à Justiça Eleitoral, em 2018, possuir ensino superior, mantendo a ocupação de sociólogo.[11]

Referências

  1. «Gilvam Borges - AP». Senado Federal do Brasil. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  2. a b c «GILVAM BORGES». Câmara dos Deputados do Brasil. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  3. a b c d e f g h i j k Adrianna Setemy (2009). «BORGES, Gilvan». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  4. «Ministro concede liminar que autoriza emissoras do Amapá a entrevistar candidatos». Supremo Tribunal Federal. 29 de setembro de 2014. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  5. Camilo Capiberibe (13 de março de 2006). «No estilo do Amapá». Observatório da Imprensa. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  6. Abinoan Santiago (1 de setembro de 2014). «Justiça determina volta de sinal de TVs e rádios ligados a candidato, no AP». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  7. «Geovani Borges se despede do Senado». Agência Senado. Senado Federal do Brasil. 20 de abril de 2010. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  8. «BORGES, Geovani». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  9. «Pronunciamento de Geovani Borges em 20/08/2008». Senado Federal do Brasil. 20 de agosto de 2008. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  10. «PINHEIRO, Jonas (AP)». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  11. «GILVAM BORGES». Tribunal Superior Eleitoral. 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  12. Rogério dy la Fuente (1 de fevereiro de 2011). «AP: Gilvam é reeleito e Randolfe Rodrigues é o senador mais novo». Senado Federal do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  13. «Resultados das Eleições 1994- Amapá - senador». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  14. Alexandro Martello e Roberto Maltchik (13 de dezembro de 2007). «CPMF: veja como votaram os senadores». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  15. Roberto Maltchik (14 de setembro de 2007). «Oposição admite dificuldade para barrar CPMF». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  16. «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 1998 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 1998». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  17. «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 2002 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 2002». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  18. «Suplente se acorrenta no Plenário à espera de vaga». Jornal do Brasil. Senado Federal. 15 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  19. «Gilvam Borges assume mandato de Capiberibe». Congresso em Foco. 14 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  20. Eduardo Bresciani (5 de agosto de 2009). «Alguns terão de ser sacrificados, diz aliado de Sarney». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  21. «Conselho de Ética arquiva todas as ações contra Sarney». O Tempo. 19 de agosto de 2019. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  22. «Gilvam Borges: entendimento no Senado não é mais possível». Correio Braziliense. 5 de agosto de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  23. «Quatro compõem a tropa de choque». O Tempo. 8 de setembro de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  24. «Tropa de choque de Sarney no Conselho de Ética é a mesma que defendeu Renan». Correio Braziliense. 30 de julho de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  25. «GILVAM BORGES». Tribunal Superior Eleitoral. 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  26. «TRE-AP declara João Capiberibe eleito ao Senado». Agência Senado. Senado Federal do Brasil. 19 de novembro de 2010. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  27. Débora Santos e Eduardo Bresciani (4 de outubro de 2010). «Votos em barrados podem mudar resultado para Senado em 3 estados». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  28. «Confira reação de quem deve perder vaga com decisão sobre ficha limpa». G1. 24 de março de 2011. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  29. «Veja quem pode ganhar vaga no Congresso após decisão do STF». G1. 23 de março de 2011. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  30. Iara Lemos (29 de novembro de 2011). «João Capiberibe toma posse no Senado». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  31. Priscilla Mendes (24 de junho de 2014). «Gilvam Borges será candidato ao Senado no lugar de Sarney, diz Raupp». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  32. «GILVAM». Tribunal Superior Eleitoral. 2014. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  33. Dyepeson Martins (5 de outubro de 2014). «Davi Alcolumbre, do DEM, é eleito senador pelo Amapá». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  34. «Alcolumbre (DEM) derrota candidato de Sarney e é eleito senador do Amapá». Uol. 5 de outubro de 2014. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  35. Jéssica Alves (30 de julho de 2016). «PMDB oficializa Gilvam Borges para disputar a prefeitura de Macapá». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  36. Abinoan Santiago (2 de outubro de 2016). «Clécio Luís e Gilvam Borges disputam 2º turno em Macapá». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  37. Abinoan Santiago (30 de outubro de 2016). «Clécio Luís, da Rede, é reeleito prefeito de Macapá». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  38. Rita Torrinha (7 de junho de 2018). «Gilvam Borges anuncia pré-candidatura ao Senado Federal pelo MDB». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  39. «Eleições 2018». O Tempo. 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  40. «"Amigos" outra vez, para tirar o Waldez». Sales Nafes. 19 de outubro de 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  41. «Acórdão mantém condenação de Gilvam à perda do registro de candidatura». Sales Nafes. 12 de agosto de 2019. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  42. Cleber Barbosa (2 de julho de 2020). «Gilvan Borges confirma pré-candidatura a prefeito de Macapá pelo MDB». Diário do Amapá. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  43. «Inelegível, Gilvam lança pré-candidatura à prefeitura de Macapá». Sales Nafes. 10 de julho de 2012. Consultado em 4 de setembro de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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