Príncipe das Astúrias

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 Nota: Para o transatlântico homônimo, veja Princesa das Asturias (navio).
Príncipe das Astúrias
Pariato Espanha
Criação João I,
17 de setembro de 1388
Ordem Nobreza titulada
Tipo Hereditário
1.º Titular Henrique III
Linhagem Casa de Bourbon
Títulos Subsidiários Príncipe de Girona
Príncipe de Viana
Duque de Montblanc
Conde de Cervera
Senhor de Balaguer
Actual Titular Leonor
Solar Palácio da Zarzuela[nota 1]

Príncipe de Astúrias ou Príncipe das Astúrias (em castelhano: Príncipe de Asturias) é um título da casa real de Espanha, atribuído ao herdeiro (presuntivo ou aparente) da Coroa.[2] Antes da Unificação espanhola, o título era reservado ao herdeiro da Coroa de Castela.[3] Atualmente, Leonor de Bourbon e Ortiz - filha primogênita de Filipe VI - ostenta o título de Princesa das Astúrias como herdeira presuntiva de seu pai desde a coroação deste como Rei de Espanha em 2014.[4][5]

O título tem sua origem em 1388, quando João I de Castela concedeu esta dignidade — que implicava também senhorio o respectivo território homônimo — a seu filho mais velho Henrique e sua esposa, Catarina de Lencastre.[6] Na tentativa de superar a disputa dinástica entre as casas castelhanas de Borgonha e Trastâmara, recorreu-se ao principado, senhorio territorial do mais alto grau entre os pares hispânicos.[7] Neste período, o ato de designar o título de mais alto grau no pariato ao herdeiro da monarquia já era uma tradição em Aragão (Príncipe de Girona), Inglaterra (Príncipe de Gales) e na França (Delfim de França).[8] O título, portanto, foi aplicado de duas maneiras: genérico para nomear o herdeiro castelhano e específico para indicar o primeiro Infante na linha de sucessão quando o monarca transmitiu efetivamente o território do principado, com seu governo e seus rendimentos.[9]

Com a união dinástica entre Castela e Aragão, o título foi incorporado aos generais da monarquia e príncipe herdeiro acumulou os títulos de Príncipe das Astúrias, de Girona, de Viana, de Espanha e do Novo Mundo, sendo titulado já na era da Espanha dos Habsburgo como "príncipe destes reinos, príncipe das Espanhas e do Novo Mundo".[10] A partir de 1705, com a ascensão da Casa de Bourbon, o título foi promovido como resultado da ajuda decisiva de Castela aos Bourbon na Guerra da Sucessão Espanhola.[11] No início do século XIX, o primeiro projeto constitucional conservou habitualmente o título do herdeiro da Coroa, que foi reduzido em dignidade nas constituições espanholas seguintes.[12] Após várias alterações nas sucessivas constituições, o título foi restaurado em grau e dignidade pela Constituição espanhola de 1978.[13]

Regulados por o decreto real desde 1977, os títulos históricos dos herdeiros dos diferentes reinos de Espanha são:[14]

Por meio da fundação homónima, cuja presidência ostenta, se entregam anualmente os prestigiosos Prêmio Príncipe das Astúrias em um solene acto em Oviedo, capital do Principado das Astúrias.

História[editar | editar código-fonte]

Os senhorios jurisdicionais, formas de governo – não de propriedade ou posse, que se consolidaram nos séculos XIV e XV – eram sub-rogações do poder régio para a administração das vilas, geralmente aquelas com dificuldades geográficas ou estruturais que geravam renda. A partir do reinado de Afonso XI, os governantes criaram estes senhorios para dar aos seus aliados uma forma adequada de manter sua posição e poder governar e administrar áreas que, de outra forma, eram difíceis de administrar pela monarquia tradicional.

Condados de Noreña e Gijón[editar | editar código-fonte]

O Castelo de Noronha é um dos locais históricos de origem da monarquia hispânica.

As origens do Principado das Astúrias remontam aos condados de Noronha e Gijón, territórios dotados de jurisdição senhorial que pertenciam a Rodrigo Álvarez, que passou a adotar o sufixo "das Astúrias".[15] Esses senhorios apresentavam uma singularidade extraordinária: eram territórios que em tempos remotos tornaram-se o Reino das Astúrias, identificado com as origens da monarquia espanhola.[16]

Ao morrer sem descendência em 1333, Rodrigo Álvarez legou sua propriedade à Henrique de Trastâmara. Durante o reinado de Pedro I, "uma verdadeira guerra civil" eclodiu nas Astúrias de Oviedo porque um grupo de cavaleiros instalados em pequenos domínios acreditava que a consolidação dos "estados" que estavam sendo ocupados por Henrique, conde de Trastâmara em guerra civil contra Pedro I, isso afetaria seu poder.[17] Henrique, outrora rei, cedeu os condados a seu filho bastardo Afonso Henriques.[18] Durante o reinado de João I, o conde de Noronha e Gijón protagonizou numa série de revoltas que levaram o rei a confiscar o feudo e incorporá-lo à Coroa, prometendo-o por escritura de concórdia de 18 de julho de 1383.[19][20]

Principado senhorial[editar | editar código-fonte]

Henrique de Castela (1379-1406) foi o primeiro Príncipe das Astúrias, criado em 1388.

Em 8 de julho de 1388, o Tratado de Baiona foi firmado entre João de Gante e João I de Castela, estabelecendo a reconciliação dinástica após o assassinato de Pedro I. Por este tratado, João de Gante e sua esposa Constança renunciaram aos direitos dinásticos castelhanos em favor do casamento de sua filha Catarina de Lencastre com o filho mais velho de João I, o futuro Henrique III, a quem foi concedido como herdeiro a dignidade de Príncipe das Astúrias.[21] O título foi concedido com certa cerimônia. A morte prematura de João I e a menoridade de Henrique impediram a formação institucional e legal do principado, enquanto Afonso Henriques voltou a reclamar seus direitos sucessórios. Pressionado por aliados do antigo monarca, Afonso Henriques foi levado a julgamento por Carlos VI de França que lhe impôs a devolução dos territórios que possuía nas Astúrias.[22]

Nos primórdios do principado, o título de Príncipe das Astúrias não era apenas um título de honra, pois o território asturiano lhes pertencia como patrimônio.[23] João II finalmente conseguiu em um decreto datado de 3 de março de 1444 a conversão do principado em senhorio jurisdicional, ligando as cidades, vilas e lugares das Astúrias de Oviedo com suas rendas e jurisdições ao patrimônio dos herdeiros da Coroa — tal documento foi eventualmente desrespeitado e ignorado pelos povos asturianos por ser considerado um poder ilimitado dos Reis Católicos.[24]

Embora, tradicionalmente todos os herdeiros da Coroa de Castela tenham sido considerados príncipes das Astúrias, nem todos tiveram um ato formal pelo qual o senhorio jurisdicional foi concedido;[25] consequentemente, a rigor, foram apenas príncipes das Astúrias Henrique entre 1388 e 1390, Henrique entre 1444 e 1453, Isabel entre 1468 e 1474 e, brevemente, João de Trastâmara em 1496. Nos períodos em que nenhum príncipe foi proclamado, o principado não deixava de existir, sendo governado diretamente pelo monarca soberano.[26]

Sob os Reis Católicos iniciou-se uma política de reintegração do património régio, que deu origem a um longo processo no principado, que teve início em 1483 e terminou em 1490 com a assinatura de um acordo pelo qual os Quiñones entregaram as vilas de Cangas, Tineo, Llanes e Ribadesella em troca de cinco milhões de maravedis e as Babias de León.[27] Em 1496, foi feita uma tentativa de revitalizar o principado por carta-régia datada de 20 de maio, na qual os reis, "querendo observar o antigo costume dos seus reinos" — aludindo a Aragão—, concedeu ao Príncipe João a renda e jurisdição dos lugares das Astúrias que passaram a pertencer à Coroa, reservando a maior parte da justiça e a condição de não alienar o patrimônio.[28]

Príncipes das Astúrias (1388-presente)[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de herdeiros ao trono espanhol
Príncipe Monarca Período
Henrique de Castela
(1379-1406) 		João I 17 de setemnbro de 1388 9 de outubro de 1390
Maria de Castela
(1401-1458) 		Henrique III 6 de janeiro de 1402 6 de março de 1405
João de Castela
(1405-1454) 		6 de março de 1405 25 de dezembro de 1406
Catarina de Castela
(1422-1424) 		João II Janeiro de 1423 10 de setembro de 1424
Leonor de Castela
(1423-1425) 		1424 Abril de 1425
Henrique de Castela
(1425-1474) 		Abril de 1425 22 de julho de 1454
Joana de Castela
(1462-1530) 		Henrique IV 9 de maio de 1462 4 de setembro de 1464
Afonso de Castela
(1453-1468) 		4 de setembro de 1464 5 de junho de 1465
Isabel de Castela
(1451-1504) 		19 de setembro de 1468 25 de outubro de 1470
13 de setembro de 1474
Joana de Castela
(1462-1530) 		25 de setembro de 1470[a] 30 de maio de 1475
Isabel de Aragão
(1470-1498) 		Isabel I Fevereiro de 1476 1480
João de Aragão
(1478-1497) 		1480 4 de outubro de 1497
Isabel de Aragão
(1470-1498) 		7 de abril de 1498 23 de agosto de 1498
Miguel da Paz
(1498-1500) 		Janeiro de 1499 20 de julho de 1500
Joana de Aragão
(1479-1555) 		22 de maio de 1502 26 de novembro de 1504
Carlos de Áustria
(1500-1558) 		Joana de Castela 1506 14 de março de 1516
Felipe de Áustria
(1527-1598) 		Carlos I 19 de abril de 1528 16 de janeiro de 1556
Carlos de Áustria
(1545-1568) 		Felipe II 1560 24 de julho de 1568
Fernando de Áustria
(1571-1578) 		31 de maio de 1573 18 de outubro de 1578
Diego de Áustria
(1575-1582) 		1580 21 de novembro de 1582
Felipe de Áustria
(1578-1621) 		11 de novembro de 1584 13 de setembro de 1598
Felipe de Áustria
(1605-1665) 		Felipe III 1608 31 de março de 1621
Baltasar Carlos de Áustria
(1629-1646) 		Felipe IV 7 de março de 1632 9 de outubro de 1646
Felipe Próspero de Áustria
(1657-1661) 		28 de novembro de 1657 1 de novembro de 1661
Carlos de Áustria
(1661-1700) 		6 de novembro de 1661 17 de setembro de 1665
Luís de Bourbon
(1707-1724) 		Felipe V 7 de abril de 1709 15 de janeiro de 1724
Fernando de Bourbon
(1713-1759) 		25 de novembro de 1724 9 de julho de 1746
Carlos de Borbón
(1748-1819) 		Carlos III 19 de julho de 1760 14 de dezembro de 1788
Fernando de Borbón
(1784-1833) 		Carlos IV 23 de septembro de 1789 19 de março de 1808
Isabel de Bourbon
(1830-1904) 		Fernando VII 13 de outubro de 1830 29 de setembro de 1833
20 de junho de 1833
Isabel de Bourbon
(1851-1931) 		Isabel II 20 de dezembro de 1851 28 de novembro de 1857
Afonso de Bourbon
(1857-1885) 		28 de novembro de 1857 25 de junho de 1870
Emanuel Felisberto de Saboia
(1869-1931) 		Amadeu I 2 de janeiro de 1871 11 de fevereiro de 1873
Isabel de Bourbon
(1851-1931) 		Afonso XII 14 de janeiro de 1875 22 de agosto de 1880
Maria das Mercedes de Bourbon
(1880-1904) 		10 de março de 1881 17 de outubro de 1904
Afonso XIII
Afonso de Bourbon
(1907-1938) 		10 de maio de 1907 11 de junho de 1933
João de Bourbon
(1913-1993) 		11 de junho de 1933 15 de janeiro de 1941
João Carlos de Bourbon
(1938-) 		João de Bourbon 15 de janeiro de 1941[29] 22 de novembro de 1975
Filipe de Bourbon
(1968-) 		João Carlos I 21 de janeiro de 1977 19 de junho de 2014[29]
Leonor de Bourbon
(2005-) 		Filipe VI 19 de junho de 2014[30] Incumbente

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. ↑ Apesar do Palácio Real de Madrid figurar como a residêncial real oficial da Família real espanhola, o Pavilhão do Príncipe no Palácio da Zarzuela abriga a residência de facto do monarca espanhol.[1]
  1. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Lozoya

Referências

  1. ↑ Tiburcio, N. (27 de janeiro de 2018). «Entramos en el Pabellón del Príncipe: así es la residencia de los Reyes y sus hijas». Vanitatis 
  2. ↑ Espanhola 1978, p. 57.
  3. ↑ Coronas González 2001, p. 49.
  4. ↑ «Así será la proclamación de Felipe VI». El País. 18 de junho de 2014 
  5. ↑ Galaz, Mábel (4 de junho de 2014). «Leonor vira princesa». El País 
  6. ↑ Álvarez, María Teresa (12 de outubro de 2008). «La primera gran princesa de Asturias». El Mundo 
  7. ↑ Coronas González 2001, p. 394.
  8. ↑ Coronas González 2001, p. 53.
  9. ↑ Coronas González 2001, p. 395.
  10. ↑ Coronas González 2001, p. 61-62.
  11. ↑ Coronas González 2001, p. 64.
  12. ↑ Coronas González 2001, p. 69.
  13. ↑ Coronas González 2001, p. 73.
  14. ↑ «Real Decreto 1368/1987, de 6 de noviembre, sobre régimen de títulos, tratamientos y honores de la Familia Real y de los Regentes» (PDF). Boletim Oficial do Estado. 12 de novembro de 1987 
  15. ↑ Suárez Fernández 2000, p. 393.
  16. ↑ Suárez Fernández 2000, p. 396.
  17. ↑ Suárez Fernández 2000, p. 401.
  18. ↑ Suárez Fernández 2000, p. 407.
  19. ↑ Suárez Fernández 2000, p. 413-414.
  20. ↑ Coronas González 2001, p. 54-55.
  21. ↑ Coronas González 2001, p. 58.
  22. ↑ Coronas González 2001, p. 55-56.
  23. ↑ Coronas González 2001, p. 56.
  24. ↑ Coronas González 2001, p. 57.
  25. ↑ Suárez Fernández 2000, p. 394-395.
  26. ↑ Suárez Fernández 2000, p. 395.
  27. ↑ Coronas González 2001, p. 60.
  28. ↑ Coronas González 2001, p. 61.
  29. ↑ a b «Lei Orgânica 3/2014, de 18 de junho, pela qual se torna efetiva a abdicação de Sua Majestade o Rei Dom Juan Carlos I de Bourbon» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado n.º 148 de 19 de junho de 2014.: 46396. ISSN 0212-033X. Consultado em 24 de setembro de 2014 
  30. ↑ «Princesa Leonor, da Espanha, rompe tradição em primeira comunhão». O Globo. 20 de maio de 2015. Consultado em 12 de janeiro de 2022 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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