José Coelho Ferreira
| José Coêlho Ferreira | |
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| Ministro do Superior Tribunal Militar do Brasil | |
| Período | 11 de setembro de 2001 até a atualidade |
| Nomeação por | Fernando Henrique Cardoso |
| Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil | |
| Período | 16 de março de 2017 até 18 de março de 2019 |
| Antecessor(a) | William de Oliveira Barros |
| Sucessor(a) | Marcus Vinicius Oliveira dos Santos |
| Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil | |
| Período | 16 de março de 2007 até 19 de março de 2009 |
| Antecessor(a) | Flávio Flores da Cunha Bierrenbach |
| Sucessor(a) | William de Oliveira Barros |
| Período | 16 de março de 2023 até a atualidade |
| Antecessor(a) | Péricles Aurélio Lima de Queiroz |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 11 de abril de 1950 (74 anos) Novo Oriente, Ceará |
| Esposa | Genoveva Freire Coelho |
| Alma mater | Universidade de Brasília |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
José Coêlho Ferreira ComMM (Novo Oriente, 11 de abril de 1950) é um magistrado brasileiro, atual ministro e vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), do qual foi presidente entre 2017 e 2019.[2]
Biografia[editar | editar código-fonte]
Natural de Novo Oriente, Sertão dos Crateús, Ceará, filho de Antônia Coelho da Silva e de Manuel Coelho Ferreira. Mudou-se para Brasília aos quatorze anos de idade, em 1964.
Formou-se em Direito, em 1973, pela Universidade de Brasília.
Entre junho de 1973 e setembro de 1975, ocupou o cargo de agente de polícia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, para o qual fora aprovado em concurso.
Em 1975, também foi aprovado em concurso público para o cargo de procurador autárquico e assistente jurídico do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), exercendo o cargo de assistente jurídico do DASP no período de janeiro a novembro de 1976.
Em nova aprovação em concurso público, assumiu o cargo de advogado do Banco Central do Brasil, em novembro de 1976, e foi designado procurador-geral do dito banco, onde exerceu a função por mais de cinco anos, entre fevereiro de 1995 e setembro de 2001.
Ministro do STM[editar | editar código-fonte]
Em agosto de 2001, Ferreira foi indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, em uma das três vagas destinadas a advogados. Em 15 de agosto, no entanto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal suspendeu seu exame ao cargo, por ter assinado um parecer, em 1992, que inocentava Jader Barbalho dos desvios de verbas do Banpará no período em que era governador do Pará, no início da década de 1980. Este parecer foi rechaçado por outras auditorias, colocando-o sob suspeição.[3]
A sabatina aconteceu em 22 de agosto. Questionado sobre o parecer que inocentava Barbalho, Ferreira se eximiu da responsabilidade da falta de provas do relatório, afirmando que o mesmo foi enviado ao Ministério Público do Pará e que este não tomou providências. Ferreira foi aprovado com quinze votos a favor e oito contra.[4]
Ferreira tomou posse em 11 de setembro de 2001. Em 2004, Ferreira foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Comendador especial da Ordem do Mérito Militar.[1] Foi vice-presidente do Superior Tribunal Militar no biênio 2007-2009 e diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, por dois anos.
Em 15 de fevereiro de 2017, o plenário da corte o escolheu para presidente do biênio 2017-2019. Na mesma eleição, para o cargo de vice, foi eleito o pernambucano Lúcio Mário de Barros Góes, um dos quatro generais-de-Exército a terem assento no plenário. Sua posse ocorreu em 16 de março.[5]
Em 16 de março de 2023, Ferreira tomou posse como vice-presidente do Superior Tribunal Militar. Na ocasião, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse como presidente do STM, e ambos presidirão a Corte durante o biênio 2023-2025.[6]
Vida particular[editar | editar código-fonte]
Ferreira é casado com Genoveva Freire Coelho, procuradora federal, filha de Hilda Vilela Freire e do advogado Geraldo Freire da Silva. O casal tem quatro filhos: José Geraldo, Rafael, Júlia e Raquel.[7]
Distinções[editar | editar código-fonte]
- Recebeu o Troféu Sereia de Ouro do Grupo Edson Queiroz, entregue pelo Sistema Verdes Mares.[8]
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 8 de abril de 2004.
- ↑ «Composição da Corte». Superior Tribunal Militar. Consultado em 9 de abril de 2020
- ↑ «Jader se diz inocente no caso Banpará». Senado Notícias. 15 de agosto de 2001. Consultado em 20 de novembro de 2021
- ↑ «CCJ aprova nome de José Coelho Ferreira para ministro do STM». Diário do Grande ABC. 22 de agosto de 2001. Consultado em 20 de novembro de 2021
- ↑ «Toma posse, hoje (16), no cargo de presidente do STM, o ministro José Coêlho Ferreira». Superior Tribunal Militar. 14 de março de 2017. Consultado em 20 de novembro de 2021
- ↑ «Ministro Joseli Parente Camelo toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar». Superior Tribunal Militar. 16 de março de 2023. Consultado em 17 de outubro de 2023
- ↑ «O ministro cearense José Coelho lembra os 200 anos da Justiça Militar» (PDF). Ceará em Brasília, ano XIX. Fevereiro de 2008. Consultado em 20 de setembro de 2017
- ↑ Fortaleza, TV Verdes Mares Sistema Verdes Mares Praça da Imprensa S/N; Ceará; Brasil, 600000. «José Coêlho « Sereia de Ouro». Consultado em 27 de dezembro de 2018
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