Assembleias romanas
| Roma Antiga | ||||
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| Períodos | ||||
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| Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana |
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Na Roma Antiga, o poder legislativo era formalmente exercido por assembleias de cidadãos romanos. Tais assembleias também elegiam magistrados romanos e possuiam alguns poderes judiciais. Eram elas:
- os Comitia Calata;
- os Comitia Curiata;
- os Comitia Centuriata; e
- os Comitia Tributa.
Diferentemente dos órgãos legislativos modernos, que funcionam na base da representação, na Roma Antiga considerava-se que as assembleias romanas reuniam o povo de roma e exerciam, portanto, poderes legislativos supremos, como aprovar leis ex post facto e cominar a pena capital sem julgamento. As propostas de lei apresentadas às assembleias eram aprovadas ou rejeitadas, sem debate; apenas os magistrados podiam propor leis.
Em fase posterior da República Romana, uma subdivisão dos Comitia Tributa, chamada Concilium Plebis, recebeu os poderes legislativos das assembléias e tornou-se o mecanismo legislativo usual do Estado romano.
A conhecida expressão SENATVS POPVLVSQVE ROMANVS (abreviada SPQR: "O Senado e o Povo de Roma"), que costumava ser utilizada para referir-se ao Estado romano, demonstra a percepção de que Roma era legitimamente governada pela vontade do povo (nas assembleias), guiada pelo senado. Com o surgimento do Principado, uma nova figura política - o imperador, ou Augustus - passou, paulatinamente, a incorporar o Estado e a acumular as prerrogativas das assembleias.
