CPMI do Golpe

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CPMI8
CPMI do Golpe
Anderson Torres durante inquirição junto ao presidente da CPI Arthur Maia e da relatora Eliziane Gama
Duração 26 de abril de 2023 até 26 de agosto de 2023 (Podendo ser prorrogada por mais 2 meses)
Data 26 de abril de 2023 (2023-04-26) - 18 de outubro de 2023; há 6 meses
Local Senado Federal e Câmara dos Deputados
Localização Brasil
Também conhecido como CPMI do 8 de janeiro
CPMI dos Atos Antidemocráticos
Tipo Comissão parlamentar de inquérito
Causa Ataques às sedes dos Três Poderes do Brasil em 2023
Participantes 32 integrantes

CPMI8 também chamada de CPMI do 8 de Janeiro ou CPMI dos Atos Antidemocráticos, é uma comissão parlamentar de inquérito em andamento que investiga a depredação e do financiamento da destruição da praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.[1]

CPMI foi concluída em 18 de outubro de 2023, quando o relatório da senadora Eliziane Gama foi aprovado, culminando no indiciamento de 61 pessoas, includindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.[2][3]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Após atos de bolsonaristas extremistas vandalizando o Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, várias notas de repúdio e de solidariedade ao Governo Lula e a defesa da democracia no Brasil foram divulgadas pelas unidades federativas do Brasil e de outros países.[4]

A CPI foi sugerida primeiramente pela ala bolsonarista, que defendia a tese de que o governo Lula teria teria infiltrado pessoas entre os protestantes para facilitar a invasão e se posar de vítima.[5] A senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) foi a relatora da CPI no Senado, e ela até conseguiu as assinaturas necessárias, mas o presidente do Congresso Rodrigo Pacheco não a instalou na Casa.[6] Até então a base governista havia sido contrária a criação da comissão por considerar as investigações contra os atos já estão sendo feitas pelo poder Judiciário e também pelo Legislativo do Distrito Federal. Mas a CNN Brasil divulgou imagens que estavam sob sigilo constatando que funcionários do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não agiram para combater os vândalos, levando a demissão de Gonçalves Dias, o ministro-chefe do órgão nomeado por Lula. Assim, a criação da comissão se tornou inevitável.[7][8][9] O deputado federal André Fernandes (PL-CE) protocolou um novo pedido de CPI.

Integrantes[editar | editar código-fonte]

Mesa Diretora

Senado Federal[editar | editar código-fonte]

Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODE/PSDB/PDT)[10][11][editar | editar código-fonte]

Titulares
Suplentes

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB)[12][editar | editar código-fonte]

Titulares
Suplentes

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO)[13][editar | editar código-fonte]

Titulares
Suplentes

Bloco Parlamentar Aliança (PP/Republicanos)[14][editar | editar código-fonte]

Titulares
Suplentes

Câmara dos Deputados[15][editar | editar código-fonte]

Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota[editar | editar código-fonte]

Titulares
Suplentes

Bloco MDB, PSD, Republicanos, PODE, PSC[editar | editar código-fonte]

Titulares
Suplentes

Partido Liberal[editar | editar código-fonte]

Titulares
Suplentes

Federação Brasil da Esperança[editar | editar código-fonte]

Titulares
Suplentes

Federação PSOL REDE[editar | editar código-fonte]

Titular
Suplente

Oitivas e reuniões[editar | editar código-fonte]

Primeira semana de trabalho[editar | editar código-fonte]

Primeira sessão[editar | editar código-fonte]

Na primeira semana de trabalho da CPMI do Golpe, houveram resistências a indicação de Eliziane Gama para a relatoria da comissão pela ala oposicionista, por considerem a parlamentar "parcial" nas oitivas. Entretanto, o fato foi rebatido pela ala governista.[16] Outro feito realizado pela comissão foi a decisão de ter um segundo vice-presidente, cujo escolhido foi o senador Esperidião Amin. Mas segundo o regimento de ambas as Casas Legisladoras, tal ato seria uma violação ao Artigo 10° do Congresso Nacional. Entretanto, segundo o deputado Rubens Pereira, o Artigo 21° do mesmo Regimento não proibia em caso de comissões parlamentares mistas de inquérito.[17] Na sessão, a ala oposicionista ao governo Lula tentou se desvincular dos atos golpistas de 8 de janeiro. O deputado Marco Feliciano negou que os vândalos tenham promovido um golpe de estado ao Brasil. Já Eduardo Bolsonaro na sessão, disse que "havia infiltrados" nos atos anidemocráticos, citando ainda supostas "violações dos direitos humanos e prisões arbitrárias".[18]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ «Criada CPI mista para investigar atos do dia 8 de janeiro; acompanhe». Portal da Câmara dos Deputados 
  2. ↑ «CPI dos Atos Golpistas aprova relatório final, e pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60». G1. 18 de outubro de 2023. Consultado em 18 de outubro de 2023 
  3. ↑ «Parecer aprovado pela CPI dos Atos Golpistas pede indiciamento de Bolsonaro por 4 crimes; veja quais». G1. 18 de outubro de 2023. Consultado em 18 de outubro de 2023 
  4. ↑ «Terrorismo em Brasília: o dia em que bolsonaristas criminosos depredaram Planalto, Congresso e STF». G1. Consultado em 26 de abril de 2023 
  5. ↑ Bernardo Mello Franco (19 de abril de 2023). «Governo precisa perder medo de CPI sobre atos golpistas». O Globo. Consultado em 3 de maio de 2023. Cópia arquivada em 3 de maio de 2023 
  6. ↑ «Soraya protesta contra 'engavetamento' de seu requerimento de CPI no Senado». Senado Federal 
  7. ↑ Magalhães, Leandro. «Exclusivo: câmeras mostram ministro do GSI no Palácio do Planalto durante ataques do 8 de janeiro». CNN Brasil. Consultado em 26 de abril de 2023 
  8. ↑ «Veja qual será a composição da CPI mista do 8/1 no Congresso Nacional». Metropoles. 26 de abril de 2023 
  9. ↑ Mariana Schreiber (20 de abril de 2023). «Os riscos da CPI do 8 de janeiro para governo e oposição». BBC News Brasil. Consultado em 3 de maio de 2023. Cópia arquivada em 3 de maio de 2023 
  10. ↑ Leite, Hellen (13 de maio de 2023). «Soraya Thronicke e Davi Alcolumbre serão os senadores do União Brasil na CPMI do 8 de Janeiro». R7 
  11. ↑ Campos, Ingrid (19 de maio de 2023). «Cid Gomes será titular da CPMI do 8 de janeiro; comissão conta com quatro cearenses». Diário do Nordeste 
  12. ↑ «Com expoentes da CPI da Pandemia, governo monta tropa de choque para CPMI do 8 de janeiro». CNN Brasil. 18 de maio de 2023 
  13. ↑ Zanini, Fábio (10 de maio de 2023). «Girão e Malta são indicados para CPI do 8/1, e Flávio Bolsonaro fica como suplente». Folha de S. Paulo 
  14. ↑ Luiz, Caio (10 de maio de 2023). «Damares e outros três bolsonaristas são indicados para a CPI dos Atos Golpistas». Congresso em Foco 
  15. ↑ Campos, Ingrid (17 de maio de 2023). «Ceará terá 3 cearenses integrando a CPMI do 8 de janeiro; saiba quem são». Diário do Nordeste 
  16. ↑ «Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane diz que radicais tentaram, mas não conseguiram golpe». G1. 25 de maio de 2023. Consultado em 26 de maio de 2023 
  17. ↑ Prates, Vinícius (25 de maio de 2023). «CPMI do 8 de janeiro inicia trabalhos com bate-boca». Estado de Minas. Consultado em 26 de maio de 2023 
  18. ↑ Correia, Victor (25 de maio de 2023). «Em CPMI, oposição defende presos pelos ataques de 8 de janeiro». Diario de Pernambuco. Consultado em 26 de maio de 2023 
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