Crisótilo

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Crisótilo ou crisotila é a designação dada a um subgrupo de minerais asbestiformes do grupo da serpentina. São conhecidas três espécies de crisotila: clinocrisótilo (monoclínico), ortocrisótilo (ortorrômbico), e paracrisótilo (um polimorfo também ortorrômbico). Estas três espécies são todas filossilicatos. A fórmula química dos três minerais é a mesma: Mg3(Si2O5)(OH)4 com teor de ferro variável conforme o grau de substituição do íon Mg por Fe2+. A crisotila varia, em termos de cor, de branco-cinza a amarelo dourado e verde. Possui dureza 2,5 a 3. Estas três espécies de crisotila são os minerais fibrosos do grupo da serpentina, tendo sido extensivamente explorados para produção de asbesto ou amianto. A distinção entre as três espécies é bastante difícil.

O amianto crisotila[editar | editar código-fonte]

Presente em cerca de três mil produtos,[1] dos quais os mais conhecidos são os produtos de fibrocimento para construção civil, como as telhas e caixas d’água. É abundante em toda a crosta terrestre e encontrado no Brasil, o terceiro maior produtor do amianto crisotila (pertencente ao grupo de rochas metamórficas, crisotila, serpentina, asbesto ou amianto branco),[2] , que é um mineral do qual se extrai uma fibra de alta resistência e que teve múltiplas aplicações na indústria, principalmente até os anos 90 do século XX. No Brasil, atualmente menos de 5% do que é extraído se destina a produtos de fricção, massas de vedação, têxteis entre outros, com tendência de queda pelas proibições impostas ao produto em vários estados e municípios brasileiros, e 95% a produtos de cimento amianto, mais conhecidos como fibrocimento (telhas, caixas d’água, painéis lisos para divisórias, forros e pisos etc). Por apresentar características de resistência, isolante, durabilidade, flexibilidade e incombustibilidade, facilidade de aplicação e, principalmente, baixo custo de produção, o amianto crisotila ainda é utilizado, em nosso país, especialmente para materiais de construção voltados para população de baixa renda.[3] Para se produzir o fibrocimento, mistura-se menos de 10% de amianto crisotila a cerca de 90% de cimento, celulose e cargas minerais. Estima-se que 50% dos telhados de habitações unifamiliares são cobertos com fibrocimento. A cadeia produtiva do amianto, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, geram em torno de 5.000 empregos. Além da crisotila, existe o gênero do amianto anfibólio, com outras cinco variedades – actinolita, amosita (amianto marrom), antofilita, crocidolita (amianto azul) e tremolita. Os anfibólios representam menos de 5% de todo o amianto usado no planeta e já tem seu uso proibido em todos os países há mais de 20 anos, já que a ele se atribuiu por muito tempo todos os danos causados à saúde humana relatada nas décadas de 70 e 80. Era a chamada “tese dos anfibólios”, patrocinada pela indústria e seu forte lobby, que satanizava este tipo de amianto para poder salvar a crisotila de uma iminente proibição. Esta tese foi superada por estudos que demonstraram o potencial carcinogênico da crisotila.

Crisotila e o Câncer[editar | editar código-fonte]

As fibras, sejam que de natureza for – naturais ou artificiais –, podem oferecer riscos à saúde em maior ou menor grau quando inaladas. Para o amianto não resta mais quaisquer dúvidas: é um reconhecido cancerígeno para o seres humanos, segundo a IARC-Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer ligada à Organização Mundial da Saúde (www.iarc.fr). No universo das disputas envolvendo o uso do amianto, têm se suscitado um acirrado debate confrontando, de um lado, os que defendem o uso controlado do amianto, e, de outro, os que lutam para bani-lo. A polêmica ganhou força a partir dos anos 1980, após a Comunidade Europeia deflagrar uma campanha visando à proibição não de um, mas de todos os tipos de amianto. No Brasil ainda vigora legislação federal (Lei 9055/95 e Decreto 2350/97) que permite o uso dito "controlado ou seguro" do amianto crisotila e cuja constitucionalidade está sendo debatida, atualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com outras ações que discutem se os estados e municípios poderem proibi-lo e ser mais restritivos que a União. O outro lado da moeda esconde uma tragédia que podia ter sido evitada se, na época, fossem mais difundidos os estudos do médico inglês Richard Doll, que estabeleceu em 1955 a associação entre a exposição ao asbesto e o câncer pulmonar entre trabalhadores.[4] No período pós-guerra, seguindo o esforço para reconstruir cidades, estaleiros e fábricas, os europeus usaram muito o amianto e a bomba relógio estourou décadas depois, quando foram identificados centenas de milhares de casos de cânceres nos trabalhadores, desencadeando um alerta mundial. Mesmo no Brasil, onde o amianto passou a ser utilizado em escala industrial, a partir do final dos anos 60, registros de doenças entre trabalhadores começam finalmente ser conhecidos e já mostram um quadro bastante grave da situação, antevendo um quadro epidêmico para as próximas décadas. A "polêmica" pretendida pelos fabricantes sobre o uso do amianto tipo anfibólio e seus riscos não mais se sustenta já que inúmeras entidades de saúde e, em especial a Organização Mundial da Saúde (OMS), concluíram que o amianto crisotila causa câncer de pulmão, asbestose e o mesotelioma, que por anos a fio, um poderoso lobby industrial buscou atribuir somente à exposição aos anfibólios. O Critério 203 sobre Amianto Crisotila da OMS foi conclusivo sobre a nocividade da crisotila e recomendou sua substituição como melhor forma de prevenir a doenças a ela atribuídas. Além disso, agrava-se o fato de que as doenças do amianto possuem longo período de latência, ou de incubação, na linguagem popular, de mais de 30 anos para se manifestarem, em especial as ditas doenças malignas como o câncer de pulmão, laringe, ovário e o temido mesotelioma, um tumor agressivo e incurável que acomete pleura, peritônio e pericárdio (respectivamente os tecidos que envolvem os órgãos do pulmão, abdômen e coração).

Uso do amianto no Brasil[editar | editar código-fonte]

Em 1º. de junho de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei nº. 9.055,[5] disciplinando a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do amianto e seus derivados no Brasil, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem. Em 15 de outubro de 1997, foi baixado o Decreto nº. 2.350 [6] regulamentando a Lei federal. Esta lei, e por conseguinte seu Decreto regulamentador, como já foi dito, estão sendo questionados no STF por meio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4066 de autoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), que entendem que a lei federal do dito "uso controlado" é inconstitucional por promover substância consabidamente nociva à saúde da população brasileira. Antes disto, em maio de 1991, o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do Anexo 12 da Norma Regulamentadora nº. 15 (Portaria nº 3.214),[7] estabeleceu parâmetros e regulamentou a Convenção 162 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)(em http://portal.mte.gov.br/legislacao/convencao-n-162.htm), que entre outros dispositivos, em seu artigo 10º., prevê a substituição do amianto por materiais menos nocivos. Com isso, fechou-se o cerco quanto ao item segurança e preparou o terreno, tanto do lado dos trabalhadores quanto das indústrias de fibrocimento, para uma substituição do mineral cancerígeno, assim que outras matérias-primas e tecnologias mais seguras estivessem disponíveis. Esse conjunto de normas legais estão sendo debatidas e revisadas para que o Brasil se alie com as 66 nações, inclusive nossos vizinhos argentinos, chilenos e uruguaios, que já decidiram pela proibição do amianto. Todo esse rigor se justifica para a prevenção de ocorrência das doenças malignas e não malignas relacionadas à exposição às fibras nocivas do amianto.

Segurança para os trabalhadores e a população em geral[editar | editar código-fonte]

Conforme o entendimento das principais academias e entidades mundiais ligadas à saúde, o dito "uso controlado do amianto" não se justifica sob nenhum aspecto e é uma abstração, já que não se mostrou realista nem nos países desenvolvidos, muito menos naqueles em desenvolvimento ou em transição.

A mineração[editar | editar código-fonte]

As primeiras jazidas de amianto crisotila no Brasil começaram a ser pesquisadas ainda na década de 1940, em Pontalina, no sul de Goiás, e na mina São Félix, no município de Poções, na Bahia. Atualmente, apenas a Mina de Cana Brava, localizada no município de Minaçu, nordeste de Goiás, é autorizada a explorar o mineral e está em atividade, sendo operada pela SAMA Minerações Associadas.[8] Com produção anual de mais de 300 mil toneladas, [9] , a mineradora pertencente ao grupo ETERNIT já foi uma multinacional suíço-belga e posteriormente foi controlada por quase 10 anos por sua atual concorrente Brasilit, empresa de capital francês, pertencente ao conglomerado Saint-Gobain. Segundo dados da empresa, 600 empregos diretos são gerados pela extração do mineral e mais 300 indiretos, que sofrerão diretamente os impactos de uma iminente proibição da exploração das fibras de amianto. Neste sentido, urgem-se políticas públicas e subsídios, que deverão ser adotados para proteger a população local de Minaçu, bem como a busca por novas vocações econômicas para a região e sustentabilidade para os que, de alguma forma, serão impactados por esta decisão, que protegerá milhões de brasileiros e brasileiras e cidadãos em todo o mundo para onde o amianto crisotila de Goiás é exportado. No dia 13 de fevereiro de 2012, em Turim, os proprietários do ramos belgo-suíço da ETERNIT foram condenados a 16 anos de prisão e ao pagamento de 100 milhões de Euros por terem causado uma verdadeira catástrofe ecossanitária em diversas cidades na Itália, em especial, Casale Monferrato, na região do Piemonte, norte do país, onde por quase 80 anos operou uma subsidiária do grupo industrial de fibrocimento, a mesma que controlou por 50 anos a unidade fabril brasileira, na cidade de Osasco, no estado de São Paulo. Os dois empresários foram condenados por crime ambiental doloso permanente e omissão dolosa de medidas de segurança contra os infortúnios laborais. O Brasil figura como segundo maior exportador e quarto maior utilizados da fibra cancerígena. É o terceiro maior produtor mundial, somente superado por Rússia e China. Em seguida estão Cazaquistão, Canadá e Zimbábue.[9] Mais de 50% da produção brasileira é exportada para mais de 20 países, entre eles Índia, Tailândia, Indonésia, México, Colômbia, onde as condições de trabalho ainda são mais precárias do que as encontradas em território brasileiro, onde os trabalhadores da construção civil contam com a cumplicidade criminosa de seus sindicatos, que defendem vigorosamente a indústria do amianto e seu produto nocivo. Segundo o “Chamado para uma Proibição Internacional do Amianto” da prestigiada academia de ciências internacional, o Collegium Ramazzini: “Os riscos por exposição ao amianto não são aceitáveis nem em nações desenvolvidas, nem naquelas de industrialização recente. Além disto, existe disponibilidade de substitutos mais seguros e apropriados. Uma proibição mundial imediata da produção e uso do amianto é de há muito esperada, completamente justificada e absolutamente necessária.”

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

[1] Mirra, A. P. & Franco, E. L. in Cancer Mortality in São Paulo. LICR Cancer Epidemiology Monograph Series, Vol. 3, 1987. [2] INTERNATIONAL AGENCY FOR RESEARCH ON CANCER (IARC) – Asbestos. Lyon, IARC/WHO, Overall Evaluations of Carcinogenicity: An Updating of IARC Monographs. 2012 volume 4, Sup 7,100C - 2012 in http://monographs.iarc.fr/ENG/Monographs/vol100C/mono100C-11.pdfTexto. [3] Mendes, R. Asbesto(Amianto) e Doença: Revisão do Conhecimento Científico e Fundamentação para uma Urgente Mudança da Atual Política Brasileira sobre a Questão. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):7-29, jan-fev, 2001. [4] GLOYNE, S.R. - Two cases of squamous carcinoma of the lung occurring in asbestosis. Tubercle, 17:5-10, 1935. [5] LYNCH, K.M. & SMITH, W.A. – Pulmonary asbestosis. III. Carcinoma of lung in asbestos-silicosis. American Journal of Cancer, 24:56-64, 1935. [6] DOLL, R. – Mortality from lung cancer in asbestos workers. British Journal of Industrial Medicine, 12:81-6, 1955. [7] WAGNER, J.C.; SLEGGS, C.A & MARCHAND, P. – Diffuse pleural mesothelioma and asbestos exposure in the North Western Cape Province. British Journal of Industrial Medicine, 17:260-71, 1960. [8] McDONALD, J.C. et al. – Mesothelioma and asbestos fiber type. Evidence from lung tissue analyses. Cancer, 63: 1544-7, 1989. [9] INSTITUT NATIONAL DE LA SANTÉ ET DE LA RECHERCHE MÉDICALE (INSERM) - Effects sur la Santé des Principaux Types d’Exposition à l’Amiante. Paris, INSERM, 1997. 560 p. [10] FRANK, A.L.; DODSON, R.F. & WILLIAMS, G. – Carcinogenic implications of the lack of tremolite in UICC reference chrysotile. American Journal of Industrial Medicine, 34:314-7, 1998. [11] INTERNATIONAL PROGRAMME ON CHEMICAL SAFETY (IPCS) - Chrysotile Asbestos. Geneva, World Health Organization, 1998. [Environmental Health Criteria, 203]. [12] Smith AH, & Wright CC. Chrysotile asbestos is the main cause of pleural mesothelioma. Am J Ind Med. 1996;30:252-266. [13] Stayner LT, Dankovic DA, Lemen RA. Occupational exposure to chrysotile asbestos and cancer risk: a review of the amphibole hypothesis. Am J Public Health. 1996; 86:179-186. [14] Comissão das Comunidades Europeias/ COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES - Commission Directive 1999/77/EC de 26/7/1999. Official Journal, L 207, 6 August 1999, p. 18-20. [15] In http://www.abrea.com.br/01informacoes.htm [16] In Collegium Ramazzini: http://www.collegiumramazzini.org/ [17] Giannasi, F. Câncer ocupacional por amianto no Brasil: "A crônica da morte anunciada" in http://www.abrea.org.br/cancerocupaconfea.htm [18] Boletim Epidemiológico: Morbi Mortalidade de Agravos à Saúde Relacionados ao Amianto no Brasil, 2000 a 2011 in http://www.renastonline.org/sites/default/files/arquivos/recursos/bol7_amiantoF9.pdf