Serviço de inteligência

Um serviço de inteligência ou serviço de informações é geralmente um departamento governamental, cuja função é a coleta de informações relacionadas com possíveis ameaças à segurança do Estado.

Quando um serviço obtém informações consideradas secretas ou confidenciais sobre um Estado, um país ou uma organização sem autorização do detentor dessas informações, essa atividade é descrita como espionagem. A maioria dos serviços de inteligência (também chamados de serviços secretos) usa ou já usou a espionagem, contando com a indulgência de seus respectivos governos. A lei de todos os Estados considera como atividade criminosa a espionagem de que são alvo, mas por norma se abstém de contemplar o caso da sua própria atividade de espionagem, cuja prática os governos em princípio não reconhecem nem comentam.

Além de trabalhar na coleta ou recolha de informações, os serviços também tentam evitar a ação de serviços de inteligência estrangeiros em seu país (contraespionagem).

Na esfera privada (empresas), os "serviços de informação" ou "inteligência" são chamados de "Inteligência Competitiva (IC)" ou "informações de negócios" e são contratados para pesquisas de antecedentes criminais de candidatos a cargos de confiança, levantamento de informações sobre métodos dos concorrentes, realização de investigações de fraudes corporativas e a localização de pessoas e bens para a recuperação de ativos desviados de uma fraude. Dentre as agências de inteligência e investigações de fraudes corporativas no mundo se destacam a Pinkerton, Kroll, Control Risks, Montax, Serasa Experian, Equifax, Serinews e Dun & Bradstreet, S.B.I.P.

História

Apesar de a espionagem ser praticada desde a antiguidade, a primeira rede de informações relativamente organizada foi montada durante o século XVI, durante o reinado da Rainha Elizabeth I. O responsável pela rede de agentes era Sir Francis Walsingham, que recrutou contato dentro e fora da Grã-Bretanha, incluindo estadistas, diplomatas (utilizados em larga escala devido a facilidade de ir e vir), artistas (entre eles o dramaturgo Cristopher Marlowe, amigo de Shakespeare). Esse serviço, entretanto, foi uma iniciativa pessoal de Walsingham mais do que um órgão oficial. O primeiro serviço de inteligência institucional foi criado durante o reinado de Luís XIV de França.

Estima-se que o serviço de informações mais eficiente de todos os tempos seja o serviço secreto de inteligência britânico (Secret Intelligence Service - SIS), mais conhecido pelo seu antigo nome - MI6. O SIS tem um longo histórico de espionagem internacional, inclusive em Portugal e no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. O SIS se tornou conhecido através de livros de ficção, muitos deles escritos por pessoas que trabalharam com ou para o serviço (John Le Carré, Ian Fleming, etc).

A CIA também foi alvo de muitas produções, sobretudo cinematográficas. Este serviço de inteligência estadunidense foi criado em 1947. Sua antecessora foi criada em 1942, chamava-se OSS (Escritório de Assuntos Estratégicos), uma adicional de espionagem do FBI. Há registros, estes tirados da programação televisiva do canal privado The History Channel, que mostra a fundação da instituição no começo do século XX, os americanos ainda incertos sobre sua inauguração e se era viável competir com as potências europeias da época, Alemanha e Grã-Bretanha, pois ainda antes da Primeira Guerra Mundial, estas eram muito mais experientes do que os americanos. Nesse período que sucedeu com o afundamento do USS Maine na baía de Havana em Cuba, começaram os experimentos recrutando arqueólogos. A região de atividade foi a América Central, onde foram os responsáveis pela descoberta de antigas cidades maias.

No período da Segunda Guerra Mundial, a vitória contra os nazistas em campo de batalha deu-lhes a segurança política por meio de um acordo e a troca educacional entre a GESTAPO, serviço de espionagem alemão, e os americanos.

A KGB (inteligência da URSS) empregava largamente estratégias de medidas ativas que, segundo seu ex-diretor Oleg Kalugin, compunham "O coração e a alma da inteligência soviética".

O Mossad - Serviço de Inteligência Israelense - também é conhecido por sua eficiência, principalmente em manter o anonimato. Os serviços do órgão foram utilizados ostensivamente na repressão não só aos grupos armados palestinos, mas também aos refugiados de Gaza e Cisjordânia em geral, desde antes da Guerra do Yom Kippur. Um agente do Mossad chamado Eli Cohen ficou famoso por passar vários anos infiltrado no Estado Maior da Síria. Quando foi descoberto foi torturado e executado.

Inteligência no Brasil

Ver também: Lista de serviços de inteligência do Brasil

O primeiro serviço de inteligência brasileiro na forma de Polícial, foi criado em 1956 por ordem do presidente Juscelino Kubitschek, devido aos 2 (dois) atentados sofridos. Chamava-se Sfici (Serviço Federal de Informações e Contra-Informação), aos moldes do Serviço Nacional de Informações do Império Brasileiro, criado por Dom Pedro de Alcântara em 1821, com vistas exclusivamente à Segurança Nacional de Defesa. A forma de JK, de estendê-lo ao chamado crime organizado, se desenvolveu e foi aperfeiçoado devido aos inúmeros atentados presidenciais, funcionando durante o chamado pelos opositores de golpe de 1964, e durante o regime militar foi substituído pelo nome de Serviço Nacional de Informações, em consideração ao serviço que funcionou no Império Brasileiro (incrementado com a chamada Segurança Interna); em que participou ativamente da repressão tanto à esquerda quanto à direita, nos crimes contra o Estado Brasileiro Constituído e aos movimentos sociais que o queriam prejudicar, segundo a visão do Congresso Nacional, de então.

O atual serviço de inteligência é a Agência Brasileira de Inteligência, reformulado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, aproveitando os moldes legados dos serviços de inteligência transformados desde a criação do primeiro por Dom Pedro em 1821. Entre seus agentes da atual ABIN, ainda figuram vários nomes de ex-integrantes do SNI.

Desvio de Finalidade

As atividades de inteligência são historicamente afetadas pela má conduta de governos e dirigentes, além de sofrerem constantes ataques realizados com o objetivo de denegrir ou inviabilizar sua atuação.

Entre os muitos casos relatados, chama a atenção o fato do ex-técnico da CIA Edward Snowden ter revelado que o governo de Barack Obama, dos E.U.A, efetuava o monitoramento de seus aliados ao mesmo tempo em que acusava os governos da Rússia e China, entre outros, de espionagem.

Segundo o especialista em inteligência e mantenedor do indexador Dura Verum, Jacinto Murowaniecki, durante os últimos governos brasileiros a ação de inteligência contra determinadas organizações foi duramente atacada por políticos, pelo próprio governo, pela imprensa e por entidades sociais. Posteriormente ficou patente como algumas dessas entidades, geralmente denominadas "movimentos sociais", utilizavam as ferramentas de inteligência para o planejamento de suas ações ao mesmo tempo em que atacavam politicamente a capacidade de inteligência dos órgãos governamentais, principalmente os de segurança.

O caso mais recente envolvendo desvio de finalidade resultou na operação da Polícia Federal denominada Métis, em 2016. Nela, dois servidores denunciaram que o Diretor da Polícia do Senado Federal utilizou o avançado parque tecnológico daquela instituição para promover ações visando sabotar a operação Lava-Jato, a maior operação anticorrupção do mundo até então. A operação Métis resultou na prisão de quatro policiais legislativos, incluindo o Diretor da Polícia do Senado Federal, e, posteriormente, na demissão do denunciante em uma aparentemente bem-sucedida retaliação promovida pelo diretor denunciado.

Apesar do assunto "desvio de finalidade" envolvendo a inteligência carecer de investigação e estudo, curiosamente existe um único site, "A Contrainteligência no Senado Federal", onde é possível a compreensão de como uma atividade, criada e formatada com a finalidade de salvaguardar informações de interesse da segurança nacional, pode ser redefinida e aparelhada como uma atividade voltada a atender os interesses de autoridades acusadas de corrupção.

Reforçando como essa questão, além de carecer de investigação e estudo, pode ainda ser "tabu", mesmo apesar do site "A contrainteligência no Senado Federal" alertar para a possibilidade de que o responsável pela atividade poderia ter sido afastado para que seus superiores viabilizassem a utilização imprópria dos meios tecnológicos, até 2018 nenhum órgão de correição ou veículo de imprensa se manifestou ou deu publicidade ao tema, se restringindo a atuar e informar sobre o efeito (a atuação ilegal dos servidores e autoridades) sem explorar a causa (a desestruturação proposital e o aparelhamento dos cargos).

Formas de inteligência

Quatro formas de inteligência podem ser consideradas:

• HUMINT, ou aquela coletada por seres humanos
• SIGINT, ou aquela coletada pela interceptação de sinais como comunicações, radares e transmissão de dados.
• IMINT, ou aquela coletada por meio imagens, como imagens de satélite
• MASINT, ou aquela coletada por meio da medida e análise de assinatura de eventos específicos, como explosões nucleares.

Historicamente, a maior fonte de informações foi a HUMINT, porém já há algum tempo a SIGINT assumiu a importância principal.

Ver também

• Agente de influência
• Agente provocador
• Atividades da CIA no Brasil
• Contrainformação
• Espionagem
• Espionagem na Guerra Fria
• Inteligência competitiva
• Lista de serviços de inteligência por país

Bibliografia

• Encyclopedia of Espionage, Intelligence, and Security, hrg. von K. Lee Lerner und Brenda Wilmoth Lerner, 3 Bände, Detroit [u.a.] : Gale [u.a.], 2004
• Rhodri Jeffreys-Jones, Cloak and Dollar: A History of American Secret Intelligence, Yale University Press, 2002
• Richard C. S. Trahair, Encyclopedia of Cold War Espionage, Spies, and Secret Operations, Westport, Conn. [u.a.] : Greenwood Press, 2004
• Amy B. Zegart, Flawed by Design: The Evolution of the CIA, JCS, and NSC, Stanford, Calif.: Stanford Univ. Press, 1999
• Цибулькін В. В., Рожен Л. М., Вєдєнєєв Д. В. та ін. Нариси з історії розвідки суб'єктів державотворення на теренах України / Заг. ред. П. Д. Морозов. — К.: «Преса України», 2011. — 536 с., іл.
• The Journal of Intelligence History

Ligações externas

• Services Secrets et Geopolitique di Amiral (c.r.) Pierre Lacoste e Francois Thual, Lavauzelle ,2001