Agente provocador
Um agente provocador (em francês, agent provocateur, agents provocateurs no plural) é uma pessoa que secretamente destrói as atividades de um grupo de dentro do próprio grupo.
Os agentes provocadores representam tipicamente os interesses de um outro grupo, ou são agentes dire(c)tamente designados para provocar agitação, violência, debate, controvérsia ou descrédito através (ou dentro) de um grupo enquanto agem como membros do mesmo.
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Tipos [editar]
Um agente provocador é frequentemente um policial que encoraja suspeitos a praticar um crime sob condições onde evidências possam ser obtidas; ou que sugere a perpetração de um crime por outrem, na esperança de que a ideia seja levada avante e permita a prisão dos responsáveis. Este tipo de operação é por vezes chamada de razia.
Uma utilização comum dos agentes provocadores é na investigação de crimes consentidos ou "crimes sem vítimas"; visto que os participantes destes crimes tem o desejo de praticá-lo, é bastante difícil para as autoridades descobrirem tais crimes sem o uso de agentes infiltrados.
Agentes provocadores também são usados contra prisioneiros políticos. Aqui, tem sido bem documentado que os "provocadores" executam ou incitam a(c)tos contraproducentes ou inadequados, com o objetivo de alimentar o desprezo do público pelo grupo e prover um pretexto para agressão e para agravar as punições a que os seus membros estão sujeitos. Terroristas a(c)tuam algumas vezes como agentes provocadores quando buscam provocar a repressão do governo cuja representatividade desejam questionar e assim incrementar o apoio a sua própria causa (como oponentes do governo em pauta). Neste sentido, a provocação pode ser combinada com o apoio ao terrorismo.
Historicamente, a a(c)tividade do agente provocador têm sido uma táctica operacional dos agentes infiltrados que podem ser pagos para se imiscuir, monitorar, destruir e/ou subverter entidades sindicais.
No Brasil [editar]
No Brasil, aconteceram dois casos célebres da ação de agentes provocadores.
O primeiro deles foi o major Jorge Elias Ajus se infiltrou na Insurreição anarquista de 1918 cuja meta era derrubar o governo e realizar uma revolução social. Afirmando apoiar a causa como representante de uma parcela dos setores baixos do exército e incitando os demais a ação, Ajus na verdade trabalhava como espião para o governo federal delatando todos seus movimentos e levando a prisão seus principais articuladores, entre eles o filólogo libertário José Oiticica.
O outro foi o caso em que "Cabo Anselmo" supostamente agiu como agente provocador pago pela CIA para provocar a "Revolta dos Marinheiros" em 1964, um dos estopins do golpe militar desencadeado em 31 de março daquele ano (ver: atividades da CIA no Brasil).
Na Europa [editar]
Em Portugal [editar]
A utilização de agentes provocadores e infiltrados da polícia tornou-se particularmente visível nas contestações sociais que ocorrem desde a formação do XIX Governo Constitucional. A presença destes em manifestações e acções associadas às greves gerais de 11 de Novembro de 2011, 22 de Março e 14 de Novembro de 2012 tem sido denunciada através de relatos, fotografias e vídeos de cidadãos.1 2 . A Plataforma 15 de Outubro3 (associada aos movimentos Occupy/Ocupar/Indignados, gerados a partir das mobilizações de 2011 Geração à Rasca) afirma que a presença destes agentes constitui uma estratégia governamental para criminalizar os protestos4 .
Rússia [editar]
As actividades de agentes provocadores contra os revolucionários no Império Russo constituem exemplos notórios. As a(c)tividades dos agentes provocadores contra dissidentes na Rússia Imperial foi um dos agravantes que levaram a Revolução Russa de 1917. Yevno Azef é um exemplo de agente provocador. Evidências indicam que Josef Stálin seria um agente provocador a serviço da Okhrana (polícia secreta tsarista).5
Alemanha [editar]
Sir John Retcliffe foi um famoso agent provocateur da polícia secreta da Prússia.
Em 2001, na 27ª Cimeira do G8, polícia e serviços de segurança infiltraram-se em black blocs com agentes provocadores. As alegações surgiram pela primeira vez após uma sequência de vídeo na qual "homens de negro foram vistos sair de carrinhas da polícia perto das marchas de protesto"6 7
Repressão ao crime [editar]
Em vários países europeus, "agente provocador" é uma expressão legal oficial para definir uma pessoa que aborda outras com ofertas de suborno, com o consentimento da polícia. Isto tem se provado bastante eficaz no combate à corrupção em países do Leste Europeu.
Nos Estados Unidos [editar]
Nos Estados Unidos, o programa COINTELPRO do Federal Bureau of Investigation possui agentes que se fazem passar por políticos radicais a fim de destruir as a(c)tividades de grupos políticos radicais estadunidenses, tais como os Panteras Negras, a Ku Klux Klan e o Student Nonviolent Coordinating Committee.
Agentes policiais de Nova Iorque foram acusados em 2004 de agir como agentes provocadores durante protestos contra a Convenção Nacional do Partido Republicano, realizado naquela cidade.8
As a(c)tividades dos agentes provocadores levantam várias questões éticas e legais. No âmbito da jurisdição da common law, a lei de entrapment busca discernir se o alvo da "provocação" pretendia cometer o crime do qual participou com o agente provocador, ou se a sugestão para cometer o crime partiu do provocador. É também motivo de discussão se a fraude institucionalizada que o uso de agentes provocadores implica, não é, de facto, mais daninha para a ordem social do que os vários delitos consentidos tipicamente investigados pelos provocadores.
Referências
- ↑ NOVA FOTOGRAFIA DO AGENTE INFILTRADO E DA CARGA POLICIAL – Miguel Macedo, expulse o trambolho violento da polícia e demita o extremista mentiroso do Governo! [actualizado - cinco dias]
- ↑ Sicnoticias.sapo.pt
- ↑ [1]
- ↑ Plataforma 15 de Outubro acusa Governo de querer criminalizar movimentos sociais - Media - PUBLICO.PT
- ↑ História Viva - Stalin: Uma lenda fabricada sob medida. Página visitada em 20 deOutubro de 2012.
- ↑ Rory Carroll, John Vidal, John Hooper, David Pallister and Owen Bowcott. Men in black behind chaos: Hardliners plan 'actions' away from main protesters. The Guardian, http://www.guardian.co.uk/world/2001/jul/23/globalisation.davidpallister Monday 23 July 2001.
- ↑ FAIR. Media Advisory: Media Missing New Evidence About Genoa Violence. http://www.fair.org/activism/genoa-update.html
- ↑ Dwyer, Jim. "New York Police Covertly Join In at Protest Rallies", The New York Times, 22 de Dezembro de 2005, p. A1. Página visitada em 22 de agosto de 2006. (em inglês)
Ligações externas [editar]
- E agora José, outra provocação?por Jarbas Silva Marques em Jornal Opção. Acesso em 12 de junho de 2007.
- O julgamento do agente duplopor Leonel Rocha e Eumano Silva do Correio Braziliense em FAB. Acessado em 12 de junho de 2007.
