Estado natural

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Estado Natural também chamado Estado de Natureza, é o estado anterior à constituição da sociedade civil. Todos os autores contratualistas admitem, de certa forma, um "estado de natureza". Alguns dos autores contratualistas, apesar de descreverem um "estado de natureza", admitem que ele possa nunca ter vindo a existir, mas que era preciso fazer essa construção para entender a formação da sociedade civil.

É a ausência de sociedade. O que difere a sociedade humana das sociedades formadas por outras criaturas é a necessidade de regras para que haja organização dos interesses. A cultura faz com que o homem se emancipe dos outros animais. O ser humano, sendo dotado de razão torna-se livre.

Estado Natural para Hobbes[editar | editar código-fonte]

Para Thomas Hobbes, o "estado de natureza" é qualquer situação em que não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". Para que todos não acabem se matando e tenham segurança, é necessário um Estado, uma instituição de poder comum. Aqui o "direito natural" é o direito de cada um usar o seu poder para se autopreservar e satisfazer os seus desejos. O "estado de natureza" é sempre um estado de Guerra: mesmo que não haja batalha, ela está latente, podendo ocorrer a qualquer momento e sem causa aparente. Preocupados em se defender ou atacar, todos seres humanos se tornam incapazes de gerar riquezas. De acordo com Hobbes, “a origem das sociedades amplas e duradouras não foi a boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco”.

Estado Natural para Locke[editar | editar código-fonte]

Para John Locke, o Estado de Natureza não é apenas uma construção teórica, ele existiu e continua existindo. Locke entendia que no Estado de Natureza as pessoas eram submetidas à Lei da Natureza o que era possível porque elas eram dotadas de razão. Nesta Lei da Natureza cada indivíduo poderia fazer o papel de juiz e aplicar a pena que considerasse justa ao infrator. Esta arbitrariedade individual é um dos principais motivos das pessoas buscarem entrar num Estado Civil. Ao contrário de Hobbes, na teoria de Locke não haveria uma guerra generalizada. De acordo com o Direito Natural o ser humano tem direito sobre sua vida, liberdade e bens. A propriedade privada era definida no momento em que o ser humano misturava seu trabalho com a natureza: "Quando começaram a lhe pertencer? Quando os digeriu? Quando os comeu? Quando os cozinhou? Quando os levou para casa? ou Quando os apanhou? E é evidente que se o primeiro ato de apanhar não os tornasse sua propriedade, nada mais poderia fazê-lo. Aquele trabalho estabeleceu uma distinção entre eles e o bem comum" Mas por que o Estado de Natureza continua existindo? Para Locke, "não é toda convenção que põe fim ao estado de natureza entre os homens, mas apenas aquela pela qual todos se obrigam juntos e mutuamente a formar uma comunidade única e constituir um único corpo político; quanto às outras promessas e convenções, os homens podem fazê-las entre eles sem sair do estado de natureza".

Estado Natural para Rousseau[editar | editar código-fonte]

Diferentemente de Locke e Hobbes,  Rousseau não acreditava que o estado de natureza seria uma etapa da história humana caracterizada por inconveniências que deveria ser substituida pela sociedade civil. Na verdade, Rousseau é conhecido por ser o filósofo do bom selvagem por atribuir características positivas ao estado de natureza. Na concepção de Rousseau o ambiente natural seria como se fosse criado para servir as necessidades do homem. Por isso ele havia de ter poucas preocupações, tais como preservação, reprodução e alimentação.  Outro ponto importante é o fato de que em estado de natureza,  o homem primitivo vive em isolamento. A ausência de comunidades era consequência da falta de necessidade que um tinha do outro.  A propriedade privada de qualquer espécie não existia, esporadicamente os machos e as fêmeas se encontrariam com fins reprodutivos e os filhos deixariam suas mães assim que estivessem aptos a se alimentarem por conta própria.  Esse isolamento teria favorecido o surgimento de qualidades positivas ao homem natural, como a bondade, que é relacionada ao amor de si mesmo e a piedade.  Da mesma forma, o isolamento teria inibido aspectos negativos como a ânsia de poder e gloria, uma vez que estes dependem das opiniões alheias. Rousseau adiciona que essas características apenas fazem sentido para os que estabelecem algum tipo de relação social, logo elas não são uma realidade aos selvagens justamente pela falta de uma relação moral entre eles.

A instituição da propriedade privada seria o marco do fim da liberdade natural encontrada no estado de natureza. Quando o homem cercou um terreno e definiu o que seria somente seu, ele é coibido a pensar em necessidades que não possuia. A coletividade sufocaria as qualidades naturais e despertaria paixões e vicios, que empobreciam e infelicitavam a vida em sociedade. Seria então um estado de guerra generalizada.