Estupro carcerário

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Estupro carcerário se refere ao abuso sexual de presos por outros ou por agentes prisionais.

De acordo com a lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 que veio revogar o art. 214 do Código Penal e alterou o art. 213 do mesmo diploma, o estupro, que seria um crime praticado apenas contra pessoas do sexo feminino (no caso masculino o termo seria violação ou abuso sexual), passou a ser entendido como uma violência sexual contra mulher ou homem que sirva como papel passivo sexual no ato. O artigo que anteriormente utilizava o termo "mulher" agora usa "alguém": "Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso"...

Estatísticas[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, não há estudos oficiais que comprovem a incidência de estupro nas prisões. Entretanto, um relatório produzido por entidades brasileiras de defesa da mulher e do preso entregue à Organização dos Estados Americanos em março de 2007, com dados referentes ao ano anterior, aponta situações de abuso contra presas nas carceragens de pelo menos cinco estados. De acordo com o estudo, no Rio Grande do Norte e na Bahia, as mulheres são obrigadas a dividirem a cela com travestis e adolescentes do sexo masculino. Em Mato Grosso do Sul, onde há uma cadeia mista na cidade de Amambai, porém com celas separadas por sexo, um funcionário manteve relações sexuais com uma presa dentro da cela, na presença de dez mulheres. Em cadeias de Pernambuco e do Rio de Janeiro, não há agentes prisionais do sexo feminino, o que aumenta os riscos de ocorrer estupro.[1]

Em novembro de 2007, o caso de uma adolescente presa na mesma cela que vinte homens em Abaetetuba, no norte do Pará, foi explorado pela grande mídia e chocou a opinião pública nacional. Durante sua estadia de 26 dias na delegacia da cidade, que possui apenas uma cela, a adolescente foi forçada a fazer sexo com os outros prisioneiros em troca de comida.[2]

Também em novembro de 2007, três presos foram filmados sendo estuprados numa cela da prisão de Santa Rita de Caldas, Minas Gerais por outros quatro detentos. As imagens foram feitas pelo celular de um dos dezesseis presos. O caso, denunciado pelo jornal espanhol El País, motivou o juiz Eduardo Soares de Araújo a determinar que os presos fossem colocados em liberdade até que houvesse vagas em outras prisões da região.[3]

De acordo com o "código de ética" da prisão, o estuprador é considerado a pior espécie de infrator, ao lado dos delatores. Por causa disso, não podem conviver com o restante da população carcerária e são constantemente ameaçados de estupro e morte. Os presos justificam a repulsa argumentando que eles poderiam violentar suas mulheres, filhas ou irmãs que estão na rua. Em geral, por causa do risco que corre na prisão, o estuprador é colocado em celas à parte. Também não pode tomar banho de sol com os demais presos.[4] De fato, são comuns casos de estupradores mortos e abusados quando colocados em contato com outros detentos.[5] [6] [7]

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

De acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch, pelo menos 140 mil presos sofrem abuso sexual nas prisões dos Estados Unidos a cada ano.[8] A organização Stop Prisoner Rape, Inc., que luta pelo fim dos estupros nas cadeias, estima que há mais estupros de homens presos nos EUA do que de mulheres soltas. A estimativa é de que presos jovens correm cinco vezes mais risco de serem atacados do que mulheres soltas e que, uma vez estuprados, correm dez vezes mais risco de contrair uma doença sexualmente transmissível que pode levar à morte.

Um estudo oficial, realizado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2006, concluiu que naquele ano houve um total de 2205 relatos de atos não-consensuais entre presos no sistema carcerário estadunidense. Mais de 260 desses relatos eram comprovadamente fundamentados.[9]

Em 2003 o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei de Eliminação do Estupro nas Cadeias. O texto dessa afirma que, apesar de não haver dados oficiais, pelo menos 13% dos presos nos Estados Unidos já sofreram abuso sexual. De acordo com o mesmo texto, nos últimos vinte anos o número de presos que sofreram abuso sexual provavelmente excede o primeiro milhão.

Rússia[editar | editar código-fonte]

Na época da União Soviética comunista dentro do sistema carcerário sofisticado o estupro teve uma papél fundamental para humilhar os presos políticos e religiosos, que foram estuprados pelos criminosos. O destaque era o estupro masculino, de que trata o artigo "noutras línguas" russo dessa seção.

Mulheres presas foram muitas vezes distribuídas entre presos criminosos como gratificação. Elas não tinham o direito de dizer não, mas pelo menos foram assim só abusadas por uma pessoa e protegidas dos outros presos.

Países muçulmanos[editar | editar código-fonte]

A particularidade de países com maioria do Islã é, que os estupradores não sentem nenhuma consciência de culpa, porque o livro oficial do Islã, o Alcorão, permite o estupro de presas. A permissão não se encontra assim literalmente na legislação, já que isso iria causar muitos protestos internacionais, mas está nas cabeças e vale também uma lei em países, que são governados segundo a charia, seguindo exatamente as leis do Alcorão. Vários teólogos muçulmanos declararam recentemente que o estupro de presas é legítimo, útil e bom.[10]

O Alcorão, que permite o estupro de presas, por exemplo na famosa ayat 33.50, não foi feito para educar presas em prisões, já que o imprisionamento de pessoas criminosas é um fenômeno recente, mas se refere a mulheres e meninas capturadas em guerras oficiais, guerras santas e ataques de milícias para caçar escravas, mas não precisa mudar o texto para aplicá-lo também ao sistema carcerário e ele dá pretexto e mão livre aos estupradores.

As mulheres estupradas não podem nem falar sobre seu martírio, porque se a família delas é muçulmana, ela não vai aguentar o estigma de ter uma menina estuprada consigo e vai matá-la ou pelo menos aprisioná-la e proibir que ela tenha contato com alguém.

Uma tradição antiga é o estupro de meninas virgens condenadas à morte. Segundo o Alcorão uma virgem não pode se executada. Certamente essa lei foi concebida a favor das virgens, mas hoje em dia vira ao contrário, já que antes da execução a presa é liberada para o estupro, e assim ela não é mais virgem e pode ser morta em conformidade com o Alcorão. Para um vigia, que estupra a menina, não correr risco de cometer o pecado de fornicação, já que a presa não é sua escrava nem sua concubina nem sua esposa, governos mais sensíveis à leis incentivam um vigia para casar-se por um dia com a moça. Assim ele pode fazer com ela o que quiser sem pecar. Depois dos estupros ela recebe uma carta de divórcio e é executada.

Muitas vezes estupros são a sequência de testes de virgindade (em inglês virginity test) obrigatórias em muitas prisões muçulmanas. Para evitar que uma moça virgem perca a virgindade no cárcere sem ninguém reparar, uma lei exige que os responsáveis devem-se verificar de tempo em tempo, se o hímen é ainda ileso ou a vagina fechada e apertada. Sob esse pretexto os vigias ou médicos em presença dos vigias abrem as vaginas ou enfiem dois dedos para prová-las. Foram referidos casos de moças, que não eram virgens, entre elas turistas de outros países, e mesmo assim elas tiveram fazer o teste da virgindade semanalmente. A lei não proíbe a repetição do teste em casos de não-virgens, e já que o teste é muito popular entre as vigias e um instrumento para humilhar e forçar as moças, ele é repetido quantas vezes os vigias quiserem. Já que o teste é feito com a introdução de dois dedos, muitas organizações de direitos humanos consideram-no uma forma de estupro.

Famoso virou o caso de moças presas depois de manifestações no Egito em 2011, que foram forçadas a sofrer testes de virgindade, sob aplausos e vaias dos soldados, que não somente assistiram ao ato, mas também filmaram e fotografaram as moças indefesas e com as pernas abertas. A maior preocupação das vítimas, depois da liberação, era que um dos soldados tivesse a ousadia de publicar o material na internet, o que incitaria colegas e vizinhos delas a outras agressões e estupros, já que todo mundo as consideraria como prostitutas sujas, que não mereceriam mais a proteção da sociedade.


O estupro carcerário na história[editar | editar código-fonte]

O estupro foi tolerado ou até ordenado em muitas épocas e países da história. Muito bem documentados são estupros de mulheres acusadas de bruxaria nos séculos XV até XVIII.

Já que para certas investigações e na tortura a mulher ou menina tinha que ficar nua, a fantasia dos torturadores e vigias, muitas vezes perversos, que procuraram o emprego incentivados pela possibilidade de poder torturar mulheres nuas, se incendiava durante as sessões e na noite eles foram para a cela da vítima indefesa e muitas vezes acorrentada para se satisfazerem.

Um instrumento de tortura conhecida é a pera vaginal[11] , um instrumento em forma de pera de aço, que se introduz na vagina da presa. Por um parafuso a pera se abre e pode em casos extremos rasgar a vagina e o útero da vítima. A introdução em si já é um ato de estupro, mas ele excita também os torturadores perversos e assim eles resolvem estuprar a mulher ou outras presas depois.


Referências

Outros links[editar | editar código-fonte]

  • Blog em português sobre estupros e escravidão: "Lei Islâmica em Ação: Estupro e Escravidão Sexual"