José Loureiro Júnior

José Loureiro Júnior
Deputado Estadual por São Paulo
Período	Março de 1947 a Janeiro de 1951
Deputado Federal por São Paulo
Período	Fevereiro de 1951 a Março de 1951
Período	Setembro de 1953 a Janeiro de 1959
Secretário Estadual da Justiça de São Paulo
Período	1 de fevereiro de 1951 a Setembro de 1953
Governador	Lucas Nogueira Garcez
Antecessor(a)	Synésio Rocha
Sucessor(a)	Antonio Carlos de Salles Filho
Dados pessoais
Nascimento	16 de junho de 1912 Jaú, SP
Morte	01 de abril de 1971 (58 anos)
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Julieta Roxo Loureiro Pai: José Loureiro
Cônjuge	Maria Amélia Salgado
Partido	PRP AIB PRP PSP PSD

José Loureiro Júnior (Jaú, 16 de junho de 1912 – São Paulo, 1 de abril de 1971) foi um jornalista, advogado professor e político brasileiro, filho de José Loureiro e de Julieta Roxo Loureiro. Militante integralista, foi genro de Plínio Salgado, deputado estadual, deputado federal e Secretário da Justiça e Negócios Interiores do Estado de São Paulo.

Biografia

Concluiu os primeiros estudos em sua cidade natal, onde cursou o ensino secundário de 1926 a 1930 no Instituto Champagnat dos Irmãos Maristas de Franca (SP) e no Ginásio do Estado de Ribeirão Preto (SP). Ingressou então na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Durante seus estudos universitários, trabalhou como auxiliar de escritório e como solicitador acadêmico na cidade de São Paulo, onde também lecionou Literatura e História da Civilização no Ginásio São Bento.

Iniciou sua militância política ainda como universitário, quando participou na Revolução Constitucionalista de 1932. Durante a revolta ocorrida em julho daquele ano em São Paulo, organizou o segundo pelotão do Batalhão Ibraim Nobre. Esse movimento, que opunha as correntes políticas tradicionais paulistas às correntes tenentistas e ao governo federal que as apoiava, terminou em outubro do mesmo ano com a vitória das forças legalistas.

Em outubro de 1932, como integrante do grupo da faculdade de direito, ingressou na Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em São Paulo naquele mesmo mês, chegando a se tornar um dos mais importantes colaboradores do Chefe Nacional do movimento, Plínio Salgado. Em dezembro de 1933, acompanhou Gustavo Barroso e Miguel Reale - líderes da AIB - em viagem ao Nordeste, e em fevereiro do ano seguinte participou do do I Congresso Integralista, realizado em Vitória, enquanto ocupava o cargo de Secretário Provincial do núcleo paulista da AIB. Neste congresso foram aprovados os estatutos e a estrutura interna da organização integralista.

Com a reconstitucionalização do país, nas eleições de outubro de 1934, foi eleito deputado estadual à Assembleia Constituinte de São Paulo pelo Partido Republicano Paulista (PRP), passando a integrar a comissão que elaborou a constituição estadual. Em 1935 graduou-se em Direito. Em abril de 1937, casou-se com Maria Amélia Salgado, filha de Plínio Salgado.

Durante esse período, como jornalista, foi editor do semanário A Offensiva, que se tornou o principal jornal da AIB sob a direção de José Madeira de Freitas.

Após a chegada do Estado Novo, a 10 de novembro de 1937, no mês seguinte é encerrada a AIB juntamente com outros partidos políticos. Loureiro Júnior participou do Levante Integralista que eclodiu em maio de 1938 com o apoio de opositores liberais, cujo objetivo era restaurar o regime constitucional e acabar com a ditadura de Getúlio Vargas. Após a derrota do movimento, Loureiro Júnior, que pertencia ao Conselho Supremo da AIB, foi preso em janeiro de 1939, junto com seu sogro, Plínio Salgado.

Após o fim da ditadura varguista, voltou à política nas eleições de janeiro de 1947, sendo eleito deputado estadual por São Paulo, pelo Partido de Representação Popular (PRP), assumindo o mandato dois meses depois. Nas eleições de outubro de 1950, conquistou a posição de primeiro suplente de deputado federal por São Paulo no Partido Social Progressista (PSP). Chamado para preencher o cargo vago de Moura Resende, ocupou a cadeira de deputado federal de fevereiro a março de 1951, tendo sido nomeado Secretário da Justiça e Negócios Interiores do Estado de São Paulo durante o governo Lucas Nogueira Garcez (1951-1955). Nesse cargo, desenvolveu o Serviço Estadual de Amparo aos Menores Abandonados e dirigiu a criação de uma entidade privada dedicada à recuperação de meninas adolescentes, iniciativa considerada exemplar pelos técnicos do Seminário Latino-Americano sobre Prevenção dos Delitos, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Permaneceu neste cargo até setembro de 1953, quando retornou à atividade parlamentar.

Nas eleições de outubro de 1954, foi eleito deputado federal por São Paulo com o apoio da coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo Partido Republicano (PR). Nesta segunda legislatura exerceu a vice-liderança da Maioria e a liderança geral das Comissões da Câmara.

Disputou o cargo de prefeito de São Paulo na eleição suplementar de 1955, tendo João Carlos Fairbanks como candidato à vice-prefeito, terminado em 5.º lugar.

Após o fim da legislatura, em janeiro de 1959, assumiu o cargo de diretor da Caixa Econômica Federal de São Paulo, exercendo o cargo até 1963. Em 1964 e 1965 foi diretor do Banco do Estado de São Paulo.

Professor contratado de Processo Judiciário Civil, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Loureiro Júnior assumiu a livre-docência de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1949. A partir de 1955 assumiu a cátedra, em substituição, da qual já era professor assistente. Sua indicação teve a votação unânime da Congregação da Faculdade.

Participou de diversas conferências e congressos internacionais, como representante ou integrante da representação brasileira. Entre eles, destacam-se: Congresso Penal e Penitenciário Hispano-Luso-Americano e Filipino, em Madri, 1951. Nessa época foi eleito presidente da Comissão Organizadora do II Congresso, que se realizou em S. Paulo, 1952; Congresso Penal Penitenciário, da ONU, no Rio de Janeiro, 1953; Comissão Organizadora do II Congresso Nacional dos Municípios, realizado em São Vicente, 1953; membro da Comissão de Reforma Constitucional, 1963; I Congresso Latino-Americano de Banqueiros, Mar Del Plata, 1965.

Loureiro Júnior foi membro das seguintes sociedades científicas: Instituto de Criminologia da Argentina; Associação Brasileira de Prisões, Sociedade Brasileira de Criminologia e Ciência Penitenciária; Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo e Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Obras publicadas

• São Paulo: vencidos? (1932)
• Evolução do conceito da moeda (tese) (1937)
• Os limites do município de Ibirá (1940)
• Um delito emocional (1941)
• Um suposto homicídio (1943)
• A imagem do Cristo na Assembléia Legislativa de São Paulo (1948)
• O controle da constitucionalidade das leis (tese) (1949)
• Da delegação legislativa
• A Calúnia como Arma Eleitoral (1957)
• O Golpe de Novembro e Outros Discurso (1957)
• Parlamentarismo e Presidencialismo (1962)
• Problemas do Direito Penal Positivo (1965)
• A representação Comercial Soviética em Face da Legislação Brasileira (1965)