Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento
| Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento | |
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 José Sarney e Raúl Alfonsín foram os signatários do tratado.
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| Assinado - local |
29 de novembro de 1988 Buenos Aires |
| Ratificação |  22 de setembro de 1989 |
| Signatários | José SarneyRaúl Alfonsín |
| Partes | Brasil e Argentina |
| Línguas | português e castelhano |
| Website | http://www2.mre.gov.br/dai/b_argt_281_758.htm |
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Texto original (Wikisource): Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento |
O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento foi assinado entre os governos do Brasil e Argentina, em 29 de novembro de 1988.[1] O objetivo do tratado era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco. O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços.
Ao estipular um prazo para a integração econômica, acelerou o processo de aproximação entre as duas maiores economias da América do Sul, iniciado em 1986 com o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE).[2]
Índice |
[editar] Forma de integração
O tratado estabelecia uma integração econômica por meio de uma área de livre comércio entre os dois países.[3] Posteriormente, por meio da Ata de Buenos Aires, os países optariam pela integração por meio de um mercado comum, que seria a forma adotada pelo Mercosul.
[editar] Outros temas
Além da integração econômica, o tratado também estabeleceu 24 protocolos sobre assuntos variados, como a cooperação nuclear, o transporte terrestre e marítimo, o setor automotivo e o comércio de trigo[3] .
Referências
- ↑ Decreto nº 98.177 (em português). Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Atas Internacionais. (22 de setembro de 1989). Página visitada em 18 de maio de 2009.
- ↑ SANTOS, Ana Carla de Oliveira. Mercosul e uma análise do sistema de valoração aduaneira (em português). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Recife. Página visitada em 18 de maio de 2009.
- ↑ a b Mercosul - Antecedentes (em português). Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Página visitada em 18 de maio de 2009.
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