Raúl Alfonsín

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Raúl Ricardo Alfonsín
Foulkes
49º presidente da Argentina Argentina
Período de governo 10 de dezembro de 1983
a 8 de julho de 1989
Vice-presidente Víctor Martínez
Antecessor(a) Reynaldo Bignone de facto
Sucessor(a) Carlos Menem
Vida
Nascimento 12 de março de 1927
Chascomús, Argentina
Morte 31 de março de 2009 (82 anos)
Buenos Aires, Argentina
Dados pessoais
Partido União Cívica Radical
Profissão advogado
Assinatura Assinatura de Raúl Alfonsín

Raúl Ricardo Alfonsín (Chascomús, 12 de março de 1927Buenos Aires, 31 de março de 2009) foi um advogado e político argentino, presidente de seu país de 1983 a 1989. Foi uma das figuras mais importantes da história de seu partido, a União Cívica Radical.

Advogado de profissão, militou desde muito jovem na Unión Cívica Radical. Em 1950, ele começou sua ação política no Movimento intransigência e renovação do União Cívica Radical, em Chascomús. Em 1954 ele foi eleito vereador em Chascomús, em 1955 ele foi preso pela ditadura que derrubou o presidente democrático Perón. Em 1958 e em democracia, foi eleito deputado provincial na Província de Buenos Aires e Nacional Adjunto para o governo de Arturo Illia entre 1963 e 1966, onde foi vice-presidente do Bloco dos Deputados Nacional da União Cívica Radical del Pueblo (UCRP).[1]

Sua meteórica carreira até a presidência começou na Convenção Nacional de seu partido em 1982, uma vez terminada a Guerra das Malvinas, ao opor-se violentamente ao oficialismo partidário representado por Fernando de la Rúa, a quem derrotaria mais tarde nas eleições internas para presidente. Havendo vencido nas urnas o jornalista Italo Luder, assumiu a presidência da nação em 10 de dezembro de 1983.

O Governo Alfonsín[editar | editar código-fonte]

O governo de Alfonsín é reconhecido por sua contribuição institucional, devido ter restabelecido a plena vigência das instituições republicanas e dos direitos e garantias constitucionais.

Por outra parte, os máximos responsáveis pelas violações aos direitos humanos durante o regime militar que resultou em milhares de desaparecidos políticos) foram julgados e condenados pela justiça. Cedendo a pressões de setores militares Alfonsín impediu o julgamento de outros responsáveis de graves violações aos direitos humanos promulgando as leis de "Ponto Final" (um mecanismo de prescrição antecipada) e a de "Obediência Devida" (que retirava a culpa de responsáveis por atrocidades cometidas baseando-se na teoria de que haviam atuado sob ordens dos respectivos comandantes em chefe das forças armadas). Estas leis foram consideradas nulas pelo Congresso nacional em 2003, e finalmente declaradas inconstitucionais pela Corte Suprema de Justiça em 14 de junho de 2005.

O governo de Alfonsín implementado um Plano Nacional de Alfabetização (PNA), concebido pelo professor Nelida Baigorria. Ao assumir os dados do censo 1980 do governo indicou um analfabetismo de 6,1%. No censo de 1991 o analfabetismo caiu para 3,7%, percentual semelhante ao registro e Canada e Espanha.[2]

Alfonsín mantido uma política internacional ativa. As prioridades foram para fortalecer o sistema democrático na Argentina, impulsionar processo de democratização regional, resolver questões de fronteira e promover a integração sub-regional. Em 1985, foi assinado o Tratado de Paz e Amizade com o Chile, que pôs fim a uma disputa de limites com aquele país, com o qual Argentina esteve a ponto de ir à guerra em 1978.

Alfonsín renunciou à presidência cinco meses antes de que seu mandato finalizasse, em 1989. Sucedeu-lhe na Presidência Carlos Saúl Menem, que já havia sido eleito no momento da renúncia de Alfonsín.

Um dado curioso e paradoxal sobre a vida de Alfonsín é que cursou os seus estudos secundários no Liceo Militar General San Martín, sendo companheiro escolar de Leopoldo Fortunato Galtieri. Décadas depois, ambos seriam governantes da Argentina: Galtieri, como ditador militar, e Alfonsín como presidente democraticamente eleito.

A aproximação com o Brasil e a integração regional[editar | editar código-fonte]

Nas comemorações dos vinte anos da Declaração de Iguaçu, em novembro de 2005, os presidentes Lula, Sarney, Kirchner e Alfonsín.

Em princípios de 1985, Alfonsín propôs ao Presidente-eleito do Brasil, Tancredo Neves, iniciar um processo de integração econômica entre os dois países "para fortalecer la democracia, afrontar la deuda externa y posibilitar la modernización productiva".[3] A proposta foi bem recebida pelo brasileiro. Com a morte de Tancredo Neves, seu sucessor, José Sarney, assumiu a Presidência do Brasil e dedicou-se ao projeto de integração, juntamente com seu homólogo argentino:

  • em 30 de novembro de 1985 Alfonsín e Sarney firmaram a Declaração de Foz do Iguaçu, fundamento do que viria a ser o Mercosul. Em 2004, os dois países convieram em fazer de 30 de novembro o Dia da Amizade Argentino-Brasileira.[4]
  • em 29 de julho de 1986 foi celebrada a Ata para a Integração Argentino-Brasileira, instrumento que estabeleceu o programa de integração e cooperação entre Argentina e Brasil, fundado nos princípios do gradualismo, flexibilidade, simestria, equilíbrio, tratamento preferencial frente a terceiros mercados, harmonização progressiva de políticas e participação do setor empresarial. O núcleo do programa foram os protocolos setoriais.
  • em 6 de abril de 1988 assinou-se a Ata do Alvorada, pela qual o Uruguai se juntou ao processo de integração regional.
  • em 29 de novembro de 1988 celebrou-se o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Brasil e Argentina, que fixava um prazo de dez anos para a redução gradual de assimetrias.

O processo de integração culminaria em 26 de março de 1991, durante as presidências de Fernando Collor de Mello e Carlos Menem, com a assinatura do Tratado de Assunção, constituinte do Mercosul.

Alguns analistas entendem que o processo de integração de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como um dos pontos altos da obra do governo Alfonsín.[5]

Após a presidência[editar | editar código-fonte]

Em 1993, após voltar à presidência do comitê nacional da UCR, Alfonsín celebrou com o então Presidente Carlos Menem o chamado Pacto de Olivos, que permitiu a reforma da Constituição argentina, em 1994. Em 1997, Alfonsín levou a UCR a associar-se à FREPASO na chamada Alianza, de cujo Instituto Programático se tornou diretor. Afastou-se em 1999, devido a discordâncias com candidatos da Alianza.

Em 1999, Alfonsín sofreu um grave acidente de carro, mas recuperou-se. Em novembro daquele ano, foi designado vice-presidente da Internacional Socialista e, no mês seguinte, elegeu-se presidente do comitê nacional da UCR, por proposta do Presidente-eleito Fernando de la Rúa.

Foi eleito senador pela província de Buenos Aires nas eleições parlamentares de outubro de 2001.

Em 2008, Alfonsín submeteu-se a uma cirurgia nos Estados Unidos. Em 2 de julho daquele ano, a Legislatura da Província de Buenos Aires concedeu-lhe o título de cidadão ilustre, reconhecendo-o por "seu aporte permanente à democracia e aos direitos humanos". Nesta mesma noite, realizou-se um ato em sua homenagem no Teatro Argentino de la Plata, onde mais de 4 000 pessoas lhe agradeceram por sua inesgotável defesa dos direitos humanos e do Estado democrático. Em 1 de outubro, em cerimônia dirigida pela Presidente Cristina Kirchner, foi inaugurado um busto em sua honra no Salão dos Bustos da Casa Rosada.

Alfonsín morreu em 31 de março de 2009, em Buenos Aires, de pneumonia num quadro de câncer de pulmão.[6] Encontra-se sepultado no Cemitério da Recoleta, Buenos Aires na Argentina.[7]

Notas

  1. http://www.diariouno.com.ar/contenidos/2009/03/31/noticia_0043.html
  2. http://www.monografias.com/trabajos10/analfa/analfa.shtml
  3. LARRIQUETA, Daniel (1997). «400 años rumbo al Mercosur». Todo es Historia Noviembre, 33.
  4. Definido pela Ata de Copacabana, de 16 de março de 2004.
  5. GERCHUNOFF, Pablo; LLACH, Lucas (1998). «La democracia y el difícil gobierno de la economía (1983-1989)», El ciclo de la ilusión y el desencanto: un siglo de políticas económicas argentinas. Buenos Aires: Ariel. ISBN 950-9122-57-2, p. 414.
  6. Murió Raúl Alfonsín, el primer presidente de la democracia, jornal Clarín.
  7. Raúl Alfonsín (em inglês) no Find a Grave.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Precedido por
Reynaldo Benito Antonio Bignone
de facto
Presidente da Argentina
1983 — 1989
Sucedido por
Carlos Saúl Menem