Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento

Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento
Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento
	Tratado de Integração, Cooperação e DesenvolvimentoJosé Sarney e Raúl Alfonsín foram os signatários do tratado.
Local de assinatura	Buenos Aires
Signatário(a)(s)	José Sarney; Raúl Alfonsín
Partes	Brasil e Argentina
Assinado	29 de novembro de 1988
Ratificação	22 de setembro de 1989
Publicação
Língua(s)	português e castelhano
Website	http://www2.mre.gov.br/dai/b_argt_281_758.htm
	Arquivo transcrito no Wikisource

O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento foi assinado entre os governos do Brasil e Argentina, em 29 de novembro de 1988.^[1] O objetivo do tratado era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco. O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços.

Ao estipular um prazo para a integração econômica, acelerou o processo de aproximação entre as duas maiores economias da América do Sul, iniciado em 1986 com o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE).^[2]

Forma de integração

O tratado estabelecia uma integração econômica por meio de uma área de livre comércio entre os dois países.^[3]

Outros temas

Além da integração econômica, o tratado também estabeleceu 24 protocolos sobre assuntos variados, como a cooperação nuclear, o transporte terrestre e marítimo, o setor automotivo e o comércio de trigo.^[3]

Ver também

Referências

↑ «Decreto nº 98.177». Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Atas Internacionais. 22 de setembro de 1989. Consultado em 18 de maio de 2009. Arquivado do original em 11 de dezembro de 2008
↑ SANTOS, Ana Carla de Oliveira. «Mercosul e uma análise do sistema de valoração aduaneira». Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Recife. Consultado em 18 de maio de 2009
↑ ^a ^b «Mercosul - Antecedentes». Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Consultado em 18 de maio de 2009

Ligações externas

«Mercosul e uma análise do sistema de valoração aduaneira.»

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[1] «Decreto nº 98.177». Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Atas Internacionais. 22 de setembro de 1989. Consultado em 18 de maio de 2009. Arquivado do original em 11 de dezembro de 2008

[santos-2] SANTOS, Ana Carla de Oliveira. «Mercosul e uma análise do sistema de valoração aduaneira». Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Recife. Consultado em 18 de maio de 2009

[mdic-3] «Mercosul - Antecedentes». Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Consultado em 18 de maio de 2009

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