Declaração de independência

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Usualmente, uma declaração de independência é a assinatura de documento prestando explicações a um todo da interrupção do elo que mantinham unidos as partes. Por exemplo, a declaração de independência das colônias dos Estados Unidos foi dirigida a Inglaterra no idioma deles explicando os motivos que levou-os a tomar tal decisão, o mesmo caso se aplica na Declaração de Independência do Brasil feita a Portugal em idioma português. Nesse sentido, uma declaração de independência de uma nação (onde vivem pessoas) deve possuir uma coerência nos fatos e nos atos, mas principalmente seja dirigida a alguém de fato e de direito ligado ao grupo, a terra e ao povo e tratando-se de nações não colonizadas, deve ser escrita e assinada no idioma de origem para que o próprio povo saiba da existência dessa declaração, sem isso não existe validade alguma e trata-se de ato de pirataria. Em 2010, a Tribunal Internacional de Justiça da ONU determinou no uma opinião consultiva no Kosovo que "o direito internacional não contém nenhuma proibição das declarações de independência",[1] embora o estado do qual o território deseja se separar possa considerar a declaração como rebelião, o que pode levar a uma guerra de independência ou um acordo constitucional para resolver a crise.

Lista de declarações de independência para cada país[editar | editar código-fonte]

Região Declaração Data Ano Associação Signatários Primeiro país reconheceu
Albânia Declaração de Independência da Albânia 28 de novembro 1912 Império Otomano Assembléia de Vlore

Áustria-Hungria

Províncias Unidas do Rio da Prata
(atualmente
 Argentina
 Uruguai
 Bolívia)
Declaração de Independência da Argentina 9 de julho 1816 Espanha Congresso de Tucumán Reino do Havaí
 Armênia Primeira República da Armênia 28 de maio 1918 Império Russo Congresso Nacional Armênio
Federação Revolucionária Armênia (ARF Dashnak)
Rússia
 Azerbaijão República Democrática do Azerbaijão 28 de maio 1918 Império Russo Conselho Nacional Azerbaijano (Hasan bey Aghayev, Fatali Khan Khoyski, Nasib Yusifbeyli, Jamo bey Hajinski, Şefi bey Rustambeyli, Nariman bey Narimanbeyov, Javad Malik-Yeganov, Mustafa Mahmudov) Império Otomano
Azawad Declaração de independência de Azawad 6 de abril 2012 Mali Movimento Nacional de Libertação do Azauade
 Bangladesh Proclamação de Independência de Bangladesh March 26 de março 1971 Paquistão Assembléia Constituinte de Bangladesh Butão
 Bielorrússia Terceira Carta Constituinte 25 de março 1918 RSFS da Rússia Rada da República Democrática da Bielorrússia
Flag of the Byelorussian Soviet Socialist Republic (1919-1927).svg Bielorrússia Anúncio da Declaração de Independência da República Socialista Soviética da Bielorrússia 31 de julho 1920 Polónia Partido Comunista (bolsheviks) da Bielorrússia, sindicatos RSFS da Rússia
 Bielorrússia Declaração do Estado Soberano da República Socialista Soviética da Bielorrússia 27 de julho 1990 União Soviética Soviete Supremo da RSSB Turquia
 Bélgica Declaração de Independência da Bélgica 4 de outubro 1830 Países Baixos Governo Provisório da Bélgica
 Bósnia e Herzegovina Declaração de Independência da Bósnia e Herzegovina 1 de março 1992 Iugoslávia Bulgária
 Império do Brasil Independência do Brasil 7 de setembro 1822 Portugal Pedro I do Brasil Estados Unidos
Bougainville Declaração de Independência da Bougainville Maio 1990 Papua Nova Guiné Governo Interino de Bougainville Desconhecido
 Bulgária Declaração da Independência da Bulgária 22 de setembro 1908 Império Otomano Fernando I da Bulgária do Governo da Bulgária Império Russo (5 de fevereiro de 1909)
 Birmânia Declaração de Independência da Birmânia 4 de janeiro 1948 Reino Unido
 Catalunha Declaração da República Catalão como um estado da Federação Ibérica 14 de abril 1931 Espanha Francesc Macià, Generalidade da Catalunha1
 Catalunha Declaração do estado catalão dentro da República Federal da Espanha 6 de outubro 1934 Espanha Lluís Companys, Generalidade da Catalunha
 Catalunha Declaração dos representantes com a República Catalã 27 de outubro 2017 Espanha
América Central Ata de Independência da América Central 15 de setembro 1821 Espanha
 Chile Declaração de Independência do Chile 12 de fevereiro 1818 Espanha Congresso Nacional Portugal
 Colômbia Declaração de Independência da Colômbia 20 de julho 1810 Espanha
 Croácia Declaração do Estabelecimento da República Soberana e Independente da Croácia 25 de junho 1991 Iugoslávia Islândia
 Crimeia Declaração de Independência da República da Crimeia 11 de março 2014 Ucrânia Conselho Supremo da Crimeia Rússia
 Portugal Independência de Portugal 26 de julho 1139 Reino de Leão Afonso I de Portugal Estados Papais
 Tchecoslováquia Declaração de Independência da Tchecoslováquia 18 de outubro 1918 Austria-Hungria Conselho Nacional da Tchecoslováquia Estados Unidos

Referências

  1. «Accordance with International Law of the Unilateral Declaration of Independence in Respect of Kosovo» (PDF). Icj-cij.org. Consultado em 14 de fevereiro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 23 de julho de 2010 
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