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'''Genocídio''' - tem sido definido como o [[assassinato]] deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) [[política]]s. Há algum desacordo, entre os diversos [[autor]]es, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os [[assassinatos em massa]] por motivos políticos (''ver: [[engenharia social]]''). O genocídio é um tipo de [[limpeza étnica]].
'''Genocídio''' - tem sido definido como o [[assassinato]] deliberado de [[pessoa]]s motivado por diferenças [[Etnia|étnicas]], [[Nacionalidade|nacionais]], [[Raças humanas|raciais]], [[Religião|religiosas]] e (por vezes) [[política]]s. Há algum desacordo, entre os diversos [[autor]]es, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os [[assassinatos em massa]] por motivos políticos (''ver: [[engenharia social]]''). O genocídio é um tipo de [[limpeza étnica]].

[[Ficheiro:The Genocide Word by Raphael Lemkin.ogv|thumb|180px|esquerda|[[Raphael Lemkin]], descrevendo a origem da palavra ''genocídio.'']]


O [[termo]] ''genocídio'' foi criado por [[Raphael Lemkin]], um [[judeu]] [[Polônia|polaco]], em [[1944]], juntando a raiz [[língua grega|grega]] ''génos'' ([[família]], [[tribo]] ou [[raça]]) e ''-caedere'' ([[Latim]] - matar). Com o advento do genocídio dos [[judeus]] pelo regime [[nazismo|nazi]], o [[Holocausto]], Lemkin fez campanha pela criação de [[Direito internacional|leis internacionais]], que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em [[1951]], com a [[Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio]]. <ref>[http://www2.mre.gov.br/dai/genocidio.htm MRE] - [[Ministério das Relações Exteriores (Brasil)]].</ref>
O [[termo]] ''genocídio'' foi criado por [[Raphael Lemkin]], um [[judeu]] [[Polônia|polaco]], em [[1944]], juntando a raiz [[língua grega|grega]] ''génos'' ([[família]], [[tribo]] ou [[raça]]) e ''-caedere'' ([[Latim]] - matar). Com o advento do genocídio dos [[judeus]] pelo regime [[nazismo|nazi]], o [[Holocausto]], Lemkin fez campanha pela criação de [[Direito internacional|leis internacionais]], que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em [[1951]], com a [[Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio]]. <ref>[http://www2.mre.gov.br/dai/genocidio.htm MRE] - [[Ministério das Relações Exteriores (Brasil)]].</ref>


O genocídio foi, na época da [[Colonialismo|colonização]] européia na [[América Latina]] e na [[África]], largamente utilizado para que com o extermínio dos povos [[indígena]]s, se tornasse mais fácil para a [[Europa]] a [[escravização]] daqueles que lá habitavam.
O genocídio foi, na época da [[Colonialismo|colonização]] européia na [[América Latina]] e na [[África]], largamente utilizado para que com o extermínio dos povos [[Ameríndios|indígenas]], se tornasse mais fácil para a [[Europa]] a [[escravização]] daqueles que lá habitavam.


==Genocídios recentes==
==Genocídios recentes==


Na [[idade contemporânea]], temos entre outros:
Na [[idade moderna]]:


* Genocídio conhecido como o [[Massacre da Noite de São Bartolomeu]] - em 23 e 24 de agosto de 1572, em [[Paris]] – matança entre 30 mil e 100 mil franceses do Partido Protestantes ([[Huguenote]]s) por ordem do [[Carlos IX de França]], com apoio dos membros da Casa Real francesa e dos nobres do Partido Católico, chefiados pelo [[Duque de Guise]].
* Genocídio conhecido como o [[Massacre da Noite de São Bartolomeu]] - em 23 e 24 de agosto de 1572, em [[Paris]] – matança entre 30 mil e 100 mil franceses do Partido Protestante ([[Huguenote]]s) por ordem do [[Carlos IX de França]], com apoio dos membros da Casa Real francesa e dos nobres do Partido Católico, chefiados pelo [[Duque de Guise]].


Na [[idade contemporânea]], ocorreram entre outros:
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* [[Genocídio indígena dos EUA]], que perdurou pelo [[século XIX]] inteiro, foi modelo para vários genocídios e só foi totalmente debelado com a concessão de [[cidadania]] aos [[índio]]s em [[1925]].

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* [[Genocídio indígena dos EUA]], que perdurou pelo [[século XIX]] inteiro, foi modelo para vários genocídios e só foi totalmente debelado com a concessão de [[cidadania]] aos [[povos nativos dos Estados Unidos]] em [[1925]].


* [[Genocídio Boer]] no qual os ingleses encerraram a população descendente de holandeses em [[campos de concentração]] na [[África do Sul]] em [[1903]].
* [[Genocídio Boer]] no qual os ingleses encerraram a população descendente de holandeses em [[campos de concentração]] na [[África do Sul]] em [[1903]].
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* [[Genocídio de Ruanda]].
* [[Genocídio de Ruanda]].


* [[Genocídio na Bósnia]] (ver: [[Massacre de Srebrenica]]).
* [[Genocídio na Bósnia]] (''ver: [[Massacre de Srebrenica]]'').


* Genocídio de [[curdos]] promovido por [[Saddam Hussein]] no [[Iraque]] (ver: [[Massacre de Halabja]], [[Operação Anfal]]).
* Genocídio de [[curdos]] promovido por [[Saddam Hussein]] no [[Iraque]] (''ver: [[Massacre de Halabja]], [[Operação Anfal]]'').


== Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil ==
== Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil ==


O termo "genocídio" não existia antes de [[1944]]; ele foi criado como um conceito específico para designar [[crime]]s que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "[[direitos humanos]]", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela [[Declaração Universal dos Direitos Humanos]] das [[Nações Unidas]] de 1948, dizem respeito a direitos INDIVIDUAIS.
O termo "genocídio" não existia antes de [[1944]]; ele foi criado como um [[conceito]] específico para designar [[crime]]s que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "[[direitos humanos]]", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela [[Declaração Universal dos Direitos Humanos]] das [[Nações Unidas]] de 1948, dizem respeito a direitos individuais.


No [[Brasil]] a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2889.htm Lei no.2.889], de [[1 de outubro]] de [[1956]], define o [[crime]] de '''genocídio''' e dá suas [[pena]]s. É considerado '''crime de genocídio''':
No [[Brasil]] a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2889.htm Lei no.2.889], de [[1 de outubro]] de [[1956]], define o [[crime]] de genocídio e dá suas [[pena]]s. É considerado crime de genocídio:


Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo [[Nação|nacional]], [[etnia|étnico]], [[raça|racial]] ou [[religião|religioso]], como tal:
Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo [[Nação|nacional]], [[etnia|étnico]], [[raça|racial]] ou [[religião|religioso]], como tal:


a) Matar membros do grupo;
:a) Matar membros do grupo;


b) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
:b) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;


c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
:c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;


d) Adotar medidas destinadas a impedir os [[nascimento]]s no seio do grupo;
:d) Adotar medidas destinadas a impedir os [[nascimento]]s no seio do grupo;


e) Efetuar a transferência forçada de [[crianças]] do grupo para outro grupo;
:e) Efetuar a transferência forçada de [[crianças]] do grupo para outro grupo;


O [[Código Penal brasileiro]] em seu Art. 7º sujeita à lei brasileira o [[crime]] de genocídio se cometido no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. O agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
O [[Código Penal brasileiro]] em seu Art. 7º sujeita à lei brasileira o [[crime]] de genocídio se cometido no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. O agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.


No Brasil, 22 [[garimpeiro]]s foram condenados por [[crime]] de genocídio contra o povo [[Yanomami]] de [[Roraima]], no episódio conhecido como [[Massacre do Haximu]] onde uma aldeia na fronteira com a [[Venezuela]], localizada no interior da [[Terra Indígena Yanomami]], foi atacada por um grupo de garimpeiros de [[ouro]] brasileiros resultando em 12 mortes de indígenas alvejados por tiros de espingarda e golpes de facão. Quatro dos acusados foram localizados, presos e condenados por genocídio, [[contrabando]] e garimpo ilegal. Após [[Recurso (direito)|recursos]] que tentaram caracterizar as mortes como [[homicídio]], o crime de genocídio foi confirmado pelo [[Supremo Tribunal Federal]] em decisão de [[9 de agosto]] de [[2006]].
No Brasil, 22 [[garimpeiro]]s foram condenados por [[crime]] de genocídio contra o povo [[Yanomami]] de [[Roraima]], no episódio conhecido como [[Massacre de Haximu]] onde uma aldeia na fronteira com a [[Venezuela]], localizada no interior da [[Terra Indígena Yanomami]], foi atacada por um grupo de garimpeiros de [[ouro]] brasileiros resultando em 12 mortes de indígenas alvejados por tiros de [[espingarda]] e golpes de facão. Quatro dos acusados foram localizados, presos e condenados por genocídio, [[contrabando]] e garimpo ilegal. Após [[Recurso (direito)|recursos]] que tentaram caracterizar as mortes como [[homicídio]], o crime de genocídio foi confirmado pelo [[Supremo Tribunal Federal]] em decisão de [[9 de agosto]] de [[2006]].

==Imagens==

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== Veja também ==
== Veja também ==
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}}
* [[Crime contra a humanidade]]

* [[Crime de guerra]]
* [[Crime hediondo]]
* [[Estupro étnico]]
* [[Etnocídio]]
* [[Etnocídio]]
* [[Limpeza étnica]]
* [[Limpeza étnica]]
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* [http://www.preventgenocide.org/lemkin/AxisRule1944-1.htm Genocide - De Raphael Lemkin's Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government - Proposals for Redress, (Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944), p. 79 - 95.]
* [http://www.preventgenocide.org/lemkin/AxisRule1944-1.htm Genocide - De Raphael Lemkin's Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government - Proposals for Redress, (Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944), p. 79 - 95.]

==Ligações externas==

* {{pt}} [http://www.youtube.com/verify_age?next_url=http%3A//www.youtube.com/watch%3Fv%3Dc8JYcKG69As Youtube] - O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (''Atenção: Imagens chocantes''). Acessado em 12/12/2011.


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Revisão das 21h07min de 12 de dezembro de 2011

Parte de uma serie sobre:
Genocídio
Questões
Genocídios do Século XVIII, XIX e XX
Genocídios Otomanos Tardios
Segunda Guerra Mundial (1939–1945)
Guerra Fria
Genocídios contemporâneos
Tópicos relacionados
Categoria

Genocídio - tem sido definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os assassinatos em massa por motivos políticos (ver: engenharia social). O genocídio é um tipo de limpeza étnica.

Raphael Lemkin, descrevendo a origem da palavra genocídio.

O termo genocídio foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, em 1944, juntando a raiz grega génos (família, tribo ou raça) e -caedere (Latim - matar). Com o advento do genocídio dos judeus pelo regime nazi, o Holocausto, Lemkin fez campanha pela criação de leis internacionais, que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio. [1]

O genocídio foi, na época da colonização européia na América Latina e na África, largamente utilizado para que com o extermínio dos povos indígenas, se tornasse mais fácil para a Europa a escravização daqueles que lá habitavam.

Genocídios recentes

Na idade moderna:

Na idade contemporânea, ocorreram entre outros:

  • Genocídio sérvio feito pela Ustaše croata.

Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil

O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos individuais.

No Brasil a Lei no.2.889, de 1 de outubro de 1956, define o crime de genocídio e dá suas penas. É considerado crime de genocídio:

Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

a) Matar membros do grupo;
b) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
d) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
e) Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;

O Código Penal brasileiro em seu Art. 7º sujeita à lei brasileira o crime de genocídio se cometido no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. O agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.

No Brasil, 22 garimpeiros foram condenados por crime de genocídio contra o povo Yanomami de Roraima, no episódio conhecido como Massacre de Haximu onde uma aldeia na fronteira com a Venezuela, localizada no interior da Terra Indígena Yanomami, foi atacada por um grupo de garimpeiros de ouro brasileiros resultando em 12 mortes de indígenas alvejados por tiros de espingarda e golpes de facão. Quatro dos acusados foram localizados, presos e condenados por genocídio, contrabando e garimpo ilegal. Após recursos que tentaram caracterizar as mortes como homicídio, o crime de genocídio foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 9 de agosto de 2006.

Imagens

Massacre da Noite de São Bartolomeu
Hererós acorrentados durante a revolta de 1904.
Mulher armênia exposta para venda como escrava.
Exumação dos corpos de vítimas do Massacre de Srebrenica.

Veja também

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Wikiquote Citações no Wikiquote
Commons Imagens e media no Commons

Notas

  1. ↑ MRE - Ministério das Relações Exteriores (Brasil).

Referências

Ligações externas

  • (em português) Youtube - O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (Atenção: Imagens chocantes). Acessado em 12/12/2011.
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