Operador Nacional do Sistema Elétrico: diferenças entre revisões

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Atualização da diretoria, para 2022
Conteudo de apresentação da entidade e destaquei assuntos mais recentes. Exlcui alguns temas que ja foram tratados em juizo e julgados como improcedentes, portanto entendo que nao são mais atuais
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O '''Operador Nacional do Sistema Elétrico''' ('''ONS''') é uma entidade [[brasil]]eira de direito privado sem fins lucrativos que é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de [[usina hidrelétrica|geração]] e transmissão de [[eletricidade|energia elétrica]] do [[Sistema Interligado Nacional]] (SIN), sob a fiscalização e regulação da [[Agência Nacional de Energia Elétrica]] (Aneel) do Brasil. O ONS foi criado em [[26 de agosto]] de [[1998]], pela Lei nº 9.648 de 1998, com a regulamentação decretada pelo Decreto nº 5.081 de 14 de maio 2004 e alterada pela Lei nº 10.848 de 15 de maio de 2004.<ref>{{Link |1=pt |2=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5081.htm |3=Casa civil, DECRETO 5.081, DE 14 DE MAIO DE 2004}}</ref>
O [https://ons.org.br '''Operador Nacional do Sistema Elétrico''' ('''ONS''')] O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da [https://www.aneel.gov.br/ Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).]


Instituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, o ONS foi criado em 26 de agosto de 1998, pela Lei nº 9.648, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.848/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.081/2004.
O ONS tem 97% de seu orçamento anual bancado por tarifas cobradas na conta de luz, somente 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico; por se tratar de dinheiro do consumidor de energia, cabe à [[Aneel]] fiscalizar o seu uso.

Para o exercício de suas atribuições legais e o cumprimento de sua missão institucional, o ONS desenvolve uma série de estudos e ações exercidas sobre o sistema e seus agentes proprietários para gerenciar as diferentes fontes de energia e a rede de transmissão, de forma a garantir a segurança do suprimento contínuo em todo o país.

==Planejamento Estratégico==
O ONS possui atribuições de relevância para o país, que exigem padrões de excelência cada vez mais elevados.

Esse desafio só pode ser vencido se as capacidades de todos os colaboradores estiverem integradas em uma mesma direção. Daí a importância de se definir uma estratégia de longo prazo que norteie todas as ações da organização.

São informações como: qual é a sua razão de ser (sua Missão), de acordo com as responsabilidades; o que pretende conquistar ou como quer ser vista no horizonte 2030 (sua Visão 2030); em que conceitos está embasada sua atuação e de seus colaboradores (seus Valores); os principais benefícios que deve entregar para seus principais Públicos de Interesse (Propostas de Valor); e o que quer realizar (seus Objetivos Estratégicos).

Em continuidade ao processo de modernização organizacional, iniciada pela Reestruturação, o ONS elaborou seu '''[https://storymaps.arcgis.com/stories/9672ff6e1ea34a0188e76a11b35a48b0 Planejamento Estratégico 2021-2024, com Visão de Longo Prazo – Horizonte 2030.]'''


'''A ESTRATÉGIA QUE NOS ORIENTA''': Aumentar o valor que entregamos à sociedade brasileira ao protagonizar nossas próprias transformações para operar o sistema elétrico hoje e no futuro.


==Diretoria==
==Diretoria==
A Diretoria do ONS é integrada por um Diretor Geral e quatro Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, sendo três membros indicados pelo Ministério de Minas e Energia e dois pelos agentes.<ref name="weebons">{{Citar web|url=http://www.ons.org.br/paginas/sobre-o-ons/governanca/diretoria|titulo=Sobre o ONS - Diretoria|data=|publicado=Website do ONS}}</ref><ref name="ep"/>
A Diretoria do ONS é integrada por um Diretor Geral e quatro Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, sendo três membros indicados pelo Ministério de Minas e Energia e dois pelos agentes.<ref name="weebons">{{Citar web|url=http://www.ons.org.br/paginas/sobre-o-ons/governanca/diretoria|titulo=Sobre o ONS - Diretoria|data=|publicado=Website do ONS}}</ref><ref name="ep">{{Citar web|ultimo=Amado|primeiro=Guilherme|url=https://epoca.globo.com/guilherme-amado/bolsonaristas-tremei-um-petista-mira-um-cargo-1-24087905|titulo=Bolsonaristas, tremei: um petista mira um cargo|data=2019-11-20|acessodata=2020-02-05|publicado=Época}}</ref>


===Dirigentes em 2010<ref>{{Citar web|url=http://www.ons.org.br/AcervoDigitalDocumentosEPublicacoes/2010-ONS-Relatorio-Anual.pdf|titulo=Relatório anual do ONS|data=}}</ref>===
===Dirigentes em 2010<ref>{{Citar web|url=http://www.ons.org.br/AcervoDigitalDocumentosEPublicacoes/2010-ONS-Relatorio-Anual.pdf|titulo=Relatório anual do ONS|data=}}</ref>===
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* Alexandre Nunes Zucarato, Diretoria de Planejamento, tendo sido diretor de Planejamento e Programação da Operação desde 17 de maio de 2020
* Alexandre Nunes Zucarato, Diretoria de Planejamento, tendo sido diretor de Planejamento e Programação da Operação desde 17 de maio de 2020


==Hidrelétricas interligadas ao SIN==
==Gastos excessivos==
Em 2016, um relatório da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel revelou diversos casos de desperdício de dinheiro, gastos indiscriminados e irregularidades cometidas pelo ONS, tudo bancado pelo consumidor de energia em sua conta de luz; o documento concluído em 29 de março de 2016 passou um "pente-fino" no orçamento e nos gastos do órgão realizados entre julho de 2013 e junho de 2014. No dia 30 de dezembro de 2013, véspera de ''réveillon'', R$ 26.662,60 foram gastos na compra de terno, calça e camisa social em uma loja de grife, outros R$ 41.387,72 foram desembolsados nos seis meses seguintes para compra de sapatos, cintos, suéteres e meias, o ONS tentou justificar que o gasto extra de R$ 68 mil referia-se a um suposto “kit uniforme”, argumento não acatado pela Aneel.<ref name="exa">{{Citar web|url=https://exame.abril.com.br/economia/relatorio-expoe-farra-de-gastos-do-ons/|titulo=Relatório expõe gastos do ONS bancados por conta de luz|data=2016-04-13|acessodata=2020-02-05|publicado=Exame|ultimo=Borges|primeiro=André Borges|ultimo2=Warth|primeiro2=Anne}}</ref> Entre maio e junho de 2014, período em que essas visitas foram fiscalizadas pela Aneel, a churrascaria Fogo de Chão foi visitada 15 vezes,<ref name="exa"/> Pobre Juan (quatro vezes) e Antiquarius (cinco vezes) também fizeram parte do roteiro.<ref name="exa"/> No dia 23 de junho de 2014, no tradicional Porcão, uma única conta chegou a R$ 2.503,60. Naqueles dois meses, os chamados “almoços especiais” custaram R$ 22.646,25.<ref name="exa"/> O Operador Nacional do Sistema Elétrico declarou que o relatório da Aneel não aponta irregularidades, mas sugestões de ajustes.<ref name="exa"/>

Em 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica publicou no “Diário Oficial da União”, uma resolução normativa que aumentava o controle sobre os gastos do Operador, a norma abrange diversos aspectos, entre eles "o estabelecimento de diretrizes gerais para melhoria da governança; as fontes de recursos do ONS; os reajustes e revisões orçamentárias; a regulação por incentivo e o rito para pagamento de multas". A norma é resultado da Audiência Pública (AP) 16/2013, que teve três etapas para contribuições da sociedade sobre o tema.<ref>{{Citar web|url=https://abrapch.org.br/2017/08/02/aneel-muda-norma-e-arrocha-gastos-do-ons/|titulo=Aneel muda norma e arrocha gastos do ONS|data=2017-08-02|acessodata=2020-02-05|publicado=ABRAPCH, Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas}}</ref>

Em 2020, o jornal [[O Estado de S. Paulo]] publicou uma matéria revelando gasto de dinheiro pago pelo consumidor na conta de luz para bancar serviços sem qualquer tipo de relação com as obrigações da entidade que chegavam a quatrocentos mil reais, a ONS bancou corridas de rua, ''resorts'', restaurantes de luxo e também realizou contratações sem licitação de massagistas para seus funcionários. As informações detalhadas desses gastos foram obtidas pelo Estado por meio da [[Lei de Acesso à Informação]] (LAI) e fazem parte de um relatório realizado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 entregues pelo ONS.<ref>{{Citar web|url=https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,com-tarifa-de-conta-de-luz-ons-bancou-de-massagistas-a-corridas-de-rua-e-restaurantes-de-luxo,70003178950|titulo=Com tarifa de conta de luz, ONS bancou de massagistas a corridas de rua e restaurantes de luxo|data=2020-01-30|acessodata=2020-02-02|publicado=O Estado de S. Paulo|ultimo=Borges|primeiro=André}}</ref>

A Aneel acusa o órgão de fazer uma administração “relapsa e desidiosa” e pede a devolução de mais de R$ 13 milhões, por entender que o Operador não conseguiu comprovar a necessidade das contratações.<ref>{{Citar web|url=https://www.istoedinheiro.com.br/dinheiro-da-conta-de-luz-banca-gastos-do-ons-com-massagens-e-restaurantes/|titulo=Dinheiro da conta de luz banca gastos do ONS com massagens e restaurantes|data=2020-01-31|acessodata=2020-02-02|publicado=Isto É|ultimo=}}</ref>

Segundo integrantes do setor elétrico, a repercussão do caso prejudica a reeleição do atual diretor-geral, Luiz Eduardo Barata Ferreira, e acreditam que o nome do diretor de planejamento do ONS, Francisco Arteiro, ganhou ainda mais força para o cargo.<ref>{{Citar web|url=https://epoca.globo.com/guilherme-amado/gastos-do-ons-movimentam-sucessao-pelo-comando-do-orgao-1-24222996|titulo=Gastos do ONS movimentam sucessão pelo comando do órgão|data=2020-02-03|acessodata=2020-02-05|publicado=Época|ultimo=Amado|primeiro=Guilherme}}</ref> Luiz Eduardo Barata Ferreira é filiado ao PT do Rio de Janeiro e por esse fato pode ter ainda mais dificuldade em se reeleger.<ref name="ep">{{Citar web|url=https://epoca.globo.com/guilherme-amado/bolsonaristas-tremei-um-petista-mira-um-cargo-1-24087905|titulo=Bolsonaristas, tremei: um petista mira um cargo|data=2019-11-20|acessodata=2020-02-05|publicado=Época|ultimo=Amado|primeiro=Guilherme}}</ref>

==Represas monitoradas==
Eis a relação de represas monitoradas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico:<ref>{{Link |1=pt |2=http://www.ons.org.br/tabela_reservatorios/conteudo.asp |3=Tabela dos Reservatórios}}</ref>
Eis a relação de represas monitoradas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico:<ref>{{Link |1=pt |2=http://www.ons.org.br/tabela_reservatorios/conteudo.asp |3=Tabela dos Reservatórios}}</ref>



Revisão das 22h33min de 2 de fevereiro de 2022

Operador Nacional do Sistema Elétrico
Entidade sem fins lucrativos
Atividade Energia elétrica
Fundação 26 de agosto de 1998 (26 anos)
Sede Brasília, DF, Brasil Brasil
Website oficial www.ons.org.br

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Instituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, o ONS foi criado em 26 de agosto de 1998, pela Lei nº 9.648, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.848/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.081/2004.

Para o exercício de suas atribuições legais e o cumprimento de sua missão institucional, o ONS desenvolve uma série de estudos e ações exercidas sobre o sistema e seus agentes proprietários para gerenciar as diferentes fontes de energia e a rede de transmissão, de forma a garantir a segurança do suprimento contínuo em todo o país.

Planejamento Estratégico

O ONS possui atribuições de relevância para o país, que exigem padrões de excelência cada vez mais elevados.

Esse desafio só pode ser vencido se as capacidades de todos os colaboradores estiverem integradas em uma mesma direção. Daí a importância de se definir uma estratégia de longo prazo que norteie todas as ações da organização.

São informações como: qual é a sua razão de ser (sua Missão), de acordo com as responsabilidades; o que pretende conquistar ou como quer ser vista no horizonte 2030 (sua Visão 2030); em que conceitos está embasada sua atuação e de seus colaboradores (seus Valores); os principais benefícios que deve entregar para seus principais Públicos de Interesse (Propostas de Valor); e o que quer realizar (seus Objetivos Estratégicos).

Em continuidade ao processo de modernização organizacional, iniciada pela Reestruturação, o ONS elaborou seu Planejamento Estratégico 2021-2024, com Visão de Longo Prazo – Horizonte 2030.


A ESTRATÉGIA QUE NOS ORIENTA: Aumentar o valor que entregamos à sociedade brasileira ao protagonizar nossas próprias transformações para operar o sistema elétrico hoje e no futuro.

Diretoria

A Diretoria do ONS é integrada por um Diretor Geral e quatro Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, sendo três membros indicados pelo Ministério de Minas e Energia e dois pelos agentes.[1][2]

Dirigentes em 2010[3]

  • Hermes J. Chipp, Diretoria Geral, 2005 a 2016[4]
  • Darico Pedro Livi
  • István Gárdos
  • Ronaldo Schuck
  • Roberto José Ribeiro Gomes da Silva

Dirigentes em 2022[1]

  • Luiz Carlos Ciocchi, Diretoria Geral, desde 17 de maio de 2020
  • Jaconias De Aguiar, Diretoria de Assuntos Corporativos, desde em 17 de maio de 2018
  • Sinval Zaidan Gama, Diretoria de Operação, desde 17 de maio de 2018
  • Marcelo Prais, Diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios, tendo sido diretor de Administração dos Serviços de Transmissão desde 17 de maio de 2020
  • Alexandre Nunes Zucarato, Diretoria de Planejamento, tendo sido diretor de Planejamento e Programação da Operação desde 17 de maio de 2020

Hidrelétricas interligadas ao SIN

Eis a relação de represas monitoradas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico:[5]

Sudeste e Centro-Oeste
Principais Bacias Principais Reservatórios Represas
Rio Paranaíba Emborcação Represa de Emborcado
Nova Ponte
Itumbiara Represa de Itumbiara
São Simão Represa de São Simão
Rio Grande Marimbondo Represa de Marimbondo
Água Vermelha Represa da Água Vermelha
Mascarenhas de Moraes Represa Mascarenhas de Moraes
Furnas Represa de Furnas
Rio Paraná Ilha Solteira/Três Irmãos Represa da Ilha Solteira
Represa Três Irmãos
Rio Paranapanema Capivara Represa de Capivara
Chavantes Represa de Chavantes
Jurumirim Represa Armando Avellanal Laydner
Sul
Principais Bacias Principais Reservatórios Represas
Rio Iguaçu Salto Santiago Represa de Salto Santiago
Segredo Represa de Segredo
Rio Jacuí Passo Real Represa Passo Real
Rio Uruguai Passo Fundo Represa de Passo Fundo[6]
Nordeste
Principais Bacias Principais Reservatórios Represas
Rio São Francisco Sobradinho Represa de Sobradinho
Três Marias Represa de Três Marias
Itaparica Represa de Itaparica
Norte
Principais Bacias Principais Reservatórios Represas
Rio Tocantins Serra da Mesa Represa da Serra da Mesa
Tucuruí Represa de Tucuruí

Ver também

Referências

  1. a b «Sobre o ONS - Diretoria». Website do ONS 
  2. Amado, Guilherme (20 de novembro de 2019). «Bolsonaristas, tremei: um petista mira um cargo». Época. Consultado em 5 de fevereiro de 2020 
  3. «Relatório anual do ONS» (PDF) 
  4. «ONS completa 20 anos». Website do ONS 
  5. «Tabela dos Reservatórios» 
  6. «Usina Hidrelétrica de Passo Fundo» 

Ligações externas