Frontex

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A agência Frontex, oficialmente Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, é um organismo da União Europeia (UE) que visa prestar assistência aos países da UE na correcta aplicação das normas comunitárias em matéria de controlos nas fronteiras externas e de reenvio de imigrantes ilegais para os seus países de origem. A sua sede localiza-se em Varsóvia, na Polónia.[1]

Frontex coordena a cooperação operacional entre os Estados-Membros no domínio da gestão das fronteiras externas; apoia os Estados-Membros na formação dos guardas de fronteiras nacionais, incluindo a definição de normas de formação comuns; realiza análises de risco; acompanha a evolução da investigação relevante em matéria de controlo e vigilância das fronteiras externas; apoia os Estados-Membros em circunstâncias que exijam assistência operacional e técnica reforçada nas fronteiras externas; e faculta aos Estados‑Membros o apoio necessário no âmbito da organização de operações conjuntas de regresso.[2]

Frontex tem ligações com outros parceiros comunitários e da UE responsáveis pela segurança das fronteiras externas, designadamente a Europol, a Cepol (Academia Europeia de Polícia) e a Olaf (Organismo Eeuropeu de Luta Antifraude)[3], bem como pela cooperação no domínio aduaneiro e dos controlos fitossanitários e veterinários a fim de promover a coerência global nesta matéria. Também reforça a segurança nas fronteiras, assegurando a coordenação das acções dos Estados‑Membros na aplicação de medidas comunitárias relacionadas com a gestão das fronteiras externas.[4]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

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