Frontex
A agência Frontex, oficialmente Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, é um organismo da União Europeia (UE) que visa prestar assistência aos países da UE na correcta aplicação das normas comunitárias em matéria de controlos nas fronteiras externas e de reenvio de imigrantes ilegais para os seus países de origem. A sua sede localiza-se em Varsóvia, na Polónia.[1]
Frontex coordena a cooperação operacional entre os Estados-Membros no domínio da gestão das fronteiras externas; apoia os Estados-Membros na formação dos guardas de fronteiras nacionais, incluindo a definição de normas de formação comuns; realiza análises de risco; acompanha a evolução da investigação relevante em matéria de controlo e vigilância das fronteiras externas; apoia os Estados-Membros em circunstâncias que exijam assistência operacional e técnica reforçada nas fronteiras externas; e faculta aos Estados‑Membros o apoio necessário no âmbito da organização de operações conjuntas de regresso.[2]
Frontex tem ligações com outros parceiros comunitários e da UE responsáveis pela segurança das fronteiras externas, designadamente a Europol, a Cepol (Academia Europeia de Polícia) e a Olaf (Organismo Eeuropeu de Luta Antifraude)[3], bem como pela cooperação no domínio aduaneiro e dos controlos fitossanitários e veterinários a fim de promover a coerência global nesta matéria. Também reforça a segurança nas fronteiras, assegurando a coordenação das acções dos Estados‑Membros na aplicação de medidas comunitárias relacionadas com a gestão das fronteiras externas.[4]
Referências
- ↑ http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=URISERV:l33216
- ↑ http://europa.eu/about-eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/policy_agencies/frontex/index_pt.htm
- ↑ http://ec.europa.eu/anti-fraud/home_pt
- ↑ http://europa.eu/about-eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/policy_agencies/frontex/index_pt.htm
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «Página oficial da Frontex» (em inglês)
- El País: Agência europeia de fronteiras pede internação de refugiados. brasil.elpais.com. 25 de outubro 2015
- A guerra inútil da Frontex. voxeurop.eu. 25 de maio 2015
- "Como funciona a União Europeia - Guia das Instituições da União Europeia" - Publicações oficiais das Comunidades Europeias, 2008, página 43. ISBN 9789279036645
