Lenio Streck

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Lenio Streck
Streck no programa Direito & Literatura
Nascimento 21 de novembro de 1955 (61 anos)
Agudo, RS
Nacionalidade Brasileiro
Alma mater Universidade de Santa Cruz do Sul
Ocupação Professor, escritor, advogado
Principais trabalhos Verdade e Consenso

Hermenêutica Jurídica e(m) Crise

Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica

Prêmios Prêmio Jabuti (2014)

Lenio Luiz Streck (Agudo, 21 de novembro de 1955) é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. Procurador de Justiça aposentado, foi membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 2 de setembro de 1986 até 31 de maio de 2014.[1] [2]

É professor dos cursos de pós-graduação em direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos[3] e atua como advogado.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formou-se bacharel em direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 1980. Cursou mestrado em direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988, e também nessa universidade concluiu o doutorado em 1995. Logo em seguida, em 1996, tornou-se professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), da qual ajudou a fundar o programa de pós-graduação em direito, figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.[4]

Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 1986 e aposentou-se como Procurador de Justiça em 2014.

Em 2015, fundou o escritório de advocacia Streck, Trindade & Rosenfield, com foco em direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral e direito penal.[5]

Desde 2003 é Membro Catedrático[6] da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), sendo também Presidente de Honra[7] do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Participa como professor convidado de algumas instituições, como a Universidade Estácio de Sá[7] (UNESA-RJ), a Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra,[8] em Portugal. Membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Na Unisinos, é líder do grupo de pesquisa "Hermenêutica Jurídica", vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico (CNPq/BR), e também coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Streck é frequentemente convidado para proferir palestras pelo Brasil[9] e no exterior, como nas universidades do Porto[8] e de Coimbra, ambas em Portugal,[10] e na Fondazione Basso,[11] na Itália. Na Università degli Studi Roma Tre, Itália, para os alunos de doutorado, ministrou o Corso di Derecho Ibero-Americano, em 2009. Participou do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), ao lado do Prof. Dr. Luigi Ferrajoli.[12]

Com frequência, também, é cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[13] [14] [15]

Streck é autor ou co-autor de dezenas de livros[16] que versam sobre hermenêutica jurídica, direito constitucional, direito processual e direito penal. Sua obra O que é isto - decido conforme minha consciência?, publicada pela Livraria do Advogado, é o primeiro volume de uma coleção lançada pelo autor (Coleção "O que é isto?"), sendo considerada um libelo contra as diversas formas de decisionismo judicial.

Foi um dos coordenadores, junto a José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Léo Ferreira Leoncy, do livro Comentários à Constituição do Brasil, obra vencedora do Prêmio Jabuti 2014, segundo lugar na categoria direito.[17] Na mesma edição da premiação, Streck foi também finalista com o livro Compreender Direito.[18] Em 2016, foi novamente finalista do Prêmio Jabuti pelo livro Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura, escrito em coautoria com André Karam Trindade.[19]

Apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TV Unisinos.[20]

Aula Magna no STF: "Hermenêutica e Decisão Jurídica" O programa Aula Magna foi ao ar no dia 24 de junho de 2010, reprisado na segunda-feira, às 9h; e na sexta-feira, às 19h; na TV Justiça. Confira a íntegra desta palestra no programa veiculado pela TV Justiça - Canal Oficial do STF no You tube.[21]

Produção Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Com mais de 100 artigos publicados em periódicos, de 50 obras publicadas e de 260 palestras em diversos países, Lenio Streck possui uma das maiores e mais respeitadas produções acadêmicas no direito, entre as quais:

Livros

  • STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
  • STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
  • STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
  • STRECK, Lenio Luiz. O que é isto - decido conforme minha consciência? 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
  • STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
  • STRECK, Lenio Luiz. Liçoes de Crítica Hermenêutica do Direito. 1. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2014.
  • STRECK, Lenio Luiz. Compreender Direito nas brechas da lei. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 3.

Artigos

Palestras

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Relação dos Procuradores de Justiça». Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Consultado em 22 de janeiro de 2014 
  2. «Relação dos Procuradores de Justiça aposentados». Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Consultado em 16 de julho de 2014 
  3. «Corpo docente do programa de pós-graduação em direito». Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Consultado em 8 de março de 2015 
  4. CNPQ. Currículo de Lenio Luiz Streck
  5. «Depois de 25 anos no MP, Lenio Streck abre escritório». Consultor Jurídico. 9 de março de 2015. Consultado em 14 de junho de 2015 
  6. Membros Catedráticos da ABDConst
  7. a b O princípio da proibição de proteção deficiente (Untermassverbot) e o cabimento de mandado de segurança em matéria criminal.
  8. a b Colóquio - "Novos Rumos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, com vista à pesquisa no quadro do Mestrado"
  9. Procurador de Justiça do RS, Lenio Luiz Streck, será palestrante da aula magna do Curso de Direito do Unilasalle
  10. Conferência - “Hermenêutica, Teoria do discurso e Teoria(s) da argumentação” e Conferência | Debate: "O que é isto - decido conforme minha consciência?
  11. Palestra - "Italia e Brasile. Due bilanci paralleli sulla Costituzione"
  12. a b Academia Brasileira de Direito Constitucional
  13. «Lenio Streck é sugerido para ocupar vaga de Velloso no Supremo». Consultor Jurídico. 4 de janeiro de 2006. Consultado em 9 de julho de 2014 
  14. «Disputa pela vaga no Supremo tem novos nomes». Consultor Jurídico. 9 de março de 2013. Consultado em 17 de novembro de 2014 
  15. «Substituto de Barbosa no STF só deve ser anunciado após as eleições». O Globo. 3 de julho de 2014. Consultado em 9 de julho de 2014 
  16. Lista de livros do autor à venda na Livraria Cultura
  17. «Vencedores do Prêmio Jabuti 2014, categoria Direito». Câmara Brasileira do Livro. Consultado em 13 de novembro de 2014 
  18. Prêmio Jabuti divulga finalistas na categoria de livros de Direito. Consultor Jurídico, 1º de junho de 2015. Acesso: 26 de setembro de 2014.
  19. «Obras de Direito abrangem de questões de família a responsabilidade civil». Consultor Jurídico. 23 de outubro de 2016. Consultado em 24 de outubro de 2016 
  20. Página do programa Direito e Literatura, no site da TV Justiça. O programa é também veiculado no YouTube, pelo canal TV e Rádio Unisinos.
  21. Notícias do STF
  22. «Literatura y Hermenêutica Jurídica: de Antígona a El hombre sin atributos». Unisinos. 10 de Abril de 2015 
  23. XIV Congresso: Hermenêutica Constitucional e Direitos Sociais é o último tema do dia. 23 de Setembro de 2011

Ligações externas[editar | editar código-fonte]