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Melanesian Spearhead Group

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Melanesian Spearhead Group
Groupe Fer de lance mélanésien
(MSG)

Mapa indicando os integrantes do Melanesian Spearhead Group.
Fundação 1986
Sede Vanuatu Porto Vila, Vanuatu
Membros 4 Países membros:
 Fiji
 Papua-Nova Guiné
 Ilhas Salomão
 Vanuatu
1 Partido político:
 Frente de Libertação Nacional Canaca e Socialista
1 Estado associado:
 Indonésia
2 Estados observadores:
 Timor-Leste
 Movimento Unido de Libertação da Papua Ocidental
Diretor-geral Fiji Amena Yauvoli

O Melanesian Spearhead Group (MSG) (em inglês) ou Groupe Fer de Lance Mélanésien (GFLM) (em francês), podendo ser traduzido como Grupo de Ponta de Lança Melanésia ou Grupo da Vanguarda Melanésia, é uma organização intergovernamental, composta pelos quatro estados melanésios de Fiji, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão e Vanuatu, e pela Frente de Libertação Nacional Canaca e Socialista da Nova Caledônia.[1] Em junho de 2015, a Indonésia foi reconhecida como membro associado.[2][3]

Foi fundado como um encontro político em 1986.[4] Em 23 de março de 2007, os membros assinaram o Acordo de Estabelecimento do Melanesian Spearhead Group, formalizando o grupo sob o direito internacional. Sua sede é em Porto Vila, Vanuatu.[1] Um edifício de secretariado foi construído pela República Popular da China e entregue ao MSG em novembro de 2007.[5] O primeiro Diretor Geral do Secretariado foi Rima Ravusiro de Papua Nova Guiné.[6] Desde abril de 2016, Amena Yauvoli de Fiji dirige o Secretariado da organização.[7]

Objetivos

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O Melanesian Spearhead Group foi formado com o foco de promover o crescimento econômico entre os países melanésios. Os objetivos do grupo são:[4]

  1. Promover e fortalecer o comércio entre os membros, a troca de culturas, tradições, valores e igualdade soberana melanésia;
  2. Fomentar a cooperação econômica e técnica entre os membros; e
  3. Alinhar as políticas dos países membros e avançar nos objetivos compartilhados de crescimento econômico, desenvolvimento sustentável, boa governança e segurança.

Uma das principais características do MSG é o Acordo de Comércio do Melanesian Spearhead Group, um acordo comercial preferencial sub-regional estabelecido para promover e acelerar o desenvolvimento econômico por meio das relações comerciais e fornecer uma estrutura política para consultas e revisões regulares, com o objetivo de garantir que o comércio, tanto em termos de exportações quanto de importações, seja realizado em um verdadeiro espírito de solidariedade melanésia e seja feito com base no preceito de nação mais favorecida. Negociações são realizadas regularmente entre os líderes dos membros para considerar o progresso e as atualizações do acordo. Após uma revisão em 2005, o acordo cobre 180 artigos isentos de imposto fiscal.

História

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Formação

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O Melanesian Spearhead Group foi concebido em 1986 entre os três países insulares melanésios do Pacífico, Papua-Nova Guiné, Vanuatu e Ilhas Salomão.[4] O Acordo de Comércio do MSG foi assinado em 1993 pelos então países-membro. Na 6ª Reunião de Funcionários do Comércio e Economia do grupo, realizada em 16 de abril de 1997 em Honiara, a delegação de Fiji indicou sua disposição para aderir ao acordo. Esta iniciativa foi endossada pela Cúpula de Líderes da organização de 1997. Fiji tornou-se membro formal do Acordo de Comércio do MSG em 14 de abril de 1998. A 9ª reunião de Funcionários de Comércio e Economia do MSG foi realizada em Papua-Nova Guiné nos dias 29 e 30 de novembro de 2000. Nesta reunião, foi aceita a expansão das classificações tarifárias em um Cronograma de Produtos de quatro para seis dígitos, facilitando assim o comércio dentre os Estados-membro ao remover a ambiguidade na identificação de produtos nos pontos de entrada da alfândega. O acordo é consistente com o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e foi aprovado e reconhecido pelo Comitê de Arranjos Regionais da Organização Mundial do Comércio (OMC) como compatível e atendendo aos requisitos do Artigo 24 do Acordo GATT/OMC.

O Secretariado do Melanesian Spearhead Group foi estabelecido em maio de 2008 após anos de operação de forma ad hoc. A abertura de um escritório permanente em Porto Vila, Vanuatu, marcou uma nova fase para o grupo, que passou a organizar e gerenciar seus assuntos de maneira mais estruturada.[8]

Política

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Mais recentemente, o Melanesian Spearhead Group esteve fortemente envolvido nas discussões políticas após a suspensão de Fiji do Fórum das Ilhas do Pacífico em maio de 2009.[9]

Em julho de 2010, Fiji expulsou o alto comissário interino da Austrália, acusando-o de causar o adiamento de uma reunião chamada Engaging Fiji.[10] A Austrália respondeu que a expulsão estava relacionada à falta de democracia no país. Uma reunião alternativa foi realizada apesar da pressão da Austrália e da Nova Zelândia.[11] A reunião foi atendida pelo Primeiro-ministro Michael Somare de Papua-Nova Guiné, Primeiro-ministro Derek Sikua das Ilhas Salomão, Presidente Anote Tong de Kiribati, Primeiro-ministro Apisai Ielemia de Tuvalu, e Primeiro-ministro Frank Bainimarama de Fiji.[12]

O Melanesian Spearhead Group também está envolvido no conflito de Papua, que envolve o governo indonésio e um movimento separatista de Papua Ocidental. O papel do MSG em elevar o perfil internacional do movimento de independência canaca da Nova Caledônia fez com que os ativistas pela independência de Papua Ocidental reconhecessem a importância de sua adesão. O Conselho Nacional de Libertação de Papua Ocidental (WPNCL) espera usar a organização como uma plataforma internacional para lutar pela independência.[13]

No entanto, a Indonésia também solicitou a adesão ao MSG em 2010, argumentando que o país abriga 11 milhões de melanésios, principalmente nas 5 províncias do Leste da Indonésia; Papua, Papua Ocidental, Molucas, Molucas Setentrionais e Sonda Oriental.[14] A Indonésia obteve o status de país observador em 2011 com o apoio de Fiji e Papua-Nova Guiné.[13] Timor-Leste foi concedido o status de país observador em 2011.[15]

Em maio de 2013, Buchtar Tabuni, o líder do Comitê Nacional da Papua Ocidental (KNPB) apoiou a ideia de que, se Papua Ocidental fosse concedida independência, ele apoiaria a adesão ao MSG.[16]

O Movimento Unido de Libertação da Papua Ocidental (ULMWP) foi formado em dezembro de 2014.[17] Uma segunda solicitação do movimento de independência da Papua Ocidental foi enviada em 2015 pelo ULMWP, liderado pelo porta-voz Benny Wenda.

Expansão

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Entre 24 e 26 de junho de 2015, a reunião da cúpula dos países membros em Honiara, Ilhas Salomão[18] concluiu com decisões importantes: Indonésia foi elevada a membro associado do grupo — tornando-se a representante oficial da região de Papua Ocidental, enquanto o ULMWP permaneceu como país observador.[2][19] O movimento independentista foi considerado apenas como representante dos papuanos ocidentais fora do país.[3]

Apesar de ter sido negada a adesão plena, o secretário-geral do ULMWP, Octavianus Mote, considerou o status de país observador positivamente, dizendo que o reconhecimento diplomático ajudaria em sua causa. "Pode ser que não sejamos um membro pleno do MSG, mas uma porta foi aberta para nós. Vamos nos sentar à mesa com a Indonésia como iguais," afirmou.[20]

No entanto, a adesão da Indonésia ao MSG lhes concedeu uma maior influência na política melanésia do que ao ULMWP. No Melanesian Spearhead Group, a representação oficial da Indonésia será os governadores das cinco províncias melanésias da Indonésia. O primeiro-ministro de Fiji, Frank Bainimarama, que apoiou a adesão da Indonésia, argumentou que seu voto foi guiado por vários princípios principais na abordagem do conflito de Papua. "A soberania da Indonésia sobre Papua Ocidental não pode ser questionada, e a província é parte integrante da Indonésia, então, ao lidarmos com Papua Ocidental e seu povo, o MSG não tem escolha a não ser lidar com a Indonésia, de maneira positiva e construtiva," afirmou.[20] Após a decisão de elevar a Indonésia ao status de membro associado, o governo da Indonésia, pela primeira vez, sediou o Festival Cultural Melanésio 2015 em Cupão, Sonda Oriental, de 26 a 30 de outubro de 2015, visando melhorar a cooperação entre os países melanésios. O festival contou com a participação de todos os membros da organização, exceto Vanuatu e Timor-Leste.[21]

Países membros

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Visão geral dos membros do Melanesian Spearhead Group
País Head of Government Status
Timor-Leste Presidente José Ramos-Horta país observador[15]
 Fiji Primeiro-ministro Sitiveni Rabuka país membro
 Indonésia[14] Presidente Joko Widodo membro associado[2][22]
 Nova Caledônia Representante-chefe Victor Tutugoro  Frente de Libertação Nacional Canaca e Socialista (FLKNS) partido político
 Papua-Nova Guiné Primeiro-ministro James Marape país membro
 Ilhas Salomão Primeiro-ministro Manasseh Sogavare país membro
 Vanuatu Primeiro-ministro Charlot Salwai país membro
Papua Ocidental Secretário-geral Octavianus Mote

 Movimento Unido de Libertação da Papua Ocidental (ULMWP)

país observador[22]
Demografia dos membros do Melanesian Spearhead Group
País População Status
Timor-Leste 1.340.513 país observador
 Fiji 926.276 país membro
 Indonesia Sonda Oriental 5.325.566 13.895.201 províncias de um membro associado
Molucas 1.848.923
Molucas Setentrionais 1.282.937
Papua do Sudoeste 591.069
Papua Ocidental 542.999
Papua 2.022.645
Papual Central 349.634
Alta Papua 1.417.811
Papua Meridional 513.617
 Nova Caledônia Frente de Libertação Nacional Canaca e Socialista 271.407 partido político
 Papua-Nova Guiné 8.935.000 país membro
 Ilhas Salomão 652.857 país membro
 Vanuatu 307.815 país membro
Economia dos membros do Melanesian Spearhead Group
País PIB Nominal 2022
(em bilhões de $) 		PIB PPC 2022
(em bilhões de $) 		Status
Timor-Leste 2,455 5,347 país observador
 Fiji 4,859 12,685 país membro
 Indonesia Sonda Oriental 7,995 40,213 24,948 125,484 províncias de um membro associado
Molucas 3,616 11,283
Molucas Setentrionais 4,775 14,900
Papua do Sudoeste
Papua Ocidental 6,148 19,195
Papua 17,649 55,167
Papual Central
Alta Papua
Papua Meridional
 Nova Caledônia Frente de Libertação Nacional Canaca e Socialista 10,071 11,110 partido político
 Papua-Nova Guiné 31,362 39,083 país membro
 Ilhas Salomão 1,601 1,671 país membro
 Vanuatu 0,984 0,922 país membro

Reuniões

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Cúpulas Oficiais do MSG
Nº Data Localização Host Host leader
18ª Março de 2011 Suva  Fiji Frank Bainimarama
19ª 13 a 21 de Junho de 2013 Numeá FLNKS Victor Tutugoro
20ª 18 a 26 de Junho de 2015 Honiara  Ilhas Salomão Manasseh Sogavare
21ª 10 a 15 de Fevereiro de 2018 Porto Moresby  Papua-Nova Guiné Peter O'Neill
22ª 19 a 24 de Agosto de 2023 Porto Vila  Vanuatu Ishmael Kalsakau

Ver também

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Referências

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  1. ↑ a b «About Melanesian Spearhead Group». Melanesian Spearhead Group Secretariat. Consultado em 19 July 2015. Cópia arquivada em 30 January 2020  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata= (ajuda)
  2. ↑ a b c Liam Fox (25 June 2015). «Indonesia admitted to Melanesian Spearhead Group, West Papuan group given observer status». ABC. Consultado em 19 July 2015. Cópia arquivada em 14 January 2017  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  3. ↑ a b Neal Conan (29 June 2015). «Melanesian Spearhead Group chooses Indonesia over West Papuan Independence Movement». Hawai'i Public Radio. Consultado em 30 June 2015. Cópia arquivada em 27 October 2020  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  4. ↑ a b c «Melanesian Spearhead Group (MSG) Trade Agreement». Ministério da Indústria, Comércio e Turismo de Fiji. Consultado em 19 July 2015. Cópia arquivada em 2 April 2016  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata= (ajuda)
  5. ↑ MSG Secretariat building handed over to govt[ligação inativa], Vanuatu DailyPost, 6 November 2007.
  6. ↑ «Rima Ravusiro heads the MSG». Radio Australia. 6 June 2008. Consultado em 9 July 2010. Cópia arquivada em 4 August 2008  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  7. ↑ «New Director General of MSG Secretariat». Consultado em 18 October 2017. Cópia arquivada em 27 August 2019  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata= (ajuda)
  8. ↑ «Melanesian Spearhead Group Secretariat». Consultado em 19 July 2015. Cópia arquivada em 4 July 2015  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata= (ajuda)
  9. ↑ «Fiji PM wins backing from MSG leaders». Radio Australia. 11 July 2009. Consultado em 9 July 2010. Cópia arquivada em 17 July 2011  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  10. ↑ «Fiji's expulsion of Australia envoy "of grave concern"». BBC. 13 July 2010. Consultado em 20 June 2018. Cópia arquivada em 19 August 2020  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  11. ↑ «Fiji expects strong turnout at talkfest». 21 July 2010. Consultado em 21 July 2010. Cópia arquivada em 24 July 2010  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  12. ↑ «Fiji claims egg on Aussie faces as dictator pulls off PR coup with summit | The Australian». Cópia arquivada em 3 de setembro de 2010 
  13. ↑ a b Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Andrews
  14. ↑ a b «Indonesia Acquires Associate Member Status In Melanesian Spearhead Group (MSG)». Ministério das Relações Exteriores da República de Papua Ocidental. 26 June 2015. Consultado em 19 July 2015. Cópia arquivada em 19 September 2016  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  15. ↑ a b «Timor-Leste doa ao Grupo Melanésio da Vanguarda». Radio New Zealand. 16 September 2011. Consultado em 2 October 2017. Cópia arquivada em 2 October 2017  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  16. ↑ {{cite news |url=http://www.papua.us/2013/06/masyarakat-papua-temui-pemerintah-png.html |title=Masyarakat Papua Temui Pemerintah PNG di Sekretariat Melanesian Spearhead Group (MSG) |newspaper=Papua Untuk Semua |date=3 June 2013 |language=id |access-date
  17. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Vupost
  18. ↑ Stefan Armbruster (24 June 2015). «West Papua faces crucial Melanesian diplomatic test». SBS. Consultado em 11 July 2015. Cópia arquivada em 14 July 2015  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  19. ↑ Stefan Armbruster (26 June 2015). «Melanesia takes lead on future West Papuan peace». SBS. Consultado em 11 July 2015. Cópia arquivada em 2 October 2017  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  20. ↑ a b Liam Fox (27 June 2015). «West Papuans given Melanesia bloc access, but not full membership». ABC. Consultado em 20 July 2015. Cópia arquivada em 3 August 2015  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  21. ↑ «Melanesian Festival Celebrates Cultural Diversity». 29 October 2015. Consultado em 24 December 2015. Cópia arquivada em 25 December 2015  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  22. ↑ a b Daniel Namosuaia (27 June 2015). «ULMWP is MSG Observer». The Island Sun. Consultado em 29 June 2015. Cópia arquivada em 1 July 2015. The ULMWP is an observer member and Melindo is an association member  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
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