Cooperação Sul-Sul

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Países da OSCE, em verde, e os demais países do mundo, considerados o "Sul Global", em cinza: uma das clássicas representações da divisão Norte-Sul global.

O termo “cooperação Sul-Sul” (CSS) é usado para referir-se a um conjunto de fenômenos relativos às relações entre países em desenvolvimento, como barganha coletiva em negociações multilaterais, formação de coalizões de geometrias múltiplas,  arranjos regionais de integração, assistência para o desenvolvimento, intercâmbio de políticas, fluxo de comércio e de investimentos privados etc. Tal termo tem sido utilizado por governos, organizações internacionais e entidades da sociedade civil. Para especialistas,no entanto, a Cooperação Sul-Sul (CSS) refere-se a modalidade de Cooperação Internacional para Desenvolvimento (CID).

Grande parte dos países que compoem a CSS localizam-se no hemísfério Sul, como países da América Latina, Ásia, países pequenos da Oceania e Caribe e África, por isso ela se difere da tradicional cooperação Norte-Sul, na qual países em desenvolvimento do Hemisfério Norte colaboram com países em desenvolvimento do Hemisfério Sul.

A cooperação Sul-Sul pode ter um papel crucial para impulsionar economias em desenvolvimento, mas nunca substituirá a colaboração Norte-Sul.

História[editar | editar código-fonte]

A cooperação Sul-Sul se inicia com o processo de descolonização. A denominação "Sul-Sul" foi criada em contraste às relações entre ex-colônias e as potências “Norte-Sul” e às relações entre países industrializados “Norte-Norte”. Servia para caracterizar a relação entre os países que tinham acabado de ficar independentes.

A partir da década de 1950, três eventos podem ser percebidos como marcos do início do processo de identificação dos países do sul como parte de um grupo específico, cujo objetivo comum seria promoção de seu desenvolvimento e promoçaõ de sua soberania: 1) o discurso de posse de Harry S. Truman em 1949, momento em que o presidente assumiu para seu governo o projeto de resolver os problemas das “áreas subdesenvolvidas”, transformando os países assim considerados em um grupo; 2) a realização, em 1955, da Conferência Afro-Asiática, a primeira realizada sem a presença de representantes dos EUA, URSS e Europa; e 3) o surgimento do Movimento dos Não-Alinhados (MNA) na Conferência de Belgrado (1961), que marcou a união dos países do Sul, acerca da necessidade de defenderem sua autonomia (se sentiam ameaçados pelo processo “colonialista” da Guerra Fria).

Os primeiros anos de articulações cooperativas entre países do sul foram marcados pelo reduzido número de participantes, limitação dos temas a serem debatidos e pouca complementariedade economica. A princípio, a CSS se limitava aos problemas da descolonização, à união contra o imperialismo das grandes potências e o racismo, e a favor do pacifismo, do multilateralismo, da autodeterminação e da igualdade entre as nações.

A criação da UNCTAD em 1964 representou alargamento da aliança entre os países do Sul. Foi agregada à agenda da CSS o consenso em torno do comércio internacional como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico. Ainda nos anos 1960 foram feitos os primeiros arranjos regionais e subregionais de integração: Mercado Comum da América Central (1960); Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (1960); Organização da União Africana (1963); União Econômica e Aduaneira da África Central (1964); Associação das Nações do Sudeste Asiático (1967); Pacto Andino (1969). Mas,  devido à falta de infra-estrutura (comunicações e transportes) ligando os países que formavam esses arranjos e à exploração econômica similar, essas cooperações econômicas não tiveram o desempenho esperado.

Os anos 1970 foram marcados pela difusão de iniciativas de cooperação técnica e econômica entre os países em desenvolvimento. No âmbito multilateral, a cooperação técnica e econômica, antes discutida em conferências mais amplas, passou a ganhar conferências específicas. Respondendo a demanda dos países em desenvolvimento, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) organizou a Conferência sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD), que reuniu delegações de 138 países em Buenos Aires em 1978. O resultado da conferência foi a adoção do Plano de Ação para Promover e Implementar a CTPD, cuja implementação seria monitorada pela Unidade Especial de CTPD do PNUD, continha recomendações destinadas a atores nacionais, regionais e globais, as quais contemplavam a necessidade de os países em desenvolvimento: registrarem e partilharem informações sobre suas capacidades, técnicas e experiências; estabelecerem e fortalecerem ligações institucionais e físicas necessárias para o compartilhamento de recursos; identificarem e concretizarem oportunidades de cooperação, com foco nas necessidades dos países menos desenvolvidos.

Apesar de alguns avanços, ainda nesse momento, persistiam limitações à concretização da CSS. Barreiras físicas, tecnológicas, institucionais e financeiras continuaram impedindo que os países em desenvolvimento atendessem a demandas mútuas por bens intermediários e de capital. Esses desafios se tornaram ainda mais profundos nos anos 80, por conta do retrocesso nas taxas de crescimento na maior parte dos países do Sul. Os problemas domésticos, como a crise da dívida externa e a transição democrática (no caso dos países latino-americanos), podem ser considerados como fatores que causaram o início da desmobilização da CSS já que ação externa desses países ficou menos ativa. O fim da Guerra Fria contribuiu para agravar a situação pois o fim da União Soviética fez com que os países em desenvolvimento perdessem tanto o lastro da cooperação socialista quanto o interesse norte-americano em promover ajuda internacional para evitar que entrassem na esfera de influência soviética.

Atualmente grande parte dessa cooperação se dá no eixo conhecido como ASA (América do Sul-África). A China também é uma potência que vem ganhando cada vez mais espaço nesse relacionamento, de certa forma ocupando o papel antes exercido pelos EUA e Rússia.

Cooperação econômica[editar | editar código-fonte]

Um dos principais objetivos da cooperação é fortalecer e melhorar as relações econômicas entre os países em desenvolvimento. Algumas das áreas em que as nações do Sul esperam melhorar são os investimentos conjuntos em energia e petróleo, o comércio diversificado e a criação de um banco comum. Entre outros acordos regionais de comércio fechados durante a cúpula de 2009 esteve um entre a Venezuela e a África do Sul no setor de petróleo e um memorando de entendimento com Serra Leoa para formar uma empresa de mineração conjunta. Enquanto isso, o Brasil desenvolveu um modelo cada vez mais bem-sucedido de ajuda exterior, com orçamento de mais de US$ 1 bilhão por ano (à frente de muitos doadores tradicionais), concentrado na troca de experiência técnica e em transferência de tecnologia. A forma brasileira de desenvolvimento Sul-Sul tem sido chamada de "modelo global em ascensão".

Os continentes africano e sul-americano têm, juntos, mais de um quarto dos recursos de energia do mundo. Isso inclui a reservas de petróleo e gás natural de Bolívia, Brasil, Equador, Venezuela, Argélia, Angola, Líbia, Nigéria, Chade, Gabão e Guiné Equatorial.

Definição do conceito[editar | editar código-fonte]

Cooperação Sul - Sul é um termo amplo que envolve cooperação política, econômica, técnica, social, cultural e ambiental entre os países em desenvolvimento. Com o foco na disseminação de conhecimento, habilidades, expertise e recursos para atingir as metas de desenvolvimento desses países. Pode-se incentivar o aumento do volume de trocas comercias, investimentos diretos, integração regional, troca de tecnologias, dentre outras. A cooperação pode ser entre os governos, organizações não governamentais, universidades, pesquisadores e empresas privadas.

Elementos[editar | editar código-fonte]

O objetivo em Cooperação Sul-Sul é aumentar a capacidade das instituições nacionais em implementar iniciativas que promovam o Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento por meio de cooperação. Para isso, será necessário construir estratégias e ferramentas para gestão do conhecimento em cooperação Sul-Sul, visando garantir a qualidade das iniciativas da cooperação, construir e expandir parcerias com instituições nacionais para desenvolver habilidades para os esforços da Cooperação Sul-Sul, além de fortalecer as capacidades nacionais para produzir e analisar indicadores que contribuam para políticas, planos e programas em nível nacional e internacional.

A Cooperação Sul-Sul é uma das prioridades da política externa brasileira. Por isso, na última década, o Brasil tem investido esforços e recursos em programas voltados para países da América Latina e Caribe, África e Ásia, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores. Além disso, o Brasil foi o primeiro país a ter Cooperação Sul-Sul como parte integrante do Programa de País do UNFPA acordado com o Governo.

Na área de Cooperação Sul-Sul, o UNFPA apoiou a cooperação entre países no que se refere a análises demográficas, serviços de saúde sexual e reprodutiva amigáveis para jovens, questões de gênero, incluindo atenção às mulheres em situação de violência, e saúde dos homens. Durante o último Programa de País (2007/2011), iniciativas de Cooperação Sul-Sul com o Brasil beneficiaram 15 países da América Latina e Caribe, África e Ásia.

A cooperação técnica Sul-Sul bilateral do Brasil está concentrada nas áreas de agricultura (incluindo produção agrícola e segurança alimentar), formação profissional, educação, justiça, esporte, saúde, meio ambiente, tecnologia da informação, prevenção de acidente de trabalho, desenvolvimento urbano, biocombustível, transporte aéreo e turismo. Outras áreas como cultura, comércio exterior e direitos humanos estão contempladas em projetos e atividades de concepção mais recente. A cooperação técnica tem como um de seus objetivos compartilhar êxitos e melhores práticas nas áreas demandadas pelos países parceiros.

Com o crescimento de acordos de Cooperação Sul-Sul, economias emergentes estão aplicando altos  investimentos financeiros e técnicos em iniciativas a fim de aumentar a segurança alimentar. É o que atestam novos acordos entre países membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A FAO participou da assinatura de dois acordos tríplices entre China, Libéria e Senegal para apoiar a implementação de iniciativas e projetos de segurança alimentar nos dois países africanos. Os acordos foram assinados no marco da Aliança Estratégica, entre a FAO e a China, de Cooperação Sul-Sul em apoio a programas de segurança alimentar e nutricional em países selecionados. O financiamento para o acordo veio de um fundo fiduciário de U$ 30 milhões administrado pela FAO e pelo governo chinês.

Articulação política[editar | editar código-fonte]

Outra área em que alguns dos líderes do Sul pretendem ver maior evolução é na arena política. Para eles, a cooperação deveria dar aos subdesenvolvidos maior poder político quando se trata de arena global. Por meio da articulação diplomática entre os governos dos países pobres, tem-se o objetivo de defender posições comuns, falando em uníssono e votando em bloco em fóruns multilaterais. Isso ficou evidente, por exemplo, nas negociações da rodada de Doha em que a Índia teve papel ativo e representou interesses de outros países do Sul frente às doutrinas liberais de comércio internacional de países do Norte.

Algumas lideranças também esperam que a cooperação ofereça maior liberdade na escolha de sistemas políticos. Por exemplo, o venezuelano Hugo Chávez diz esperar usar a cooperação Sul-Sul como um palco para ampliar o alcance de sua mensagem do socialismo do século XXI.

Segurança e defesa[editar | editar código-fonte]

As responsabilidades de paz e segurança também estão no topo da agenda para a cooperação. Durante a cúpula de 2009, o Coronel Ghaddafi propôs uma aliança de defesa entre os dois continentes, chamando uma aliança possível de "OTAN do Sul" (sendo que o N OTAN é referência ao Norte). Este tipo de aliança pretenderia atuar como uma alternativa para o Conselho de Segurança da ONU, em que não há nenhum dos membros permanentes dos dois continentes.

Desafios e críticas[editar | editar código-fonte]

Esse tipo de cooperação critica o modelo tradicional de AID. Segundo os países que fazem cooperação Sul Sul o modelo tradicional passa uma visão de superioridade, uma relação vertical. Os países do Sul dizem que tem uma relação horizontal com os países que eles ajudam, não fazem exigências e não querem ganhar vantagens comercias em cima daqueles que estão ajudando. Por exemplo, eles criticam o Tied Aid que gera condições de como que os países que estão sendo ajudados devem utilizar os recursos. Pois quem faz cooperação Sul – Sul acredita que os países que recebem os recursos devem usar do jeito que quiserem, não impõem condições. A condicionalidade também é criticada pela cooperação Sul – Sul. Eles acreditam que aprenderam com a história, já que estes receberam no passado pela cooperação Norte – Sul. Por isso não vão repetir os mesmos erros.

A crítica mais evidente é que há apenas algumas vozes ainda ouvidas. Essas vozes são, muitas vezes, partidas dos países relativamente ricos e mais poderosos do Sul (como Brasil, a África do Sul, o Irã e a Venezuela).

Ver também[editar | editar código-fonte]

Organizações[editar | editar código-fonte]

Conceitos[editar | editar código-fonte]