Política de vistos do Azerbaijão

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Selos de entrada (direita) e saída (esquerda) em um passaporte sueco

Os visitantes do Azerbaijão devem obter um visto de uma das missões diplomáticas do Azerbaijão, a menos que sejam provenientes de um dos países isentos de visto, países com visto de chegada ou países com visto eletrônico. Os visitantes devem possuir passaportes válidos por pelo menos 3 meses além do período pretendido de permanência.

Mapa da política de vistos[editar | editar código-fonte]

Política de vistos do Azerbaijão para portadores de passaportes comuns
  República do Azerbaijão
  Visto livre
  Visto emitido na chegada por via aérea. Também é elegível para o visto eletrônico ASAN (ASAN Visa).
  Visto na chegada sob condições especiais. Também é elegível para o visto eletrônico ASAN.
  Elegível para visto eletrônico ASAN.
  Visto obtido pessoalmente, requerido antes da chegada.
  Entrada proibida
Visto do Azerbaijão

O passaporte deve ser válido por pelo menos 6 meses após a data de expiração do visto do azerbaijano solicitado.[1] Se houver menos de 3 meses para o vencimento do passaporte de um cidadão estrangeiro, o visto não será concedido.[2] Cidadãos de países específicos listados, que são obrigados a obter um visto com um passaporte comum ou com um passaporte de serviço, têm que obter um visto antes de viajar para o Azerbaijão. Os vistos são emitidos em uma embaixada ou consulado da República do Azerbaijão ou na chegada aos postos de fronteira da República do Azerbaijão.[3] O formulário de pedido de visto pode ser preenchido on-line e enviado para a missão diplomática.[4]

Isenção de visto[editar | editar código-fonte]

Cidadãos dos seguintes 9 países podem visitar o Azerbaijão sem visto por até 90 dias:[5]

Passaportes não comuns[editar | editar código-fonte]

  Azerbaijão
  Acesso sem visto para passaportes diplomáticos e de categoria de serviço
  Acesso sem visto para passaportes diplomáticos

Além disso, titulares de passaportes diplomáticos ou de categoria de serviços da Albânia, Argentina, Áustria, Bulgária, Bósnia e Herzegovina, Brasil, China, Colômbia, Croácia, Cuba, Hungria, Índia, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Jordânia, Kuwait, Letônia, Líbia (não aplicável), Lituânia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Paquistão, Peru, Portugal, Romênia, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Coreia do Sul, Suíça, Síria, Turquia, Turquemenistão, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, Vietname e apenas titulares de passaportes diplomáticos da Bélgica, Chipre, República Tcheca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Japão, Laos, Luxemburgo, Malta, México, Países Baixos, Noruega, Palestina, Polônia, Catar, Espanha e Suécia não precisam de visto para visitar Azerbaijão.[6]

Os acordos de isenção de visto já foram assinados com os seguintes países, mas ainda não foram ratificados ou aplicados:

  •  Benelux - em 23 de novembro de 2017 para passaportes de serviço[7]
  •  Bolívia - em agosto de 2017 para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço[8]
  •  Chile - em setembro de 2018 para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço[9]
  •  Paraguai - em 24 de março de 2019 para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço[10]

Visto na chegada[editar | editar código-fonte]

Visto do Azerbaijão na chegada, emitido a um cidadão de Singapura no Aeroporto Internacional de Baku

Cidadãos dos seguintes países podem obter um visto do Azerbaijão na chegada válido por 30 dias, podendo ser obtido em qualquer aeroporto internacional.[11][12][13][14]

1 - incluindo  Hong Kong e  Macau

Visto limitado na chegada[editar | editar código-fonte]

Cidadãos dos Estados Unidos podem obter um visto de 30 dias na chegada se chegarem a um voo direto da Azerbaijan Airlines a partir de Nova Iorque.[17][18]

Visto na chegada para os titulares de uma carta convite oficial emitida pelo Serviço de Migração do Azerbaijão ou outra autoridade governamental do Azerbaijão. Visto na chegada para funcionários do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e seus dependentes, desde que detenham uma carta convite oficial emitida pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB).

Os passageiros com uma autorização de residência emitida por um Estado-Membro do CCG podem obter um visto à chegada para uma estadia máxima de 30 dias. Eles devem viajar com um nacional do país do CCG que emitiu a autorização de residência.

Visto eletrônico[editar | editar código-fonte]

O Azerbaijão apresentou vistos eletrônicos para cidadãos de países designados em janeiro de 2017. O sistema é chamado ASAN Visa e os vistos são emitidos para uma visita de entrada única por até 30 dias.[19] O visto eletrônico deve ser impresso e apresentado juntamente com o passaporte (que deve ser válido por pelo menos 3 meses a mais do que o período de validade do visto eletrônico) no ponto de controle da fronteira.[20] O visto eletrônico é emitido no prazo de 3 dias úteis.[21] Em maio de 2018, os 95 países designados foram os seguintes:[22][23][13]

1 - incluindo  Hong Kong e  Macau

Em fevereiro de 2017, a ASAN estava estudando a possibilidade de disponibilizar o pedido de visto eletrônico diretamente nos portos de entrada na fronteira com a Geórgia, Rússia, Turquia e Irã.[25]

A revista de viagens britânica Wanderlust avaliou o sistema de visto eletrônico do Azerbaijão (ASAN Visa) como o visto mais fácil de obter no mundo em 2017.[26]

Existem planos para expandir o sistema ASAN Visa para a emissão de vistos para os cidadãos do Azerbaijão também. Em janeiro de 2018, o Marrocos foi selecionado e as negociações estavam em andamento com a Lituânia e os Emirados Árabes Unidos.[27]

A partir de 15 de maio de 2018 cidadãos do Bahrein, China, Indonésia, Irã, Israel, Japão, Kuwait, Malásia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Singapura, Coreia do Sul, Turquia, Emirados Árabes Unidos[28] conseguem obter um visto eletrônico na chegada no Aeroporto Internacional de Baku.

Facilitação de vistos[editar | editar código-fonte]

Azerbaijão concluiu um acordo de facilitação de vistos com a União Europeia (com exceção da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido), que reduz o número de documentos suficientes para justificar o objetivo da viagem, prevê a emissão de vistos de entrada múltipla, limita a duração do processamento e reduz a taxa de emissão ou a renuncia por completo para muitas categorias de cidadãos da UE.[29]

Proibições[editar | editar código-fonte]

Devido a um estado de guerra com a Armênia, de acordo com relatos da mídia o governo do Azerbaijão proíbe a entrada de cidadãos da  Armênia , bem como os cidadãos de qualquer outro país de ascendência arménia, na República do Azerbaijão[30] (embora tenha havido exceções, principalmente para a participação da Armênia nos Jogos Europeus de 2015 realizados no Azerbaijão).

O governo do Azerbaijão proíbe estritamente qualquer visita de cidadãos estrangeiros à região separatista de Nagorno-Karabakh (a República de facto de Artsakh ), seus territórios circunvizinhos e os exclaves Azerbaijani de Karki, Yuxarı Əskipara, Barxudarlı e Sofulu que são de jure parte de Azerbaijão, mas sob o controle da Armênia, sem o consentimento prévio do governo do Azerbaijão. Os cidadãos estrangeiros que entrarem nesses territórios ocupados serão permanentemente proibidos de entrar na República do Azerbaijão e serão incluídos na "lista de persona non grata ".[31]

Estatísticas de visitantes[editar | editar código-fonte]

A maioria dos visitantes que chegam ao Azerbaijão são dos seguintes países:[32][33][34]

Ano Visitantes[35]
1992—2001
Sem dados
2002
Aumento 576.000
2003
Aumento 768.000
2004
Aumento 989.000
2005
Baixa 693.000
2006
Aumento 682.000
2007
Aumento 732.000
2008
Aumento 1.043.000
2009
Baixa 1,005,000
2010
Aumento 1.280.000
2011
Aumento 1.562.000
2012
Aumento 1.986.000
2013
Aumento 2.130.000
2014
Aumento 2,160,000
2015
Baixa 1.922.000
2016
Aumento 2.044.000
2017
Aumento 2.454.000
2018
Aumento 2.635.000
Total (2002—2018) Mais 24.660.000

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Azerbaijan Tourist Visa / Azerbaijan Visa Requirements» [ligação inativa] 
  2. «Republic of Azerbaijan Ministry of Foreign Affairs Visa Requirements - Documents required for granting visa» [ligação inativa] 
  3. «Republic of Azerbaijan Ministry of Foreign Affairs Visa Requirements» [ligação inativa] 
  4. «Home Page - The Electronic Visa System of Azerbaijan Republic». evisa.gov.az. Consultado em 21 de maio de 2019 
  5. [1]
  6. [2]
  7. «Между Азербайджаном и странами Бенилюкса подписано соглашение по упрощению визового режима для дипломатов» 
  8. «Azerbaijan, Bolivia agree on partial visa liberalization [PHOTO]» 
  9. «Ministerio de Relaciones Exteriores de Chile - Chancellor(s) Valdivia signed visa exemption agreement for diplomatic passports between Chile and Azerbaijan». minrel.gob.cl. Consultado em 21 de maio de 2019 
  10. «Portal Oficial del Ministerio de Relaciones Exteriores de la República del Paraguay :: Paraguay y Azerbaiyán firman Acuerdo de Supresión de visas en pasaportes diplomáticos, oficiales o de servicio». www2.mre.gov.py. Consultado em 21 de maio de 2019 
  11. «News.Az - Visa centers to open in Azerbaijani airports». news.az 
  12. Azerbaijan Simplified Visa Policy for Citizens of Certain Countries. Haqqin.az. 25 January 2016.
  13. a b [3]
  14. «List of states whose citizens can be issued visas at international airports of the Republic of Azerbaijan». www.mfa.gov.az 
  15. [3]
  16. [4]
  17. «US citizens traveling by the New York – Baku direct flight on AZAL are eligible to obtain Azerbaijani visa upon arrival at the Heydar Aliyev International Airport in Baku» 
  18. «Visa upon arrival for US citizens». Embassy of the Republic of Azerbaijan to the United States of America 
  19. «Azerbaijan announces rules of e-visa issuance through ASAN Visa system» 
  20. «Azerbaijan to launch ASAN Visa portal on Jan. 10» 
  21. «The Electronic Visa System of Azerbaijan Republic». evisa.gov.az 
  22. Azerbaijan publicizes list of countries that will use ASAN Visa system. APA. 15 December 2016
  23. ASAN Viza Enlarges List of Countries. Haqqin.az. 17 May 2017.
  24. [5]
  25. Visas to be Issued at Border. Haqqin.az. 20 February 2017.
  26. «You're welcome! The 5 easiest visas to get in the world». www.msn.com 
  27. [6]
  28. «В аэропорту в Баку заработали терминалы выдачи виз иностранцам». РИА Новости (em russo). Consultado em 21 de maio de 2019 
  29. AGREEMENT between the European Union and the Republic of Azerbaijan on the facilitation of the issuance of visas
  30. «Azerbaijan doesn't allow Armenians in the country» 
  31. «Embassy of the Republic of Azerbaijan in Romania». azembassy.ro 
  32. [7]
  33. «Number of foreign citizens arrived to Azerbaijan by countries» 
  34. «Record high number of tourists visited Azerbaijan in 2017». trend.az. Trend News Agency. Consultado em 1 de outubro de 2018 
  35. «International tourism, number of arrivals: Azerbaijan». data.worldbank.org