Política do Malawi

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Malawi
Coat of arms of Malawi.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo do
Malawi



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Política do Malawi tem lugar num quadro de uma república presidencial democracia representativa, no qual o presidente do Malawi é tanto chefe de estado e chefe de governo, e de um sistema multipartidário. O Poder Executivo é exercido pelo governo. O Poder Legislativo é investido tanto no governo como na Assembleia Nacional. O Judiciário é independente do Executivo e do Legislativo. O governo de Malawi é uma democracia multipartidária desde 1994.[1]

Poder Executivo[editar | editar código-fonte]

Principais detentores de cargo
Cargo Nome Partido Desde
Presidente Bingu wa Mutharika DPP 20 de Maio 2004
Vice-presidente Cassim Chilumpha UDF 16 de Junho 2004

Sob a Constituição de 1995, o presidente, que é tanto chefe de estado e chefe de governo, é escolhido através do sufrágio universal voto direto a cada 5 anos. Malawi tem um vice-presidente que é eleito com o presidente. O presidente tem a opção de nomear um segundo vice-presidente, que deve ser de um partido diferente. Os membros apontados do gabinete presidencial podem ser desenhado dentro ou fora da Legislatura. Bakili Muluzi foi presidente de 21 de Maio de 1994 a Maio de 2004, tendo vencido a reeleição em 2000 com 51,4% dos votos para desafiar a liderança de Gwandaguluwe Chakuamba de 44,3% para o partido MCP-AFORD. Nas eleições de 2004 Bingu wa Mutharika derrotou Chakuamba por uma margem de dez pontos.

Poder Legislativo[editar | editar código-fonte]

A Assembleia Nacional tem 194 membros, eleitos para um mandato de cinco anos em circunscrições de cadeira-única. A Constituição prevê ainda uma segunda casa, um Senado, de 80 lugares, mas até agora nenhuma ação foi tomada para criar o Senado. O Senado tem como objetivo fornecer uma representação de líderes tradicionais e os diferentes distritos geográficos, bem como diversos grupos de interesses especiais, tais como mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

Partidos políticos e eleições[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Eleição geral no Malawi em 2009
Ver artigo principal: Eleição geral no Malawi em 2004
e • d Sumário de 20 de Maio de 2004 — resultados da eleição presidencial do Malawi
Candidatos Partidos Votos %
Bingu wa Mutharika Frente Democrática Unida 1,119,738 35.9
John Tembo Partido do Congresso do Malawi 846,457 27.1
Gwanda Chakuamba Mgwirizano Coalition 802,386 25.7
Brown Mpinganjira Aliança Democrática Nacional 272,172 8.7
Justin Chimera Malewezi Movimento Popular Progressista 78,892 2.5
Total (afluência 54.3 %) 3,119,645 100.0
Eleitores registrados 5,742,747
e • d Sumário de 20 de Maio de 2004 resultados da eleição
Assembleia National do Malawi
Votos % Assentos
Partido do Congresso Malawi . 59
Frente Democrática Unida . 49
Mgwirizano Coligação . 27
Aliança Democrática Nacional . 8
Aliança para a Democracia . 6
Não-partidários 38
Para ser eleito em eleições 6
Total (afluência %)   193
Fonte: SBS/IRIN/BBC (citando Comissão Eleitoral do Malawi)/Xinhua

Poder Judiciário[editar | editar código-fonte]

A Constituição prevê um poder judiciário independente. O sistema judicial do Malawi, baseado no modelo Inglês, é composta por instâncias inferiores do magistério, uma Alta Corte, e uma Suprema Corte de Apelação.

Governo local[editar | editar código-fonte]

O governo local é realizado em 28 distritos dentro de três regiões administradas por administradores regionais e comissários distritais que são nomeados pelo governo central. As eleições locais, a primeira era multipartidária, teve lugar em 21 de novembro, 2000. O partido UDF ganhou 70% dos assentos na eleição. Os distritos são Balaka, Blantyre, Chikwawa, Chiradzulu, Chitipa, Dedza, Dowa, Karonga, Kasungu, Likoma, Lilongwe, Machinga, Mangochi, Mchinji, Mulanje, Mwanza, Mzimba, Nkhata Bay, Nkhotakota, Nsanje, Ntcheu, Ntchisi, Phalombe, Rumphi, Salima, Thyolo, Zomba

Participação de organização internacional[editar | editar código-fonte]

ACP, AfDB, C, CCC, ECA, FAO, G-77, IBRD, ICAO, ICCt, ICFTU, ICRM, IDA, IFAD, IFC, IFRCS, ILO, IMF, IMO, Intelsat, Interpol, IOC, ISO (correspondent), ITU, NAM, OAU, OPCW, SADC, UN, UNCTAD, UNESCO, UNIDO, UNMIK, UPU, WFTU, WHO, WIPO, WMO, WToO, WTrO

Referências

  1. F E Kanyongolo, (2006). Malawi: Justice sector and the Rule of Law, Open Society Initiative for Southern Africa, p. 44. ISBN 978-1-920051-32-7.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]