Cesaropapismo

A conversão de Constantino,
por Peter Paul Rubens
Museu de Arte da Filadélfia

Cesaropapismo foi um sistema de relações entre a Igreja e o Estado em que ao chefe de Estado cabia a competência de regular a doutrina, a disciplina e a organização da sociedade cristã, exercendo poderes tradicionalmente reservados à suprema autoridade religiosa, unificando tendencialmente as funções imperiais e pontificiais em sua pessoa. Daí decorre o traço característico do cesaropapismo que é a subordinação da Igreja ao Estado que chegou a atingir, às vezes, formas tão extremas que levou a Igreja a adotar cânones proibindo o Estado de exercer poder eclesiástico, isso no âmbito doutrinal da Igreja.

A ideologia do cesaropapismo assenta-se na ideia imperial política bizantina de querer usurpar a autoridade conciliar e o poder papal sobre a Igreja, na qual a política secular e religião são entidades indissolúveis em que o sagrado é parte do temporal, de que o Imperador ("chefe de Estado") é chefe da Igreja.

Esse fenómeno é tipicamente cristão, não se aplicando a outras civilizações como a islâmica, chinesa, indiana, japonesa. O cesaropapismo existiu apenas em ambientes históricos em que havia o Império e a Igreja em cena, e após o século XVI nos países protestantes.

Império Romano

Constantino I
Mosaico em Hagia Sofia, Istambul

Após adotar como manobra política o cristianismo, o imperador Constantino decretou o Édito de Milão, em 313. Além de reconhecer o cristianismo como religião legal e com liberdade de culto, Constantino assumiu uma postura "magisterial" ao bem comum (religião = cristianismo), isso no âmbito sociocultural; convictamente se opondo a qualquer discrepância teológica no cristianismo, religião no qual assumira como forma de unificar politicamente o Império. Nesta linha política, o imperador convocou o I Concílio de Niceia, em 325, para solucionar a questão do arianismo. Em um processo que se acentuou nas décadas seguintes, o cristianismo se tornou a religião oficial em 380 e a única permitida em 392.

O fim do Império Romano do Ocidente deteve um processo de controle Igreja pelo Estado no ocidente que havia se fortalecido com o tempo.

Império Bizantino

O imperador Justiniano I, que controlou a doutrina da Igreja em seu reinado.
Mosaico na Basílica de São Vital

Em sua história milenar, o Império Bizantino acentuou e concretizou o cesaropapismo em seu extremo. Lá o cesaropapismo significou a concentração do poder secular na pessoa do imperador bizantino.

O imperador fez valer seu poder sobre a Igreja emanando normas, sancionando decretos dos concílios ecumênicos, convocando os tribunais eclesiásticos e determinando sua competência, cuidando da exata aplicação das leis canônicas, controlando a correta administração dos bens da Igreja, nomeando os titulares dos ofícios eclesiásticos (patriarca, arcebispos, bispos, abades). No Ocidente, a Igreja tinha a obrigação de informar ao imperador ou a seu representante na Itália, o exarca de Ravena, o nome do papa eleito (quase sempre gregos ou sírios de nascimento), além de pagar um tributo correspondente.

O imperador bizantino em sua longa história nomeou, do fim do Império Romano do Ocidente (476) até o século VIII, sempre os patriarcas dentre uma lista tríplice ou de sua livre vontade e os demais cargos eclesiásticos. A ele cabia julgar os titulares de cargos eclesiásticos podendo depô-los se assim quisesse(vários papas e patriarcas foram depostos pelo imperador).

O caso mais célebre do poder sobre a Igreja aconteceu no reinado do imperador Leão III, o Isáurio na questão Iconoclastia em que o soberano proibiu o culto às imagens e ordenou a destruição delas em um contexto mais amplo de limitação do poder econômico dos monges. Houve mesmo um concílio ecumênico decretando essa proibição.

Império Carolíngio

Carlos Magno: Poder temporal e poder dogmático
Por Albert Dürer, no Museu Nacional Germânico, Nuremberga

Ao se constituir como um estado poderoso no século VIII, o Império Carolíngio, de início império territorial e depois de título, assumiu uma relação muito estreita com a Igreja Católica. Primeiro lhe deu o território do centro da Itália, o Patrimônio de São Pedro em 754, que assegurou poder temporal direto sobre um território ao papa. Depois ele julgou o papa Leão III, que jamais reconheceu esse poder ao rei, que em 25 de dezembro de 800 conferiu o título de Imperador a Carlos Magno.

Carlos Magno reviveu um sistema de relações entre o Estado e a Igreja em que o Imperador assumiu o poder legislativo, jurídico e administrativo sobre o território pontifício, como no Império Romano; ele reivindicou antes mesmo de ser coroado imperador o poder dogmático: "Quero não só defender com as armas a Igreja de seus inimigos externos, mas também fortificá-la em seu interior através do maior conhecimento da doutrina católica" (carta ao papa Leão III em 796).

Carlos Magno nomeou, com raras exceções, todos os bispos e abades de seu reino, exigindo inclusive a participação pessoal deles nas guerras, indo de encontro às decisões dos sínodos reformistas dirigidos por São Vinfrido-Bonifácio por volta de 742, ainda nas prefeituras de Carlomano e Pepino, o Breve. No entanto, não é adequado classificar tais mandos como cesaropapismo, visto que não houve nenhuma reação por parte da Igreja contra Carlos nas nomeações, ao contrário do que acontecia no Oriente bizantino e, nos séculos seguintes, no Sacro Império.

Com o Tratado de Verdun, iniciou-se um acentuado fortalecimento dos poderes locais. Assim, os imperadores perderam o grande poder de mando que exerciam anteriormente.

Sacro Império Romano-Germânico

Henrique IV

Em 962, o rei germânico Oto I foi coroado imperador do Sacro Império Romano-Germânico e novamente teve início no Ocidente um breve período de intervenção do Estado na Igreja com o intuito favorecer o poder do imperador.

Os imperadores germânicos então nomeavam bispos e abades, concedendo inclusive às suas circunscrições força de condado, numa tentativa de enfraquecer a oposição temporal dos duques e condes. Expandia-se o sistema da "investidura laical", em que os bispos do Sacro Império eram nomeados pelo imperador, a quem prestavam juramento de fidelidade na condição de vassalos. Essas condições deram espaço para o desregramento do clero, provocando a eclosão do grande movimento de reforma eclesiástica (não confundir com a Reforma Protestante), a qual culminou com a Querela das Investiduras. De 962 a 1054, o imperador nomeou e depôs vários papas na busca por apoio político.

A partir de 1059, o imperador perdeu o direito de nomeação direta do papa que passou a caber a um colégio de membros do clero, o Colégio dos Cardeais escolhido direto pelo papa.

Em 1077, a humilhação do imperador Henrique IV, em Canossa, acabou com as pretensão do imperador controlar a doutrina da Igreja que se limitou, após muitos conflitos, à nomeação dos bispos em seu domínio.