Galdino Jesus dos Santos

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Escultura representando uma pessoa em chamas, na Praça do Compromisso
Escultura representando uma pomba na Praça do Compromisso

Galdino Jesus dos Santos (Bahia, 1952 – Brasília, 20 de abril de 1997) foi um líder indígena brasileiro da etnia pataxó-hã-hã-hãe que foi queimado vivo enquanto dormia em um abrigo de um ponto de ônibus em Brasília, após participar de manifestações do Dia do Índio, em um crime que chocou o Brasil. O crime foi praticado por cinco jovens de classe média-alta daquela cidade.

O motivo da viagem até Brasília[editar | editar código-fonte]

Galdino, por ocasião das comemorações do Dia do Índio, em 1997, fora a Brasília juntamente com outras sete lideranças indígenas, para levar suas reivindicações acerca da recuperação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, em conflito fundiário com fazendeiros[1] . Participou de reuniões com o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e com outras autoridades, juntamente com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Como chegou tarde das reuniões, não pôde entrar na pensão onde estava hospedado e resolveu dormir num abrigo de ponto de ônibus na Quadra 704 Sul.

O crime[editar | editar código-fonte]

Na madrugada de 20 de abril de 1997, cinco jovens de classe média-alta de Brasília (um menor de idade à época, Gutemberg Nader Almeida Junior, e quatro maiores de idade (Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves Oliveira, Max Rogério Alves e Antonio Novely Cardoso)[2] atearam fogo em Galdino enquanto ele dormia. Galdino morreu horas depois em consequência das queimaduras. O crime causou protestos em todo o país[3] .

O Julgamento[editar | editar código-fonte]

Em sua defesa, no julgamento realizado em 2001[4] , os acusados disseram que o objetivo era "dar um susto" em Galdino e fazer uma "brincadeira"” para que ele se levantasse e corresse atrás deles. Alegaram, ainda, que chegaram a jogar fora na grama parte do álcool adquirido num posto de gasolina, por não ser necessária toda a quantidade comprada para dar o alegado "susto". Um dos rapazes disse à imprensa que ele e seus amigos haviam achado que Galdino era um mendigo e que, por isso, haviam decidido perpetrar o ato.

Os quatro acusados maiores de idade foram condenados a catorze anos por homicídio qualificado.[5] [6] Ao rapaz menor de idade, foram aplicadas as sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê internação máxima de três anos, a qual pode ou não ser substituída por prestação de serviços à comunidade,[7] conforme a interpretação do juiz.

Regalias e benefícios[editar | editar código-fonte]

Pertencentes a famílias de grande poder aquisitivo e influência, desde a prisão os criminosos contaram com regalias a que nenhum outro preso comum tinha direito. Apesar das críticas efetuadas pela promotora Maria José Miranda, que acompanhou o processo nos primeiros cinco anos, os quatro criminosos detidos tinham direito a tomar banho quente e manter cortinas em suas celas, além de ficarem de posse da chave da própria cela. Por motivos desconhecidos, a promotora pediu afastamento do caso pouco tempo antes do julgamento.

Gutemberg Nader Junior foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal, onde ficou preso apenas por três meses, apesar de ter sido condenado a um ano de reclusão. Os outros quatro foram condenados, em 2001, a catorze anos de prisão em regime integralmente fechado por homicídio doloso. Pela gravidade do crime não teriam direito a determinados benefícios, mas, já no ano seguinte, receberam autorização para exercer funções administrativas em órgãos públicos. Três dos cinco rapazes chegaram a ser flagrados pela imprensa local se dirigindo em carro próprio até o presídio sem passar por qualquer tipo de revista, após namorar e ingerir bebida alcoólica em um bar.

Em agosto de 2004, foi concedido o livramento condicional aos quatro condenados. Esse benefício foi recepcionado pela opinião pública como um atestado do "caráter volúvel do Poder Judiciário frente à força político-econômica" e revoltou os familiares do índio assassinado. A mídia também noticiou a concessão do benefício, apesar de previsto em lei, como "certeza da impunidade" para um crime considerado hediondo pela legislação brasileira.

No ano de 2013, Gutemberg Nader Almeida Júnior - nome do menor[8] -, tentou se tornar agente e escrivão da Polícia Civil de Goiás. Passou em todos os estágios —prova de conhecimentos, avaliação médica, teste de aptidão física, exame psicotécnico e prova de digitação — e só parou na última, exatamente a investigação de seu passado. Em Goiás, a reprovação ficou sob responsabilidade do Conselho Superior da Polícia Civil. “Nós sabemos desse caso. Temos conhecimento da situação. Foi feita uma análise ampla, profunda e criteriosa da vida dele por parte de nossa equipe. Ele não foi aceito por não apresentar conduta adequada para se tornar um policial civil de Goiás. A palavra final sobre a aprovação é do Conselho Superior da polícia, e o candidato não foi aceito”, explicou o delegado Norton Luiz Ferreira, chefe da comunicação social da corporação.[9]

Em 2014, Gutemberg Nader Almeida Júnior foi aprovado em um concurso para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Após o vazamento da informação na mídia, a PCDF lançou uma nota informando que o candidato não será incorporado ao grupo por ter sido reprovado na etapa de avaliação da vida pregressa e idoneidade moral.[10]

Praça do Compromisso[editar | editar código-fonte]

O local do crime foi rebatizado como Praça do Compromisso e, lá, foram colocadas duas esculturas relativas ao assassinato de Galdino: uma delas retrata uma pessoa em chamas e a outra representa uma pomba, o símbolo da paz.

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Índio Galdino, dez anos depois
  2. "Assassinato do índio Galdino completa 10 anos"
  3. http://www2.correioweb.com.br/cw/2001-04-19/mat_35207.htm
  4. http://www.direitoemdebate.net/sent-galdino.html
  5. http://www.terra.com.br/noticias/retrospectiva2001/brasil/julgamento_galdino.htm
  6. http://www.brasilnews.com.br/News3.php3?CodReg=3693&edit=Geral&Codnews=999
  7. http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u12517.shtml
  8. [http://noticias.r7.com/distrito-federal/jovem-envolvido-no-assassinato-do-indio-galdino-e-aprovado-para-a-policia-civil-24042014 Jovem envolvido no assassinato do índio Galdino é aprovado para a Polícia Civil
  9. http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/04/26/interna_cidadesdf,424819/envolvido-no-caso-galdino-ja-foi-reprovado-em-concurso-tambem-em-goias.shtml
  10. http://www.dzai.com.br/eixocapital/blog/eixocapital?tv_pos_id=151370

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]