Masmorra

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Ilustração de uma masmorra

Masmorra era como se chamava no passado um tipo de prisão que normalmente se situava em pisos inferiores (cômodos escuros e lúgubres, ao abrigo do sol) de castelos e que tinha como função reter prisioneiros, muitas vezes por longos períodos.[1]

Masmorras pelo mundo[editar | editar código-fonte]

Na Europa[editar | editar código-fonte]

No livro As invasões francesas e a corte no Brasil há o seguinte relato sobre o uso arbitrário de tais prisões em Portugal:

«(...) o marquês de Pombal, que foi um político competente, foi também um homem implacável com todos os que ousaram opor-se à sua vontade ou que de alguma forma o pudessem prejudicar. Procedia da mesma maneira que os políticos estrangeiros da sua época, não hesitando em afastar os opositores, exilá-los, prendê-los ou arranjar maneira de que fossem condenados à morte. (...) O conde de Ega, que ocupara o alto cargo de vice-rei da Índia, preso também, acabou por cegar nas masmorras de onde saiu velho, doente e na miséria.»[2]

As masmorras foram muito utilizadas até ao tempo da Revolução Industrial, altura em que a burguesia em ascensão comandava o estado e os castelos deixaram de ser construídos na profusão de antes, pois estes não beneficiavam a indústria tanto quanto as casas que eram construídas em grande escala para efetivar o lucro imobiliário massivo.

No Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, atualmente a masmorra é proibida inclusive nos casos de crimes militares por força do artigo 240 do Código Penal Militar, o qual assevera que o cômodo da prisão deve ser um «local limpo e arejado, onde o detento possa repousar durante a noite, sendo proibido o seu recolhimento à masmorra, solitária ou cela onde não penetre a luz do dia».[3]

Veja também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Editores do Aulete (2009). Verbete masmorra Dicionário Caldas Aulete. Visitado em 2 de setembro de 2014.
  2. FERNANDES, Paulo Jorge. As invasões francesas e a corte no Brasil. [S.l.]: Ed. Caminho, 2011. 267 pp. ISBN: 9789722124041.
  3. CHAVES JR., Edgar de Brito. Legislação penal militar: Código penal militar. [S.l.]: Forense, 1986. 862 pp.
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