Nazareno Fonteles
José Nazareno Cardeal Fonteles (Acaraú, 4 de maio de 1954) é um médico e político brasileiro.
[editar] Biografia
José Nazareno Cardeal Fonteles nasceu em 04 de maio de 1954 na cidade de Acaraú, interior do Ceará. Filho de José Arimatéia Fonteles e Maria Margarida da Silva Fonteles, se mudou para Teresina ainda na adolescência, em busca de melhores condições para estudar. Formou-se em Matemática e Medicina pela Universidade Federal do Piauí, e da qual é professor. Tem Especialização em Ortopedia e Traumatologia e mestrado em Matemática.
Participou de movimentos de grupos de jovens e do movimento estudantil nos anos 1970. Iniciou sua militância política sindical e partidária anos 1980. Em 1986 foi candidato a governador do Piauí e, em 1988, foi eleito primeiro suplente de vereador de Teresina, convocado para exercer o cargo parlamentar após afastamento do professor Antônio José Medeiros. Em 1989 coordenou a campanha do então candidato a presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva. Atuou também nas pastorais da Igreja Católica e foi diretor da CUT e membro do Conselho Regional de Medicina do Piauí.
Em 1990, foi o primeiro deputado estadual eleito pelo Partido dos Trabalhadores no Piauí, candidatando-se, em 1994, a governador pela segunda vez. Foi candidato a prefeito de Teresina em 1996 e em 1998 foi candidato a Senador. Em 2002 participou das eleições como candidato a Deputado Federal, ficando com a 1º suplência e com a morte da deputada Francisca Trindade, assumiu como titular em 2003. Ainda no mesmo ano, 2003, foi Secretário de Saúde no governo de Wellington Dias. É reeleito a Deputado Federal em 2006. Em 2008 se candidatou a prefeito de Teresina pela segunda vez. Em 2010 conseguiu a 1º suplência de Deputado Federal e com a ida do titular para a Secretaria de Educação, continuou no cargo de deputado federal.
Fundou em 2007 a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada por Nazareno até hoje, que lutou e defendeu pela inclusão do direito à Alimentação no artigo 6º da Constituição Federal. Em 2009, ajudou na criação da Frente Parlamentar Latino Americana de Combate à Fome, desde quando participa de sua coordenação e contribuiu para a criação de Frentes Parlamentares de Combate a Fome em 10 países da America Latina e Caribe. A criação dessas frentes parlamentares vem contribuindo para a adoção de políticas públicas que visam mostrar o direito humano à alimentação adequada é imprescindível, fortalecendo a agricultura familiar, a agroecologia e alimentação escolar.
É ativo defensor dos direitos humanos e atua em áreas como Alimentação, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Comunicação, entre outras. Chega em 2011 para exercer o terceiro mandato na Câmara dos Deputados, iniciando a legislatura como membro titular da Comissão de Educação e Cultura.
PROJETO E AÇÕES:
• Como Secretário de Saúde, implantou a regionalização, objetivando que o sistema fosse melhor organizado, empreendeu uma gestão mais técnica e profissionalizada nas gerências dos principais hospitais e valorizou a realização de concurso público e a qualificação dos servidores
• Membro das Comissões Especiais que discutiu e aprovou os Projetos de Lei: da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte; das Bacias Hidrográficas do Semi-Árido; do FUNDEB; que restringe o consumo de bebidas alcoólicas.
• Autor da Lei 11.797/2008 que Institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional do Vaqueiro
• Relator do Projeto de Lei 2.877/2008 – que depois tomou forma de Medida Provisória 455/2009 - que reconhece a alimentação escolar como um direito de todos os estudantes brasileiros, inclusive daqueles que já estão cursando o Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos, onde 30% da alimentação deve ser adquirida da Agricultura Familiar local
• Foi um dos principais articuladores da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/2003) que inclui a alimentação entre os direitos fundamentais estabelecidos no artigo 6º da Constituição Federal.
• Foi o único Deputado Federal do Piauí que destinou emenda ao Orçamento Geral da União no valor R$ 15 milhões para a Segurança Pública do Estado. Com esta emenda foram construídas o Instituto de Criminalística do Piauí (IC), uma nova sede para o Instituto Médico Legal (IML), novas delegacias, corpos de bombeiros e companhias da Polícia Militar.
• Autor do Projeto de Emenda Constitucional 3/2011 que susta os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do Poder Regulamentar ou dos limites de delegação legislativa
• Autor do Projeto de Decreto Legislativo 21/2011, para criar a comissão de Controle Legislativo dos atos normativos dos Poderes Executivo e Judiciário
• Autor do Projeto de Emenda Constitucional 33/2011 que propõe controle de decisões do Supremo tribunal Federal pelo Congresso Nacional e o aumento de seis para nove o número de ministros do STF necessários para a inconstitucionalidade de leis, bem como a consulta popular podendo decidir o conflito entre os poderes Judiciário e Legislativo.
• Autor do requerimento para a realização da 1º Sessão Solene em homenagem a Teresina, na Câmara Federal, pelos 155 anos – Evento realizado em 2007.
• Autor da Projeto de Lei 3133/2012 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais.
• Como relator do Projeto de Lei 757/2011, após várias audiências públicas em alguns Estados, apresentou um substitutivo que cria a Política Nacional da Cultura Comunitária, projeto focado nos Pontos de Cultura
