Presidente do Peru

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Presidente do Peru
Grande Selo do Peru
Ollanta Humala (Brasilia, March 2006).jpeg
No cargo
Ollanta Humala

desde 28 de julho de 2011
Residência Casa de Pizarro
Duração 5 anos, sem reeleição imediata
Inaugurado por José de la Riva Agüero
Criado em 1823 (oficialmente)
Sucessão Vice-presidente

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Peru. Além de ser a personificação do povo peruano, chefe do Poder Executivo e comandante-em-chefe das Forças Armadas e da Polícia Nacional. O cargo, bem como suas imcubências e direitos, são regulamentados pela Constituição de 1993. O Presidente, como chefe do Executivo, nomeia o Conselho de Ministros, que revisará seus decretos, e o Primeiro-ministro, que o representará diante dos ministros.[1]

O Presidente é eleito para um mandato de 5 anos, sem possibilidade de reeleição consecutiva, juntamente com o Primeiro e o Segundo-Vice-presidentes. Após 5 anos sem exercer a presidência, o chamado período constitucional, um antigo presidente pode tornar a candidatar-se. Os vice-presidentes não exercem função constitucional, ao menos que o Presidente não possa exercê-las. A cerimônia de posse ocorre a cada 5 anos no dia 28 de julho, Dia nacional do Peru.

O atual Presidente do Peru é Ollanta Humala Tasso, eleito em 5 de junho de 2011.[2]

Atribuições[editar | editar código-fonte]

Nota: Tradução livre baseada no texto original da Constituição do Peru São atribuições do Presidente do Peru:[3]

  • Cumprir e fazer cumprir a Constituição e os tratados, leis e demais disposições legais;
  • Representar o Estado, dentro ou fora do território;
  • Dirigir a política de governo;
  • Zelar pela ordem interna e pela segurança da República;
  • Convocar (novas) eleições gerais quando do tempo estipulado pela Constituição;
  • Apresentar-se ao Congresso, por meio de documento ou pessoalmente, na abertura do ano legislativo;
  • Dirigir as relações internacionais e celebrar tratados;
  • Nomear embaixadores, ministros e o Presidente do Conselho de Ministros, com aprovação do Congresso;
  • Declarar guerra e paz em concordância com o Congresso.

Símbolos[editar | editar código-fonte]

Faixa presidencial[editar | editar código-fonte]

A faixa presidencial é utilizada pelo Presidente em cerimônias oficias e tem a função de representar seu pode como chefe de Estado e governo. A atual faixa do Peru é bicolor, vermelha e branca, e colocada sobre o ombro esquerdo até ao lado direito da cintura do presidente.

Tradicionalmente, o Brasão de armas era posicionado ao final da faixa, porém desde 2006 é colocado sobre o peito de quem a usa. A faixa também é utilizada pelo Presidente do Congresso no período entre o fim do mandato de um presidente e o juramento do presidente-eleito.

Os ministros utilizam uma faixa horizontal na altura da cintura e os parlamentares, por sua vez, portam uma medalha distintiva do Congresso.

Bastonete[editar | editar código-fonte]

O uso de um bastonete paras simbolizar poder remonta aos vice-reis da América. Porém este hábito foi associado ao povo peruano somente a partir da Grande Rebelião de Túpac Amaru II, em 1780. Os indígenas também utilizavam bastões, os quais denominavam varayoc. Ao longo da história, poucos presidentes utilizaram o bastonete presidencial em cerimônias oficias. No caso dos presidentes militares, o uso da espada era comum para substituir o bastonete. O último presidente a utilizá-lo foi Ollanta Humala no desfile militar de 2011.

Ex-presidentes[editar | editar código-fonte]

Ao deixar o cargo, o presidente do Peru torna-se um senador vitalício até sua morte, participando ativamente das sessões do Congresso da República e sendo representado no Acordo Nacional (Acuerdo Nacional). Os ex-presidentes recebem uma pensão do Estado que se extingue quando tornam a ocupar um cargo público. Como estipulado pela Constituição, os ex-presidentes não recebem maiores benefícios e honrarias. Casos peculiares são os de Augusto B. Leguía, que após deixar a presidência teve de responder a um processo judicial, falecendo em estado de miséria na prisão; e Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.[4]

Os atuais ex-presidentes vivos são:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências