Presidente do Peru

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Presidente do Peru
Presidente de la República
Grande Selo do Peru
Ollanta Humala (Brasilia, March 2006).jpeg
No cargo
Ollanta Humala

desde 28 de julho de 2011
Residência Casa de Pizarro
Duração 5 anos, sem reeleição imediata
Inaugurado por José de la Riva Agüero
Criado em 1823 (oficialmente)
Sucessão Vice-presidente

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Peru. Além de ser a personificação do povo peruano, chefe do Poder Executivo e comandante-em-chefe das Forças Armadas e da Polícia Nacional. O cargo, bem como suas imcubências e direitos, são regulamentados pela Constituição de 1993. O Presidente, como chefe do Executivo, nomeia o Conselho de Ministros, que revisará seus decretos, e o Primeiro-ministro, que o representará diante dos ministros.[1]

O Presidente é eleito para um mandato de 5 anos, sem possibilidade de reeleição consecutiva, juntamente com o Primeiro e o Segundo-Vice-presidentes. Após 5 anos sem exercer a presidência, o chamado período constitucional, um antigo presidente pode tornar a candidatar-se. Os vice-presidentes não exercem função constitucional, ao menos que o Presidente não possa exercê-las. A cerimônia de posse ocorre a cada 5 anos no dia 28 de julho, Dia nacional do Peru.

O atual Presidente do Peru é Ollanta Humala Tasso, eleito em 5 de junho de 2011.[2]

Atribuições[editar | editar código-fonte]

Nota: Tradução livre baseada no texto original da Constituição do Peru São atribuições do Presidente do Peru:[3]

  • Cumprir e fazer cumprir a Constituição e os tratados, leis e demais disposições legais;
  • Representar o Estado, dentro ou fora do território;
  • Dirigir a política de governo;
  • Zelar pela ordem interna e pela segurança da República;
  • Convocar (novas) eleições gerais quando do tempo estipulado pela Constituição;
  • Apresentar-se ao Congresso, por meio de documento ou pessoalmente, na abertura do ano legislativo;
  • Dirigir as relações internacionais e celebrar tratados;
  • Nomear embaixadores, ministros e o Presidente do Conselho de Ministros, com aprovação do Congresso;
  • Declarar guerra e paz em concordância com o Congresso.

Símbolos[editar | editar código-fonte]

Faixa presidencial[editar | editar código-fonte]

A faixa presidencial é utilizada pelo Presidente em cerimônias oficias e tem a função de representar seu pode como chefe de Estado e governo. A atual faixa do Peru é bicolor, vermelha e branca, e colocada sobre o ombro esquerdo até ao lado direito da cintura do presidente.

Tradicionalmente, o Brasão de armas era posicionado ao final da faixa, porém desde 2006 é colocado sobre o peito de quem a usa. A faixa também é utilizada pelo Presidente do Congresso no período entre o fim do mandato de um presidente e o juramento do presidente-eleito.

Os ministros utilizam uma faixa horizontal na altura da cintura e os parlamentares, por sua vez, portam uma medalha distintiva do Congresso.

Bastonete[editar | editar código-fonte]

O uso de um bastonete paras simbolizar poder remonta aos vice-reis da América. Porém este hábito foi associado ao povo peruano somente a partir da Grande Rebelião de Túpac Amaru II, em 1780. Os indígenas também utilizavam bastões, os quais denominavam varayoc. Ao longo da história, poucos presidentes utilizaram o bastonete presidencial em cerimônias oficias. No caso dos presidentes militares, o uso da espada era comum para substituir o bastonete. O último presidente a utilizá-lo foi Ollanta Humala no desfile militar de 2011.

Ex-presidentes[editar | editar código-fonte]

Ao deixar o cargo, o presidente do Peru torna-se um senador vitalício até sua morte, participando ativamente das sessões do Congresso da República e sendo representado no Acordo Nacional (Acuerdo Nacional). Os ex-presidentes recebem uma pensão do Estado que se extingue quando tornam a ocupar um cargo público. Como estipulado pela Constituição, os ex-presidentes não recebem maiores benefícios e honrarias. Casos peculiares são os de Augusto B. Leguía, que após deixar a presidência teve de responder a um processo judicial, falecendo em estado de miséria na prisão; e Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.[4]

Os atuais ex-presidentes vivos são:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências