Rosa Weber

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Rosa Weber
Rosa Weber
Ministra do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Período 19 de dezembro de 2011
até atualidade
Nomeação por Dilma Rousseff
Antecessor(a) Ellen Gracie
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho do  Brasil
Período De 21 de fevereiro de 2006
até 19 de dezembro de 2011
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Dados pessoais
Nascimento 2 de outubro de 1948 (75 anos)
Porto Alegre, (RS)
Cônjuge Telmo Candiota da Rosa Filho
Alma mater Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa (Porto Alegre, 2 de outubro de 1948) é uma magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Formação e atividade acadêmica

Rosa Maria Weber graduou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, tendo sido aprovada em primeiro lugar no vestibular para o referido curso em 1967. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Processo do Trabalho em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.[1]

Magistratura do Trabalho

Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como Juíza do Trabalho Substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região.[1] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência deste tribunal, exercida entre 2001 e 2003.[1] [2]

Em 2005 foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em mensagem ao Senado Federal feita pela Casa Civil, na época ocupada pela ministra-chefe Dilma Rousseff.[1] Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado por 44 votos a favor contra 7.[3] Foi empossada no TST em 21 de fevereiro de 2006.

STF

Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[4] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).[5]

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.[6]Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.[7]Durante esta votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notório saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.[8]

Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,[9] é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Maria substituiu, e Carmen Lúcia, que ainda exerce mandato.

Vida pessoal

Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, é casada com o procurador (aposentado) do Estado do Rio Grande do Sul Telmo Candiota da Rosa Filho, com quem teve dois filhos.[1]

Referências


Precedido por
Ellen Gracie
Ministra do Supremo Tribunal Federal
19 de dezembro de 2011 – atualidade
Sucedido por