Tráfico de pessoas

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O tráfico humano é o comércio de seres humanos, mais comumente para fins de escravização sexual, trabalho forçado ou exploração sexual comercial, tráfico de drogas ou outros produtos;[1] [2] para a extração de órgãos ou tecidos,[3] [4] incluindo para uso de barriga de aluguel e remoção de óvulos;[5] ou ainda para cônjuge no contexto de um casamento forçado.[6]

O tráfico humano representou uma estimativa de 31,6 bilhões dólares do comércio internacional por ano em 2010[7] e é pensado para ser uma das atividades de maior crescimento das organizações criminosas transnacionais.[8] O tráfico de pessoas é condenado como uma violação dos direitos humanos por convenções internacionais e está sujeito a uma diretiva da União Europeia.[9]

Visão geral[editar | editar código-fonte]

Definição[editar | editar código-fonte]

Embora o tráfico humano pode ocorrer em níveis locais, há implicações transnacionais, como reconhecido pela Nações Unidas no Protocolo para a Prevenção, Repressão e Punição aoo Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças (também referida como o Protocolo do Tráfico), um acordo internacional no âmbito da ONU Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que entrou em vigor em 25 de Dezembro de 2003. o protocolo é um dos três que completam o tratado.[10] O Protocolo do Tráfico é o primeiro instrumento global legalmente vinculativo sobre o tráfico há mais de meio século, e é o único com uma definição consensual sobre o tráfico de pessoas. Um dos seus objetivos é facilitar a cooperação internacional na investigação e repressão desse tipo de tráfico além de proteger e assistir às vítimas do tráfico humanos, com pleno respeito pelos seus direitos, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Protocolo do Tráfico, possui 166 partes,[11] e define o tráfico humano como:

(a) [...] o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, rapto, fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração por prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, trabalho forçado ou serviços, escravidão ou práticas análogas à escravidão, servidão ou a remoção de órgãos;

(b) O consentimento de uma vítima do tráfico de pessoas para a exploração descrito na alínea (a), do presente artigo é irrelevante quando qualquer um dos meios previstos na alínea (a) têm sido utilizados;
(c) O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de uma criança para fins de exploração serão considerados "tráfico de pessoas", mesmo que isso não envolva qualquer um dos meios referidos na alínea (a), do presente artigo;

(d) “Criança” entende-se qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.[12]


Receita[editar | editar código-fonte]

Em 2004, a receita total anual do tráfico de pessoas foi estimada entre US$ 5 bilhões e $9 bilhões.[13]

Em 2005, Patrick Belser da OIT estimou um lucro anual global de 31,6 bilhões dólares.[14] Em 2008, as Nações Unidas estimaram que cerca de 2,5 milhões de pessoas de 127 países diferentes estão sendo traficadas para 137 países ao redor do mundo.[15]

Tráfico de crianças[editar | editar código-fonte]

O tráfico de crianças envolve o recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de crianças para fins de exploração. A exploração sexual comercial de crianças pode assumir muitas formas, inclusive forçando uma criança à prostituição[16] ou de outras formas de atividade sexual ou através de pornografia infantil. A exploração infantil também pode envolver trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas similares à escravidão, a servidão, a remoção de órgãos, adoção internacional ilegal, o tráfico para casamento precoce, recrutamento como soldados, para uso na mendicância ou como atletas (como jogadores de futebol), ou o recrutamento para cultos.

Tráfico sexual[editar | editar código-fonte]

O tráfico sexual afeta 20,9 milhões de pessoas no mundo e 98% das vítimas são mulheres e crianças.[17] A maioria das vítimas se encontram em situações de coação ou abusivas de modo que a fuga é difícil e perigosa.[18]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Unodc.org: UNODC on human trafficking and migrant smuggling. Visitado em 16/1/2015.
  2. Anti-People Smuggling and Other Measures Bill 2010 (22/6/2010). Visitado em 16/1/2015.
  3. Nações UnidasTrafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal of organs (2009). Visitado em 16/12015.
  4. Human trafficking for organs/tissue removal. Visitado em 16/1/2015.
  5. Hedva Eyal (31/3/2004). Councilforresponsiblegenetics.org: Reproductive trafficking. Visitado em 16/1/2015.
  6. ECPAT, Child Trafficking for Forced Marriage, 2008
  7. Jeremy Haken. Transnational Crime In The Developing World. Visitado em 16/1/2015.
  8. Louise Shelley. In: Cambridge University Press. Human Trafficking: A Global Perspective. [S.l.: s.n.]. p. 2. ISBN 978-1-139-48977-5
  9. DIRECTIVE 2011/36/EU OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL of 5 April 2011 on preventing and combating trafficking in human beings and protecting its victims, and replacing Council Framework Decision 2002/629/JH (PDF).
  10. Unodc.org: Convention on Transnational Organized Crime. Visitado em 16/1/2015.
  11. UNTC
  12. United Nations Convention Against Transnational Organized Crime And The Protocols Thereto. Visitado em 16/1/2015.
  13. Economic Roots of Trafficking in the UNECE Region - Regional Prep. Meeting for Beijing (15/12/2004). Visitado em 22/3/2011.
  14. Título não preenchido, favor adicionar (1/3/2005). Visitado em 16/1/2015.
  15. Un.org: UN-backed container exhibit spotlights plight of sex trafficking victims (6/2/2006). Visitado em 25/6/2011.
  16. British-born teenagers being trafficked for sexual exploitation within UK, police say (3/7/2008). Visitado em 4/5/2010.
  17. Cecchet, Stacy J., Thoburn, John, 2014, p. 482
  18. Kara, Siddharth, "Sex Trafficking: Inside the Business of Modern Slavery," Columbia University Press, 2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]