Prostituição

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Para o filme "A Prostituta", de 1991, veja Whore.
 Nota: "Quenga" redireciona para este artigo. Para o termo pejorativo, veja Vadia.
"Prostitutas", de Henri de Toulouse-Lautrec, 1885

A prostituição é a prática ou negócio de envolver-se em atividades sexuais com outras pessoas em troca de dinheiro ou outros benefícios econômicos, frequentemente referida, embora controversamente, como "trabalho sexual".[1] A definição de "atividade sexual" abrange uma gama que geralmente inclui atividades que requerem contato físico, como coito, sexo sem penetração, sexo oral, entre outros, com o ou a cliente.[2] O requisito de contato físico também aumenta o risco de transmissão de infecções ou doenças. Muitas vezes, a prostituição é referida como serviços sexuais, sexo por negócio ou sexo por dinheiro, e por vezes de forma eufemística (e incorretamente) como "a profissão mais antiga do mundo". Predominantemente praticada por mulheres (chamadas "prostitutas") e meninas (prostituição infantil), os clientes são majoritariamente homens.[3][4] A prostituição masculina também existe e seus clientes são em sua maioria homens, embora haja também mulheres como clientes.[3]

A prostituição se manifesta de diversas formas e faz parte da indústria do sexo, juntamente com a pornografia, o striptease e a dança erótica. Tradicionalmente, a prostituição tem sido exercida em locais destinados para esse fim, conhecidos como "bordeles" ou "prostíbulos", geridos por um cafetão, onde há prostitutas e quartos privados para a prática da prostituição. Também ocorre em calçadas de ruas urbanas e laterais de estradas industriais, bem como em bares, discotecas, hoteles e domicílios, sendo esta última forma típica da prostituição que envolve as chamadas "garotas de companhia" ou "escorts".[5]

Estima-se que existam cerca de 42 milhões de pessoas em situação de prostituição mundialmente, com dados escassos em regiões como Ásia Central, Oriente Médio e África em geral, áreas estas entre os principais destinos de turismo sexual.[6] A prostituição é estimada a gerar receitas anuais de mais de 100 bilhões de dólares globalmente.[7]

A situação legal da prostituição varia consideravelmente de país para país (e, por vezes, de região para região dentro do mesmo país), indo desde ser considerada um crime grave ou menor, até ser vista como uma profissão regulada ou não regulada. Alguns enxergam a prostituição como uma forma de exploração ou de violência contra mulheres[8] e crianças, contribuindo para o fornecimento constante de vítimas para a trata de pessoas.[9][10] Em alguns países, a prostituição e a operação de bordéis são legais e regulamentados (por exemplo, Países Baixos ou Alemanha). O grau de regulamentação varia amplamente de um país para outro. A maioria desses países permite bordéis, pelo menos teoricamente, pois são considerados menos problemáticos que a prostituição de rua. Em outros, a prostituição não é ilegal, mas o proxenetismo é. Alguns países nórdicos (Suécia, Noruega e Islândia) adotaram um modelo em que solicitar ou pagar por serviços sexuais é um crime (ou seja, o cliente é quem comete o delito), mas vender sexo não é.

A imagem da prostituta está frequentemente associada à do cafetão, uma pessoa que induz à prostituição obtendo um benefício econômico com isso ("rufião", no espanhol dos tempos de Cervantes).[11][12] Os cafetões obtêm uma parte dos lucros das prostitutas. Essa relação pode ser de mútuo acordo, em troca de um serviço de mediação ou proteção, ou pode ocorrer por meio de extorsão,[13] violência física ou sequestro.[14] A prostituição forçada está incluída no comércio ilegal de pessoas conhecido como tráfico de pessoas.

Um estudo destacou que 75% das mulheres na prostituição sofreram abusos durante a infância,[15]

levando-as a recorrer a esta prática como meio de sobrevivência e, frequentemente, a desenvolver dependências. A prostituição, distante de ser vista como um emprego convencional, viola princípios de dignidade e segurança no trabalho, expondo as pessoas a riscos graves para sua saúde e bem-estar. A legalização e a despenalização foram criticadas por facilitarem a exploração em massa, enquanto estudos revelam sérias consequências psicológicas e de saúde, como o TEPT, para aqueles que a deixam.[16]
Além disso, associa-se a um alto risco de transmissão de infecções sexuais, incluindo HIV, e experiências de violência física e psicológica.[17]


História[editar | editar código-fonte]

  Prostituição legal e regulamentada
  Prostituição (troca de sexo por dinheiro) legal, mas as atividades organizadas, tais como prostíbulos e lenocínio são ilegais, a prostituição não é regulamentada
  Prostituição (troca de sexo por dinheiro) legal, porém é ilegal a compra de sexo e envolvimento de terceiros (ou seja o cliente é criminoso, não o gigolô e a prostituta)
  Prostituição ilegal
  Sem dados

Apesar de fortemente disseminada no senso comum, a ideia de que a prostituição seja a profissão mais antiga do mundo não encontra qualquer fundamento histórico ou antropológico, visto que os mais antigos registros de atividades humanas revelam as mais variadas especializações como agricultura e caça, mas raramente revelam indícios de prostituição, que normalmente exige um contexto social posterior.

Posteriormente, ainda na Antiguidade, em muitas civilizações já desenvolvidas, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de iniciação quando atingiam a puberdade.[18]

No Egito antigo, na região da Mesopotâmia e na Grécia, via-se que a prática tinha uma ritualização. As prostitutas, consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais.[19]

Grécia e Roma[editar | editar código-fonte]

Cliente e uma prostituta (o saco de dinheiro está pendurando na parede) 480–470 a.C., depositado em coleção particular em Munique.

Mais adiante, na época em que a Grécia e Roma polarizaram o domínio cultural, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados impostos ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário eram severamente punidas.

Na Grécia antiga, existia um grupo de cortesãs, chamadas de heteras, que frequentavam as reuniões dos grandes intelectuais da época. Eram muito ricas, belas, cultas e consideradas de extrema refinação; exerciam grande poder político e eram extremamente respeitadas. Na Grécia a prostituição não era considerada uma profissão desonrosa, inclusive as mais notáveis personagens frequentavam as mulheres do mundo. Nota-se até mesmo que Sócrates cortejava muitas destas mulheres. Do seu tempo a mais civilizada e berço das ciências, a história desta nação enumera algumas destas mulheres, como são exemplo Helena pela guerra de Troia; Lais, uma poetiza, música e filosofa que muito custou a Demostones.[20]

Israel[editar | editar código-fonte]

A prostituição era severamente reprimida dentro da cultura judaica. Segundo a lei mosaica, as prostitutas poderiam ser sujeitas a penas severas até com a morte. No entanto, verifica-se que na prática houve situações de tolerância, como se vê na história de Raabe contada no livro de Josué durante a conquista de Jericó.

Cristianismo e Idade média[editar | editar código-fonte]

Durante a Idade Média houve a tentativa massiva de eliminar a prostituição, impulsionada em parte pela moral cristã mas também no grande surto de DSTs. Em contrapartida, havia o culto ao casamento cortês, onde a política e a economia sobrepujavam aos sentimentos. Em muitas Cortes, o poder das prostitutas era muito grande: muitas tinham conhecimento de questões do Estado, tanto que a prostituição passou a ser regulamentada.

Quando houve a Reforma religiosa no século XVI, o puritanismo começou a influir de forma significativa na política e nos costumes. Somada a este evento, como já mencionado, aconteceu uma grande epidemia de infeções sexualmente transmissíveis (IST). A Igreja Católica enfrentou frontalmente o problema da prostituição, lançando mão de recursos teológicos (dogmas, tradição e textos Bíblicos). Com a ação da Igreja Católica e das igrejas protestantes que surgiam a prostituição foi relegada a uma posição de clandestinidade, apesar da persistência de algumas cortesãs nas cortes Europeias e de suas colônias.

Revolução Industrial[editar | editar código-fonte]

Interior do Moulin Rouge, pintura de Henri de Toulouse-Lautrec.

Com o advento da Revolução Industrial, houve um crescimento na prostituição. As mulheres de então passaram a somar à força de trabalho, e como as condições eram desumanas, muitas passaram a prostituir-se em troca de favores dos patrões e capatazes, expandindo novamente a prostituição e o tráfico de mulheres. Somente em 1899 aconteceram as primeiras iniciativas para acabar com a escravidão e exploração sexual de mulheres e meninas. Vinte e dois anos mais tarde, a Liga das Nações mobilizou-se para tentar erradicar o tráfico para fins sexuais de mulheres e crianças.

Século XX[editar | editar código-fonte]

Prostituta do século XX.

A ONU, em 1949, denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do século XX, os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos. Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente.

Com a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de antibióticos, o controle da propagação de infeções sexualmente transmissíveis e outras enfermidades correlatas à prostituição parecia próximo até meados da década de 1980 no século XX, porém, a AIDS tornou a prostituição uma prática potencialmente fatal para prostitutas e clientes, havendo no início da enfermidade uma verdadeira epidemia.

Pagamentos e os salários[editar | editar código-fonte]

Salários e pagamentos de prostitutas oscilam de acordo com as condições econômicas de seus respectivos países. Prostitutas que têm clientes estrangeiros, como visitantes a negócios, dependem de boas condições econômicas externas.[21] O pagamento pode variar de acordo com a regulamentação adotada por parte dos detentores de bordéis, cafetinas, e adquirentes, que geralmente levam uma parte da renda de uma prostituta.[22] Os preços também podem depender da demanda; prostitutas populares de alto nível podem ganhar quantias significativas de dinheiro (mais de US$ 5 000 por cliente).[23] Virgens também recebem pagamentos mais elevados com algumas quantias subindo para 780 000 dólares.[24]

Atualidade[editar | editar código-fonte]

Prostituta em Tijuana.

Modernamente, com as infeções sexualmente transmissíveis, entre as quais a SIDA (AIDS em inglês e na variante brasileira da língua portuguesa), a prática da prostituição recebeu um golpe. Foi necessária a intervenção estatal para o controle e prevenção das doenças, que atingiram níveis de epidemia no final do século XX, início do século XXI, extinguindo boa parte da população de risco (pois são enfermidades fatais aos clientes e prostitutas).

Apesar das tentativas de órgãos de saúde pública em todo o mundo na prevenção a estas doenças, em regiões mais pobres do planeta, miséria e prostituição são palavras praticamente sinônimas.

Nas regiões mais pobres a miséria, a prostituição, o tráfico de drogas e as DST se entrelaçam. No Brasil a prostituição infantil é comum nas camadas mais pobres dos grandes centros urbanos. Nas capitais do Nordeste em especial, existe o turismo sexual, onde crianças de ambos os sexos são recrutadas para satisfazer os desejos de pedófilos provindos de todas as partes do mundo, em especial dos Estados Unidos e da Europa.

Alguns países já reconhecem legalmente a prostituição como profissão, a exemplo da Alemanha.


No Brasil[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Prostituição no Brasil

No Brasil, numa pesquisa do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília indica que, no segundo semestre de 2005, quase quarenta por cento das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos, fato que indicaria um alto grau de abandono da profissão. Já o Centro de Educação Sexual, uma ONG que realiza trabalhos com garotas e garotos de programa do Rio de Janeiro e Niterói, diz que a maioria se prostitui para sobreviver e que muitas sonham em encontrar um amor.[25][26]

A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.

Enquanto muitas garotas de programa são exploradas por agenciadores, outras tornam-se independentes, divulgando seu próprio trabalho em classificados de jornais e classificados online, como em alguns sites na internet. Em ambos os casos, a anunciante deve fornecer documento de identidade, para que seja comprovada a maioridade da anunciante e a veracidade das informações contidas no anúncio. O que não ocorre na rua, onde menores de idade podem ser vítimas da indústria do sexo.

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Prostituição em Portugal

A atividade de prostituição entre adultos em Portugal não é considerada ilegal por si só, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. No entanto, o fomento à prostituição ou a recolha de lucros pela actividade de prostituição de terceiros é considerado crime de lenocínio, punível com prisão.[27][28]

Embora estas leis tenham sido pensadas inicialmente para protegerem mulheres da exploração sexual por parte de terceiros, na prática invalidam também que as pessoas que se dedicam à prostituição se possam organizar entre si, quer em grupos de apoio (excepto em situações específicas em que seja claro que não há nenhuma promoção da prostituição), quer para coordenação comercial.

Prostituição na Internet[editar | editar código-fonte]

Hoje, são cada vez mais comuns os sites que divulgam o trabalho de garotas de programa e garotos de programa. Muitos optam por construir blogs próprios a fim de evitarem os pagamentos mensais, quinzenais ou até semanais para a divulgação de suas fotos em site especializados. Hoje é comum o uso de fóruns de prostituição, no qual dezenas de milhares de pessoas pesquisam e comparam preços e serviços de prostitutas, a prática faz com que o cliente tenha o serviço em casa, motéis ou flats do próprio contratado[a] sem se expor à casas de striptease.[29]

Prostituição corporativa[editar | editar código-fonte]

A prostituição corporativa é uma troca de favores sexuais por um melhor nível social hierárquico ou na concretização de negócios. A prática da chamada “prostituição corporativa” tem sido cada vez mais condenada pelas empresas de primeira linha dentro do âmbito da Governança Corporativa.[30]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «prostituição». RAE 
  2. «What counts as prostitution?» (PDF) (em inglês). Consultado em 13 de maio de 2021. Cópia arquivada (PDF) em |arquivourl= requer |arquivodata= (ajuda) 🔗  Parâmetro desconhecido |dataarquivo= ignorado (ajuda)
  3. a b Jenkins, John Philip. Encyclopædia Britannica, ed. «Prostitution» (em inglês). Consultado em 21 de maio de 2017. Prostitution, the practice of engaging in relatively indiscriminate sexual activity, in general with someone who is not a spouse or a friend, in exchange for immediate payment in money or other valuables. Prostitutes may be female or male or transgender, and prostitution may entail heterosexual or homosexual activity, but historically most prostitutes have been women and most clients men.  Parâmetro desconhecido |autortrad= ignorado (ajuda)
  4. Pato, Ignacio (28 de abril de 2015). «Clientes: o grande tabu da prostituição». PlayGround. Consultado em 1 de junho de 2017. cada ano cerca de 40 milhões de pessoas vendem seu corpo, voluntariamente ou não, por dinheiro. O 80% delas são mulheres ou meninas. Um 75% têm apenas entre 13 e 25 anos. [...] Na Espanha, uma Comissão do Congresso dos Deputados de 2007 cifrou em cerca de 400.000 as pessoas que se prostituem para uma clientela em 99,7% masculina. 
  5. «Atenção às mulheres em contexto e exercício da prostituição». espaciosdemujer.org. 2014. Consultado em 6 de outubro de 2016. Cópia arquivada em |arquivourl= requer |arquivodata= (ajuda) 🔗  Parâmetro desconhecido |dataarquivo= ignorado (ajuda)
  6. Gus Lubin (17 de janeiro de 2012). «There Are 42 Million Prostitutes in the World, And Here's Where They Live» [No mundo há 42 milhões de prostitutas e aqui é onde elas vivem]. Business Insider (em inglês). Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  7. «Prostitution Market Value». Consultado em 22 de maio de 2010 
  8. Meghan Murphy (12 de dezembro de 2013). «Prostitution by Any Other Name Is Still Exploitation». VICE. Consultado em 4 de fevereiro de 2016 
  9. Carol Tan (2 de janeiro de 2014). «Does legalized prostitution increase human trafficking?» [A prostituição legalizada aumenta o tráfico humano?]. Journalist's Resource (em inglês). Consultado em 4 de fevereiro de 2016 
  10. Cho, Seo-Young (2015). «Modeling for Determinants of Human Trafficking: An Empirical Analysis». Social Inclusion. 3 (1). pp. 2–21. doi:10.17645/si.v3i1.125. Consultado em 5 de outubro de 2018 
  11. Predefinição:Citar DLE
  12. Predefinição:Citar Dicionário da língua espanhola de Espasa-Calpe
  13. Altozano, Manuel (9 de fevereiro de 2014). «Soy un proxeneta, no un delincuente». El País. Consultado em 6 de outubro de 2016 
  14. «Trata de pessoas» (PDF). UNICEF. 2006. Consultado em 6 de outubro de 2016. Cópia arquivada (PDF) em |arquivourl= requer |arquivodata= (ajuda) 🔗  Parâmetro desconhecido |dataarquivo= ignorado (ajuda)
  15. O’Loughli, John. «Implicações de Saúde da Prostituição e Outras Questões Relevantes» (PDF). cityoftacoma 
  16. «DANO FÍSICO NA PROSTITUIÇÃO». FiLiA (em inglês). 5 de abril de 2020. Consultado em 27 de fevereiro de 2024 
  17. Yonsei Med J. (30 de junho de 2008). «Sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático e Saúde Mental em Mulheres que Escaparam da Prostituição e Ativistas de Apoio em Abrigos» 
  18. Hope Ditmore, Melissa (2006). Encyclopedia of Prostitution and Sex Work, Volume 2 ilustrada ed. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. p. 404. ISBN 0313329702 
  19. Walton, John H.; Matthews, Victor H.; Chavalas, Mark W. (2000). The IVP Bible Background Commentary: Old Testament (em inglês) ilustrada ed. [S.l.]: InterVarsity Press. p. 754. ISBN 0830814191 
  20. F. Gomes da Fonseca (1864). Historia da prostituição e policia sanitaria no Porto. [S.l.]: Universidade de Harvard. p. 10–11. 174 páginas 
  21. «Red-light district hit as tourists become tight-fisted» (em inglês). The Sydney Morning Herald. 1 de junho de 2009. Consultado em 3 de fevereiro de 2014 
  22. Global Perspectives on Gender and Work: Readings and Interpretations, Jacqueline Goodman – 2000 p.373
  23. «The Economics of High-end Prostitutes» (em inglês). Intelligent Life. 10 de abril de 2008. Consultado em 3 de fevereiro de 2014 
  24. Laura Davis (25 de outubro de 2012). «After woman sells virginity for $780,000, here are the results of our prostitution survey» (em inglês). The Independent. Consultado em 3 de fevereiro de 2014 
  25. Manchete, Edições 2256-2264. Block Editores, 1995. pp. 108.
  26. Janine Ribeiro, Renato (2005). O afeto autoritário: televisão, ética e democracia. [S.l.]: Atelie Editorial. p. 38. ISBN 8574802301 
  27. «Portugal» (em inglês). Departamento de Defesa dos Estados Unidos. 11 de março de 2008. Consultado em 3 de fevereiro de 2014 
  28. «Nuno Nodin et al. International Encyclopedia of Sexuality: Portugal. 8. Significant Unconventional Sexual Behaviors» (em inglês). Consultado em 3 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 16 de março de 2013 
  29. Karin Hueck. «Prostituição na era da tecnologia» (em inglês). Superinteressante. Consultado em 3 de fevereiro de 2014 
  30. Aldo de Campos Costa (2009). «Economia do Crime» (PDF). Fundação Getulio Vargas. Consultado em 3 de fevereiro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 21 de fevereiro de 2014 

Leitura adicional[editar | editar código-fonte]

  • Campbell, Russell. Marked Women: Prostitutes and Prostitution in the Cinema, 2005 University of Wisconsin Press.
  • Castillo, DN; Jenkins EL (1994). «Industries and occupations at high risk for work-related homicide». J Occup Med (em inglês). 36 (2): 125–32. PMID 8176509. doi:10.1097/00043764-199402000-00006 
  • Gazali, Münif Fehim (2001). Book of Shehzade. [S.l.]: Dönence. ISBN 978-975-7054-17-7 
  • Keire, Mara L. For Business and Pleasure: Red-Light Districts and the Regulation of Vice in the United States, 1890–1933 (Johns Hopkins University Press, 2010); 248 páginas; History and popular culture of districts in such cities as New Orleans, New York, San Francisco, El Paso, Hartford, Conn., and Macon, Ga.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Wikcionário Definições no Wikcionário
Wikiquote Citações no Wikiquote
Commons Imagens e media no Commons
Commons Categoria no Commons