Prostituição

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Prostituição é a troca consciente de favores sexuais por dinheiro. Uma pessoa que trabalha neste campo é chamado de prostituta, e é um tipo de profissional do sexo. A prostituição é um dos ramos da indústria do sexo. O estatuto legal da prostituição varia de país para país, a ser permitida, mas não regulamentado, a um crime Forçado ou Não-Forçado ou a uma profissão regulamentada.

A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de prostituição masculina em diversos locais ao redor do mundo.[1] [2]

Conceito[editar | editar código-fonte]

Interior do Moulin Rouge, pintura de Henri de Toulouse-Lautrec.

A sensibilidade sobre o que se considera prostituição pode variar dependendo da sociedade, das circunstâncias onde se dá e da moral aplicável no meio em questão.

A prostituição é reprovada em diversas sociedades, devido a ser contra a moral dominante, à possível disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DST) , por causa de adultério, e pelo impacto negativo que poderá ter nas estruturas familiares (embora os clientes possam ser ou não casados).

Na cultura silvícola de algumas regiões, inclusive no interior da Amazônia, Brasil, e em algumas comunidades isoladas, onde não há a família monogâmica, não existe propriedade privada e por conseguinte não existe a prostituição: o sexo é encarado de forma natural e como uma brincadeira entre os participantes. Já onde houve a entrada da civilização ocidental o fenômeno da prostituição passa a ser observado com a troca de objetos entre brancos e índias em troca de favores sexuais.

História[editar | editar código-fonte]

Apesar de fortemente disseminada no senso comum, a ideia de que a prostituição seja a profissão mais antiga do mundo não encontra qualquer fundamento histórico ou antropológico, visto que os mais antigos registros de atividades humanas revelam as mais variadas especializações como agricultura e caça, mas raramente revelam indícios de prostituição, que normalmente exige um contexto social posterior.

Posteriormente, ainda na Antiguidade, em muitas civilizações já desenvolvidas, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de iniciação quando atingiam a puberdade.[3]

No Egito antigo, na região da Mesopotâmia e na Grécia, via-se que a prática tinha uma ritualização. As prostitutas, consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais.[4]

  Prostituição legal e regulamentada
  Prostituição (troca de sexo por dinheiro) legal, mas as atividades organizadas, tais como prostíbulos e lenocínio são ilegais, a prostituição não é regulamentada
  Prostituição ilegal
  Sem dados

Grécia e Roma[editar | editar código-fonte]

Cliente e uma prostituta (o saco de dinheiro está pendurando na parede) 480–470 AC, depositado em coleção particular em Munique.

Mais adiante, na época em que a Grécia e Roma polarizaram o domínio cultural, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados impostos ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário eram severamente punidas.

Na Grécia, existia um grupo de cortesãs, chamadas de hetairas, ou heteras, que frequentavam as reuniões dos grandes intelectuais da época. Eram muito ricas, belas, cultas e consideradas de extrema refinação; exerciam grande poder político e eram extremamente respeitadas.

Israel[editar | editar código-fonte]

A prostituição era severamente reprimida dentro da cultura judaica. Segundo a lei mosaica, as prostitutas poderiam ser sujeitas a penas severas até com a morte. No entanto, verifica-se que na prática houve situações de tolerância, como se vê na história de Raabe contada no livro de Josué durante a conquista de Jericó.

Cristianismo e Idade média[editar | editar código-fonte]

Durante a Idade Média houve a tentativa massiva de eliminar a prostituição, impulsionada em parte pela moral cristã mas também no grande surto de DSTs (principalmente sífilis). Em contrapartida, havia o culto ao casamento cortês, onde a política e a economia sobrepujavam aos sentimentos, e as uniões eram arranjadas somente por interesse (que por si só já poder-se-ia considerar como prostituição), reforçam ainda mais a prostituição. Em muitas Cortes, o poder das prostitutas era muito grande: muitas tinham conhecimento de questões do Estado, tanto que a prostituição passou a ser regulamentada.

Quando houve a Reforma religiosa no século XVI, o puritanismo começou a influir de forma significativa na política e nos costumes. Somada a este evento, como já mencionado, aconteceu uma grande epidemia de doenças sexualmente transmissíveis. A Igreja Católica enfrentou frontalmente o problema da prostituição, lançando mão de recursos teológicos (dogmas, tradição e textos Bíblicos). Com a ação da Igreja Católica e das igrejas protestantes que surgiam a prostituição foi relegada a uma posição de clandestinidade, apesar da persistência de algumas cortesãs nas cortes Europeias e de suas colônias.

Revolução Industrial[editar | editar código-fonte]

Com o advento da Revolução Industrial, houve um crescimento na prostituição. As mulheres de então passaram a somar à força de trabalho, e como as condições eram desumanas, muitas passaram a prostituir-se em troca de favores dos patrões e capatazes, expandindo novamente a prostituição e o tráfico de mulheres. Somente em 1899 aconteceram as primeiras iniciativas para acabar com a escravidão e exploração sexual de mulheres e meninas. Vinte e dois anos mais tarde, a Liga das Nações mobilizou-se para tentar erradicar o tráfico para fins sexuais de mulheres e crianças.

Século XX[editar | editar código-fonte]

Prostituta do século XX

A ONU, em 1949, denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do século XX, os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos. Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente.

Com a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de antibióticos, o controle da propagação de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e outras enfermidades correlatas à prostituição parecia próximo até meados da década de 1980 no século XX, porém, a AIDS tornou a prostituição uma prática potencialmente fatal para prostitutas e clientes, havendo no início da enfermidade uma verdadeira epidemia.

Pagamentos e os salários[editar | editar código-fonte]

Salários e pagamentos de prostitutas oscilam de acordo com as condições econômicas de seus respectivos países. Prostitutas que normalmente têm clientes estrangeiros, como visitantes a negócios, dependem de boas condições econômicas externas.[5] O pagamento pode variar de acordo com a regulamentação adotada por parte dos detentores de bordéis, cafetinas, e adquirentes, que geralmente levam uma parte da renda de uma prostituta.[6] Os preços também podem depender da demanda; prostitutas populares de alto nível podem ganhar quantias significativas de dinheiro (mais de US$ 5.000 por cliente).[7] Virgens também recebem pagamentos mais elevados com algumas quantias subindo para 780.000 dólares.[8]

Atualidade[editar | editar código-fonte]

Prostituta em Tijuana.

Modernamente, com as doenças sexualmente transmissíveis, (DST), entre as quais a SIDA (AIDS em inglês), a prática da prostituição recebeu um golpe. Foi necessária a intervenção estatal para o controle e prevenção das doenças, que atingiram níveis de epidemia no final do século XX, início do século XXI, extinguindo boa parte da população de risco (pois são enfermidades fatais aos clientes e prostitutas).

Apesar das tentativas de órgãos de saúde pública em todo o mundo na prevenção a estas doenças, em regiões mais pobres do planeta, miséria e prostituição são palavras praticamente sinônimas.

Nas regiões mais pobres a miséria, a prostituição, o tráfico de drogas e as DST se entrelaçam. No Brasil a prostituição infantil é comum nas camadas mais pobres dos grandes centros urbanos. Nas capitais do Nordeste em especial, existe o turismo sexual, onde crianças de ambos os sexos são recrutadas para satisfazer os desejos de pedófilos provindos de todas as partes do mundo, em especial dos Estados Unidos e da Europa.

Alguns países já reconhecem legalmente a prostituição como profissão, a exemplo da Alemanha.

Com a popularização dos novos meios de comunicação em massa, novas formas de prostituição se verificaram, como o "sexo por telefone" e sites onde o sexo é vendido em filmes, em imagens, em web cams ao vivo etc., criando uma nova forma da atividade: a "prostituição virtual".

No Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, numa pesquisa do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília indica que, no segundo semestre de 2005, quase quarenta por cento das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos, fato que indicaria um alto grau de abandono da profissão. Já o Centro de Educação Sexual, uma ONG que realiza trabalhos com garotas e garotos de programa do Rio de Janeiro e Niterói, diz que a maioria se prostitui para sobreviver e que muitas sonham em encontrar um amor.[9] [10]

A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.

Enquanto muitas garotas de programa são exploradas por agenciadores, outras tornam-se independentes, divulgando seu próprio trabalho em classificados de jornais e classificados online, como em alguns sites na internet. Em ambos os casos, a anunciante deve fornecer documento de identidade, para que seja comprovada a maioridade da anunciante e a veracidade das informações contidas no anúncio. O que não ocorre na rua, onde menores de idade podem ser vítimas da indústria do sexo.

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

A atividade de prostituição entre adultos em Portugal não é considerada ilegal por si só, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. No entanto, o fomento à prostituição ou a recolha de lucros pela actividade de prostituição de terceiros é considerado crime de lenocínio, punível com prisão.[11] [12]

Embora estas leis tenham sido pensadas inicialmente para protegerem mulheres da exploração sexual por parte de terceiros, na prática invalidam também que as pessoas que se dedicam à prostituição se possam organizar entre si, quer em grupos de apoio (excepto em situações específicas em que seja claro que não há nenhuma promoção da prostituição), quer para coordenação comercial.

Prostituição na Internet[editar | editar código-fonte]

Hoje, são cada vez mais comuns os sites que divulgam o trabalho de garotas de programa e garotos de programa. Muitos optam por construir blogs próprios a fim de evitarem os pagamentos mensais, quinzenais ou até semanais para a divulgação de suas fotos em site especializados. Hoje é comum o uso de fóruns de prostituição, no qual dezenas de milhares de pessoas pesquisam e comparam preços e serviços de prostitutas, A pratica faz com que o cliente tenha o serviço em casa, motéis ou flats do próprio contratado[a] sem se expor à casas de striptease.[13]

Prostituição Corporativa[editar | editar código-fonte]

A prostituição corporativa é uma troca de favores sexuais por um melhor nível social hierárquico ou na concretização de negócios. A prática da chamada “prostituição corporativa” tem sido cada vez mais condenada pelas empresas de primeira linha dentro do âmbito da Governança Corporativa.[14]

Quem melhor abordou os favores eróticos em troca de benesses sociais, governamentais ou empresariais foi Maquiavel que orientava o Principado a utilizar mulheres sedutoras em troca de informações privilegiadas no interesse do governante. Com o advento da criminalização do assédio sexual, a prostituição corporativa é praticada livremente fora da visão das câmeras, testemunhas ou qualquer outro elemento que possa ser utilizado como prova incriminadora.

Ainda hoje, entre empresas de segunda classe é relativamente comum mulheres usarem o erotismo e a insinuação vulgar como moeda de troca para fechamento de contratos, pagamento e recebimento de propinas e informações sigilosas. As prostitutas corporativas possuem características facilmente identificáveis: São elegantes, cultas, frequentam ambientes majoritariamente masculinos, utilizam carros de luxo, roupas insinuantes e estão sempre desacompanhadas. Não raro, marcam reuniões e jantares noturnos com seus parceiros de negócios em restaurantes e hotéis da moda. As supostas reuniões se estendem noite a dentro e a refeição normalmente é regada por fartas bebidas alcoólicas. Em feiras, congressos e exposições, normalmente são vistas como cicerones de estrangeiros, recepcionistas, tradutoras e empresárias, sempre armadas de atos, olhares, gestos, frases e roupas que induzem ao erotismo que culmina com o sexo casual.

As prostitutas corporativas não possuem limites. Dependendo do benefício ou da vantagem almejada, realizam viagens desacompanhadas e fazem visitas de cortesia aos seus clientes ou membros de seu network em outras cidades, estados e países que, via de regra, começam em simples reuniões, passam por longos almoços ou jantares e terminam em hotéis. Em todos os casos, o final é o sexo casual antes ou após da obtenção de promessas de negócios, pagamentos ou recebimentos de propinas, promoções, informações privilegiadas ou assinaturas desejadas.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Infante, Anelise (11 de janeiro de 2008). 70% dos homens que se prostituem na Espanha são brasileiros (em português) BBC Brasil. Folha Online. Página visitada em 03 de fevereiro de 2014.
  2. Infante, Anelise (27 de outubro de 2006). Polícia desmantelou rede de prostituição masculina na Espanha (em português) BBC Brasil. Página visitada em 03 de fevereiro de 2014.
  3. Hope Ditmore, Melissa. Encyclopedia of Prostitution and Sex Work, Volume 2 (em português). ilustrada ed. [S.l.]: Greenwood Publishing Group, 2006. p. 404. ISBN 0313329702
  4. Walton, John H.; Matthews, Victor H.; Chavalas, Mark W.. The IVP Bible Background Commentary: Old Testament (em inglês). ilustrada ed. [S.l.]: InterVarsity Press, 2000. p. 754. ISBN 0830814191
  5. Red-light district hit as tourists become tight-fisted (em inglês) The Sydney Morning Herald (01 de junho de 2009). Página visitada em 03 de fevereiro de 2014.
  6. Global Perspectives on Gender and Work: Readings and Interpretations, Jacqueline Goodman – 2000 p.373
  7. The Economics of High-end Prostitutes (em inglês) Intelligent Life (10 de abril de 2008). Página visitada em 03 de fevereiro de 2014.
  8. Davis, Laura (25 de outubro de 2012). After woman sells virginity for $780,000, here are the results of our prostitution survey (em inglês) The Independent. Página visitada em 03 de fevereiro de 2014.
  9. Manchete, Edições 2256-2264. Block Editores, 1995. pp. 108.
  10. Janine Ribeiro, Renato. O afeto autoritário: televisão, ética e democracia (em português). [S.l.]: Atelie Editorial, 2005. p. 38. ISBN 8574802301
  11. Portugal (em inglês) Departamento de Defesa dos Estados Unidos (11 de março de 2008). Página visitada em 03 de fevereiro de 2014.
  12. Nuno Nodin et al. International Encyclopedia of Sexuality: Portugal. 8. Significant Unconventional Sexual Behaviors
  13. Hueck, Karin. Prostituição na era da tecnologia (em inglês) Abril. Superinteressante. Página visitada em 03 de fevereiro de 2014.
  14. Campos Costa, Aldo de (2009). Economia do Crime (em português) FGV. Página visitada em 03 de fevereiro de 2014.

Leitura adicional[editar | editar código-fonte]

  • Campbell, Russell. Marked Women: Prostitutes and Prostitution in the Cinema, 2005 University of Wisconsin Press.
  • Castillo DN, Jenkins EL. (Fevereiro de 1994). "Industries and occupations at high risk for work-related homicide" (em inglês). J Occup Med 36 (2): 125–32. DOI:10.1097/00043764-199402000-00006. PMID 8176509.
  • Gazali, Münif Fehim. Book of Shehzade. [S.l.]: Dönence, 2001. ISBN 978-975-7054-17-7
  • Keire, Mara L. For Business and Pleasure: Red-Light Districts and the Regulation of Vice in the United States, 1890–1933 (Johns Hopkins University Press, 2010); 248 páginas; History and popular culture of districts in such cities as New Orleans, New York, San Francisco, El Paso, Hartford, Conn., and Macon, Ga.

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