Crise da dívida pública da Zona Euro

Parte da série:
Grande Recessão
Crises relacionadas Aumentos do preço do petróleo desde 2004 Crise de alimentos de 2007–2008 Crise financeira de 2007–2008 Crise da dívida pública da Zona Euro Crise do subprime Crise do limite de dívida dos Estados Unidos de 2011
Países Grécia Islândia Portugal
Cúpulas 34ª reunião de cúpula do G8 (Julho de 2008) 1ª reunião de cúpula do G20 (Novembro de 2008)
Legislação Plano de resgate econômico de 2008 Mecanismo Europeu de Estabilidade Fundo Europeu de Estabilização Financeira Lista de grandes salvamentos financeiros
Repercussão social Geração à Rasca Indignados Ocupe Wall Street Revolução dos Panelaços

A crise da dívida pública da Zona Euro é uma crise econômica iniciada na Grécia e que se estendeu aos demais países da Europa desde 2010.

História

Dívida pública em razão do PIB em 2007.

Dívida pública em razão do PIB em 2009/2010.

A origem da crise das dívidas públicas remonta a 2007, quando saiu a público a falência da Lehman Brothers, colocando assim um ponto final a anos de desenfreada especulação financeira mundial. Esta "bomba" empurrou o sistema financeiro global para a beira do abismo e a economia ficou muito próxima de uma nova Grande Depressão.

Os governos de alguns estados lançaram, naquela altura, uma operação para salvar os bancos, comprometendo, dessa forma, somas enormes de fundos públicos, que superaram 20% do PIB mundial. Com isto, conseguiram ganhar tempo, impedir o agravamento da situação e o consequente colapso dos mercados financeiros, ficando a situação sem controlo. No entanto, não conseguiram reverter a crise.

Esta intervenção, que pretendia recuperar as taxas de lucro, que por sua vez permitiriam abrir um novo ciclo histórico de crescimento, deu no entanto, lugar a uma nova fase da crise: a da dívida pública, que afeta em particular os grandes estados, como os Estados Unidos (com um terço do total mundial), a Europa e o Japão, acabando por se concentrar com muita violência na União Europeia, em especial nos Estados-membro periféricos.

Tornou-se público que durante anos o governo grego assumiu profundas dívidas, gastando descontroladamente, o que contrariava os acordos econômicos europeus. Quando chegou a crise financeira global, o déficit orçamental subiu e os investidores exigiram taxas muito mais altas para emprestar dinheiro à Grécia.

A crise começou com a difusão de rumores sobre o nível da dívida pública da Grécia e o risco de suspensão de pagamentos pelo governo grego. A crise da dívida grega teria sido iniciada no final de 2009, mas só se tornou pública em 2010. Resultou tanto da crise econômica mundial como de fatores internos ao próprio país - forte endividamento (cerca de 120% do PIB) e déficit orçamentário superior a 13% do PIB.

A situação foi agravada pela falta de transparência por parte do país na divulgação dos números da sua dívida e do seu déficit. Segundo o economista Jean Pisani-Ferry, nos últimos dez anos, a diferença média entre o déficit orçamentário real e a cifra notificada à Comissão europeia foi de 2.2% do PIB.

Diante das sérias dificuldades econômicas da Grécia, a União Europeia adotou um plano de ajuda , incluindo empréstimos e supervisão do Banco Central Europeu. O Conselho Europeu também declarou que a UE realizaria uma operação de bailout do país, se fosse necessário. A ameaça de extensão da crise a outros países, nomeadamente Portugal e Espanha, levou-os a tomar medidas de austeridade.

Segundo alguns analistas, em última instância, essa crise poderia significar rebaixamento das dívidas de todos os países da Europa. Os ataques especulativos à Grécia foram considerados por alguns, inclusive pelo governo grego, como ataques à Zona Euro - através do seu elo mais fraco, a Grécia.

Todos os países da Zona Euro foram afetados pelo impacto que teve a crise sobre a moeda comum europeia. Houve receios de que os problemas gregos nos mercados financeiros internacionais despoletassem um efeito de contágio que fizesse tremer os países com economias menos estáveis da Zona Euro, como Portugal, República da Irlanda, Itália e Espanha que, tal como a Grécia, tiveram que tomar medidas para reajustar as suas contas.

A partir de março de 2010, a Zona Euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) debateram conjuntamente um pacote de medidas destinadas a resgatar a economia grega, que foi bloqueado durante semanas devido em particular a divergências entre a Alemanha, economia líder da zona, e os outros países membros. Durante essas negociações e perante a incapacidade da Zona Euro de chegar a um acordo, a desconfiança aumentou nos mercados financeiros, enquanto o euro teve uma queda regular e as praças bolsistas apresentavam fortes quedas.

Finalmente, em 2 de maio de 2010, a União Europeia (UE) e o FMI acordaram um plano de resgate de 750 bilhões de euros para evitar que a crise se estendesse por toda a Zona Euro. A essa medida adicionou-se a criação, anunciada a 10 de maio, de um fundo de estabilização coletivo para a Zona Euro. Ao mesmo tempo, todos os maiores países europeus tiveram que adotar os seus próprios planos de ajuste das finanças publicas, inaugurando uma era de austeridade.

A crise provocou nova discussão sobre a coordenação econômica e integração fiscal da zona, sendo apontadas as faltas de um tesouro e de um orçamento consolidado da Zona Euro como problemas mais importantes.

Socorro financeiro

Empréstimo à Grécia

Em 2 de maio, os países da Zona Euro, o FMI e a Grécia chegaram a um acordo, envolvendo empréstimos no valor de 110 bilhões (mil milhões) de euros ao país e condicionado à execução de um programa de ajuste estrutural da economia grega. Em 8 de maio, o presidente francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel anunciaram que os 16 países da Zona Euro iriam elaborar um plano de defesa da moeda europeia, até a abertura dos mercados, no dia 10, para evitar novos ataques especulativos à moeda europeia. A base jurídica para tal plano repousa no artigo 122-2 do tratado europeu, que estipula que "quando um estado-membro experimentar dificuldades, ou uma séria ameaça de graves dificuldades, em razão de catástrofes naturais ou de acontecimentos excepcionais que escapem ao seu controle, o Conselho, a partir de proposta da Comissão, pode conceder, sob certas condições, assistência financeira da União ao estado-membro em questão."

A chanceler Merkel ressaltou a determinação dos líderes europeus em blindar o euro contra a especulação. Merkel disse também que os líderes europeus estão indo além do plano de resgate para a Grécia, pois avaliam que "a estabilidade da Zona do Euro como um todo ainda não está assegurada apenas com o programa grego". Segundo ela, todos os membros da Zona do Euro devem "de forma segura e rápida" reduzir seus déficits orçamentais. Merkel ressaltou a necessidade de uma regulação mais forte para o mercado financeiro. Já o presidente Sarkozy declarou que "o euro é um elemento essencial da Europa. Nós não podemos deixá-lo na mão de especuladores".

Empréstimo a Portugal

Em 16 de maio de 2011, os ministros das finanças da Zona Euro aprovaram oficialmente o empréstimo de 78 bilhões (mil milhões) de euros a Portugal. O empréstimo será dividido igualmente pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e pelo Fundo Monetário Internacional. De acordo com o ex-ministro das finanças português, Teixeira dos Santos, a taxa de juro média do empréstimo deverá rondar os 5,1%. Portugal torna-se assim no terceiro país da Zona Euro, após a Irlanda e a Grécia, a receber apoio financeiro internacional para suplantar dificuldades financeiras.

Estima-se que entre 30.000 e 70.000 portugueses passaram a trabalhar nas ex-colônias (principalmente Brasil e Angola) durante a época da crise financeira.

Protestos nas ruas

Ao longo do ano de 2010, foram feitos muitos protestos populares contra as medidas de austeridade adotadas na Zona Euro — na Grécia e, em menor escala, na Irlanda, na Itália e na Espanha. Nesse período, segundo a análise do filósofo político Slavoj Žižek, construíram-se duas perspectivas acerca da crise. A visão dominante propõe uma naturalização despolitizada da crise: medidas regulatórias são apresentadas não como decisões baseadas em escolhas políticas, mas como imperativos de uma lógica financeira neutra, isto é, se queremos estabilizar nossas economias, simplesmente temos que engolir a pílula amarga. Já segundo a visão dos trabalhadores, pensionistas e estudantes - aqueles que protestam nas ruas - as medidas de austeridade constituem uma nova tentativa do capital financeiro internacional de desmantelar o que resta do estado social.

De acordo com a primeira perspectiva, o Fundo Monetário Internacional aparece como um agente neutro da disciplina e da ordem; na segunda perspectiva, aparece como agente opressivo do capital global.