Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: diferenças entre revisões
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Revisão das 10h43min de 13 de novembro de 2019
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Atribuições | Gestão dos assuntos respeitantes à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. |
Dependência | Governo da República Portuguesa |
Chefia | Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal |
Sede | Palácio das Laranjeiras, Lisboa |
Histórico | |
Antecessor | Ministério da Educação e Ciência |
Criação | 1995 |
Sítio na internet | |
www.portugal.gov.pt |
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) é o departamento governativo de Portugal responsável pela Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O MCTES tem origem no Ministério da Ciência e Tecnologia, criado em 1995. Em 2002, passou a tutelar o ensino superior - até aí tutelado pelo Ministério da Educação, tutela esta que passou novamente para o Ministério da Educação em 2011 - passando a designar-se "Ministério da Ciência e Ensino Superior". Depois disso, apesar ter mantido as mesmas competências, mudou várias vezes de designação - acompanhando as mudanças de titulares - passando a "Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior" em 2004 e "Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior" em 2005.
Em 2015, com o XXI Governo Constitucional, a Ciência e o Ensino Superior foram novamente autonomizados em relação ao Ministério da Educação.
Organização
O MCTES incluía:
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Orgãos consultivos e comissões:
- Conselho Coordenador de Ciência e Tecnologia
- Conselho Coordenador do Ensino Superior
- Suporte à governação:
- Gabinete de Planeamento
- Inspeção-Geral da Ciência e Ensino Superior
- Controlador Financeiro
- Suporte à gestão de recursos:
- Serviços operacionais:
- Direção-Geral do Ensino Superior
- Fundação para a Ciência e Tecnologia
- UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento
- Centro Científico e Cultural de Macau
- Instituto de Investigação Científica Tropical
- Instituto de Meteorologia
- Instituto Tecnológico e Nuclear
- Instituições de ensino superior:
- Universidades, institutos politécnicos e outros estabelecimento de ensino superior
- Academia das Ciências de Lisboa
- Agência para a Acreditação do Ensino Superior
- Estádio Universitário de Lisboa
- Orgãos consultivos e comissões:
Ministros
- Ministro da Ciência e Tecnologia:
- José Mariano Rebelo Pires Gago (1995 - 2002)
- Ministros da Ciência e Ensino Superior:
- Pedro Lynce (2002 - 2004)
- Maria da Graça Martins da Silva Carvalho (2004)
- Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior:
- Maria da Graça Martins da Silva Carvalho (2004 - 2005)
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
- José Mariano Rebelo Pires Gago (2005 - 2011)
- Ministro da Educação e Ciência
- Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato (2011 - 2015)
- Ministra da Educação e Ciência
- Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes (2015)
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
- Manuel Heitor [2015 (26/11) - presente]
Ligações externas
- (em português) Portal do Governo de Portugal (MCTES), consultada em 2-12-2015