Ives Gandra Martins Filho

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Ives Gandra Martins Filho
Ives Gandra Martins Filho
Ives Gandra Filho em maio de 2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil
Mandato: 26 de fevereiro de 2016
até a atualidade[1]
Antecessor(a): Antonio José Barros Levenhagen
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil
Mandato: 14 de outubro de 1999
até a atualidade
Nomeação por: Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a): Cnea Moreira[2]
Dados pessoais
Nascimento: 9 de maio de 1959 (58 anos)
São Paulo, SP
Alma mater: Universidade de São Paulo
Religião: Catolicismo romano

Ives Gandra da Silva Martins Filho (São Paulo, 9 de maio de 1959) é um jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999 e atual presidente desse tribunal.

Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2004-2005) e corregedor-geral desse órgão, subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999), assessor especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999), e professor da Universidade de Brasília - UnB (1984-1988), pela qual é mestre em direito. Concluiu o doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.[3][4][5] Possui diversas obras publicadas sobre direito do trabalho.

É filho do advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins. Assim como o pai, é membro da prelazia católica Opus Dei[6] e considerado um jurista conservador.[7][8][9][10]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Ives Gandra Filho formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1981. Concluiu o mestrado pela Universidade de Brasília em 1991, tendo sido orientado por José Carlos Moreira Alves,[11] e o doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2014.[3]

Atuou como advogado nas áreas cível e trabalhista em 1982. De 1983 a 1988, foi analista judiciário do TST, tendo sido assessor do ministro Coqueijo Costa. Em 1988, tornou-se procurador do trabalho, e foi assessor especial do então subchefe de assuntos jurídicos Gilmar Mendes na Casa Civil da Presidência da República[12] entre 1997 e 1999, quando foi indicado para o cargo de ministro do TST, em vaga destinada a membro do Ministério Público.[3]

Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, representando o TST, de 2009 a 2011.[3]

Lecionou direito do trabalho e processo do trabalho no curso de graduação da UnB de 1984 a 1988 e direito comparado do trabalho no curso de pós-graduação do CEUB em 1990.[3]

Em 2017, foi cotado pelo governo Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, porém sofreu resistência em razão de defender posições tidas como muito conservadoras.[13]

Posições[editar | editar código-fonte]

Gandra Filho é adepto do jusnaturalismo e considera que a ordem jurídica é fundamentada em um núcleo mínimo de direitos humanos, o direito natural, devendo o direito ser fundado em exigências naturais que lhe dão fundamento.[14]

No direito do trabalho, é defensor da flexibilização das leis trabalhistas.[15] Em relação ao trabalho análogo à escravidão, acolheu, como presidente do TST, em março de 2017, o pedido de suspensão da divulgação da "lista suja" de empregadores que exploram trabalho escravo, apesar de a lista ser considerada pelas Nações Unidas como uma medida fundamental na repressão a práticas de violação de direitos humanos no Brasil.[16] Em abril de 2017, posicionou-se a favor do fim do imposto sindical, proposta do deputado federal Rogério Simonetti Marinho.[17][18] Em audiência no Senado Federal, em maio de 2017, afirmou que indenizações por acidentes do trabalho não podem ser “altas”, porque isso estimularia a automutilação pelos trabalhadores.[19]

Com relação ao direito de família, é desfavorável à união homoafetiva, comparando-a ao bestialismo ao usar como exemplo uma mulher casada com um cavalo. Defende que na lei positiva o casamento deve ser indissolúvel e que o divórcio é contrário à lei natural, e considera que o princípio da autoridade na família está ordenado de forma que a mulher deve obedecer ao marido,[20][21] ainda que acredite no "compartilhamento da autoridade" na família.[22] Em resposta a críticas, declarou ser contra a homofobia e defender que "as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a modalidade de matrimônio para sua união".[22]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Católico, Gandra Filho é dedicado à vida religiosa, sendo membro numerário da prelazia Opus Dei[23] e tendo feito votos de pobreza e de castidade. Fora da área jurídica, tem predileção pelo escritor J. R. R. Tolkien, autor de O Senhor dos Anéis, sobre o qual publicou o manual O Mundo do Senhor dos Anéis.[9]

Livros[editar | editar código-fonte]

São os livros publicados por Ives Gandra Filho:

  • Teoria e Prática do Recurso Extraordinário Trabalhista. São Paulo: Saraiva, 1986.
  • Manual de Contribuições Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
  • Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: COAD, 1988.
  • Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1990.
  • A Legitimidade do Direito Positivo - Direito Natural, Democracia e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.
  • Ação Civil Pública Trabalhista. Recife: Nossa Livraria, 1997.
  • 500 Anos de História do Brasil - Resumo Esquemático. São Paulo: LTr, 1999.
  • O Sistema Legal e Judiciário Brasileiro. São Paulo: LTr, 2000.
  • Manual Esquemático de História da Filosofia. São Paulo: LTr, 2000. v. 01.
  • História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho (Organizador, junto a Amauri Mascaro Nascimento e Irany Ferrari). São Paulo: LTr, 2002.
  • Manual do Trabalho Voluntário e Religioso. São Paulo: LTr, 2002.
  • O Mundo do Senhor dos Anéis. Lisboa: Europa-América, 2003. (Editado no Brasil pela Martins Fontes, 2006).
  • Processo Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003. v. 01.
  • A Questão do Aborto: aspectos jurídicos fundamentais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 127 p.
  • Manual de Direito e Processo do Trabalho. 19. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2009. v. 1. 510 p.
  • A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, 2010. v. 1. 320 p.
  • Ética e Ficção: de Aristóteles a Tolkien. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, 2010. v. 1. 267 p.
  • A Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Condições e Limites (Coordenador, junto a Samantha Ribeiro Meyer-Pflug). São Paulo: LTr, 2011.
  • O Estado Laico & A Liberdade Religiosa (Coordenador, junto a Milton Augusto de Brito Nobre). 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 157p .
  • Os Pilares do Direito do Trabalho (Coordenador, junto a Nelson Mannrich e Ney Prado). 1. ed. São Paulo e Porto Alegre: Lex e Magister, 2013. v. 1. 622p.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Presidência do TST». Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 25 de janeiro de 2017 
  2. «Ministros do TST» (PDF). Senado Federal. Consultado em 12 de novembro de 2016 
  3. a b c d e «Ives Gandra da Silva Martins Filho». Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 30 de setembro de 2016 
  4. «Busca de Notícias». TST. Consultado em 25 de janeiro de 2017 
  5. «Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho». CSJT. Consultado em 25 de janeiro de 2017 
  6. «Ministro Ives Gandra Martins Filho é destaque do Contraponto». Associação Paulista de Magistrados. 30 de outubro de 2008. Consultado em 20 de janeiro de 2017 
  7. «Aliados pressionam Temer por indicação de conservador para o STF». Brasil 247. 20 de janeiro de 2017. Consultado em 20 de janeiro de 2017 
  8. «Novo Ministro do STF pode ser um católico conservador: Ives Gandra da Silva Martins Filho». CristalVox. 23 de janeiro de 2017. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  9. a b «Conservadorismo de Ives Gandra agrada ao governo». Veja. Abril. 23 de janeiro de 2017. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  10. «Ives Gandra Filho desponta como favorito para vaga no STF». Valor Econômico. Folha da manhã. 23 de janeiro de 2017. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  11. «Currículo na Plataforma Lattes» 
  12. «Políticos, juízes e até pai de candidato fazem lobby para influenciar Temer na escolha de novo ministro do STF». O Globo. 29 de janeiro de 2017. Consultado em 29 de janeiro de 2017 
  13. «Temer avisou Gandra que seu nome sofria resistência». Estadão. 7 de fevereiro de 2017. Consultado em 8 de fevereiro de 2017 
  14. Ives Gandra da Silva Martins Filho (2009). «Os funamentos filosóficos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: fundamentar como condição para garantir» (PDF). JusLaboris: Biblioteca digital da Justiça do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  15. «Presidente do TST defende flexibilização das leis trabalhistas». O Globo. 28 de fevereiro de 2016 
  16. «TST susta divulgação de lista do trabalho escravo a pedido de ministro». Época Negócios. Consultado em 10 de junho de 2017 
  17. «PRESIDENTE DO TST APOIA O FIM DE IMPOSTO SINDICAL! "TEM QUE SER OPCIONAL!"». Tribuna PR. Consultado em 3 de abril de 2017 
  18. Murilo Rodrigues Alves (2 de abril de 2017). «Presidente do TST apoia fim de imposto sindical». Estadão. Consultado em 3 de abril de 2017 
  19. «Trabalhadores podem se mutilar caso indenizações sejam "altas", afirma Ives Gandra Filho». Carta Capital. Consultado em 10 de junho de 2017 
  20. «Cotado para o STF, Ives Gandra Filho defende submissão da mulher ao homem». Justificando. 23 de janeiro de 2017. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  21. Martins Filho, Ives Gandra da Silva (2012). Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento, ed. Tratado de Direito Constitucional, vol. 1. [S.l.]: Saraiva 
  22. a b «Nota à imprensa». O Antagonista. 25 de janeiro de 2017. Consultado em 25 de janeiro de 2017 
  23. «Ives Gandra esclarece "Fake News" criada na imprensa sobre suas declarações». O Povo. 26 de janeiro de 2017. Consultado em 17 de abril de 2017. Ives Gandra é católico praticante, numerário da Opus Dei. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Barros Levenhagen
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
2016 – atualidade
Sucedido por
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