Posse do presidente do Brasil

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A ex-presidente Dilma Rousseff recebe a faixa presidencial de Lula, no parlatório do Palácio do Planalto.

A Posse do presidente do Brasil ou Posse Presidencial do Brasil é composta por várias cerimônias que acontecem no mesmo dia. Ela se desenvolveu durante os anos mas adquiriu o formato atual num decreto de 1972. Essa lei mantém os detalhes da posse sob consulta do presidente-eleito.

Através de eleições democráticas ou golpes, renúncias e mortes, as posses presidenciais têm sido eventos muito importantes na história brasileira. Como propaganda ufanista, festa oligárquica ou festa popular, as cerimônias tiveram significados diferentes em tempos diferentes. Posses de presidentes foram desenvolvidas como a própria democracia brasileira.

As cerimônias[editar | editar código-fonte]

Livro do Congresso Nacional com o original do Compromisso Constitucional e do Termo de Posse Presidencial e Vice-Presidencial da República Federativa do Brasil em 1 de janeiro de 2007 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil).

No Brasil, todos os funcionários públicos devem tomar posse perante a presença de um superior. O mesmo acontece com o presidente, mas o seu único superior é o povo brasileiro (representado pelos deputados federais).

A catedral[editar | editar código-fonte]

A Catedral de Brasília se localiza no início da Esplanada dos Ministérios e o dia da posse se inicia nela. O Presidente-eleito é conduzido no Rolls Royce Presidencial (somente usado em certas ocasiões) e desfila até o Congresso Nacional, escoltado pelos Dragões da Independência.

Como o Brasil é um país laico, missa não faz parte oficialmente do cerimonial da posse. Somente pode ser incluída se for pedida pelo presidente-eleito; nesse caso o Carro Presidencial é utilizado após a missa.

O Vice-presidente-eleito se posiciona a esquerda do Presidente-eleito no Rolls Royce Presidencial, ou em outro carro logo atrás.

Compromisso Constitucional[editar | editar código-fonte]

Ao chegar no Congresso Nacional, eles são recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Na presença dos 513 deputados, 81 senadores e de convidados, como chefes de estado ou seus representantes, os novos mandatários fazem um juramento à nação, prestando o compromisso de:

Depois da assinatura do termo de posse eles se tornam Presidente e Vice-presidente da República. O Hino Nacional é executado e o Discurso de Posse é feito.

Saindo do Congresso Nacional, o Hino Nacional é novamente tocado mas dessa vez é seguido por 21 salva de tiros da Bateria Histórica Caiena. Como o Presidente é Comandante-em-chefe das Forças Armadas, ele é saudado pelo Batalhão da Guarda Presidencial e por tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Depois o Presidente e o Vice-presidente se dirigem ao Palácio do Planalto a bordo do Rolls Royce.

Passagem da faixa presidencial[editar | editar código-fonte]

No Palácio do Planalto, eles são recebidos pelo ex-Presidente na rampa de entrada (somente usada em Cerimônias Oficiais). No Salão Nobre ou no parlatório do Palácio o ex-Presidente passa a Faixa presidencial ao novo Presidente. O Hino Nacional é tocado pela terceira vez.

Discurso à Nação[editar | editar código-fonte]

No parlatório, o Discurso ao povo (similar ao de Posse só que menor e mais informal) é feito.

Despedida do ex-Presidente[editar | editar código-fonte]

O Presidente Lula e a Primeira-dama Marisa Letícia, junto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dona Ruth Cardoso no Parlatório do Palácio do Planalto em 2003

O Presidente acompanha o ex-Presidente até a entrada principal do Palácio do Planalto e o observa descer a rampa e entrando num carro oficial que o levará até sua casa ou até o aeroporto.

Nomeações[editar | editar código-fonte]

Já com a Faixa presidencial, o Presidente se dirige ao Salão Nobre do Palácio do Planalto onde dará posse ao novo Ministério. Segundo a tradição, o primeiro a assumir é o Ministro da Justiça, que assina o livro de posse e depois é seguido por todos os outros novos Ministros. Por último, o Presidente da República assina também o livro declarando empossado o novo Ministério.

Desfile[editar | editar código-fonte]

O presidente ao lado ou da primeira-dama ou do vice-presidente, realiza um desfile a céu aberto abordo do Rolls Royce Presidencial pela Esplanada dos Ministérios.

Missões Estrangeiras[editar | editar código-fonte]

Depois de um tempo para descansar após o longo desfile, recebem os chefes de Estado e suas delegações em audiência solene.

Recepção[editar | editar código-fonte]

Mais tarde, à noite, o Presidente confraterniza junto de convidados VIPs no Palácio Itamaraty.

Dia da Posse[editar | editar código-fonte]

Fotografia do desfile em carro aberto do presidente Hermes da Fonseca em sua posse (1910).

De 1889 a 1930, o mandato presidencial iniciava em 15 de novembro. Após a Era Vargas e com a promulgação da Constituição de 1946, decidiu-se que a posse presidencial seria realizada no dia 31 de janeiro. Com o advento da Constituição de 1967 optou-se pelo dia 15 de março.

Desde 1995, ficou difícil convencer os chefes de Estado a passar o primeiro dia do ano em Brasília. Essa data foi instituída pela Constituição Federal de 1988, mas Fernando Collor de Mello escapou dela graças a um artigo das Disposições Trasitórias da carta magna que determinava que o mandato do então presidente na época, José Sarney, terminasse só em 15 de março de 1990.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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  1. Galeria mostra assinaturas de presidentes no Termo de Posse desde 1889[1]. Senado Federal. Acesso em 9 de janeiro de 2015