Protestos na Bolívia em 2019

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Protestos na Bolívia em 2019
Bolivia protests of 2019.png
De cima para baixo: O colapso da estátua do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez na cidade de Riberalta. O colapso foi causado por manifestantes, já que Chávez era aliado de Evo Morales.
Período 20 de outubro de 2019 – presente
Local  Bolívia
Causas
  • Suspensão parcial da Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares
  • Suspeita de fraude eleitoral no país.
Participantes do conflito
Governo Boliviano Manifestantes
Líderes
Evo Morales Carlos Mesa

Protestos na Bolívia em 2019 são uma série de protestos civis em andamento em várias cidades da Bolívia.[1]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

A primeira rodada de votações nas eleições gerais foi realizada no dia 20 de outubro.[1] O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) liberou duas contagens parciais de votos poucas horas após o encerramento do período de votação (uma detalhada e outra contagem rápida realizada extrapolando-se dados de uma pesquisa de boca de urna), subsequentemente atualizando a contagem de votos em um website em tempo real. A contagem rápida marcava uma vantagem de 9,33% para Evo Morales, com uma média de 95,6% dos votos apurados, enquanto a contagem detalhada, tendo apurado 72% dos votos, dava a Morales uma vantagem de apenas 0,58%.[2] Às 19:30 do horário local (UTC-4), 83,8% dos votos haviam sido contados, com 45,3% dos votos até então tendo sido lançados para Evo Morales, e 38,2% para seu principal opositor e ex-Presidente da Bolívia, Carlos Mesa, sugerindo uma vantagem de menos de 10% para Evo Morales, o que significaria a necessidade de um segundo turno nas eleições,[3] que seria realizado em 15 de dezembro. Dez minutos depois, o Tribunal Supremo Eleitoral suspendeu a contagem de votos do sistema de Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares, conhecido como TREP.[1][4] As autoridades eleitorais afirmaram que o sistema preliminar fora encerrado pois os dados finais oficiais estariam começando a ser disponibilizados, mas nenhuma atualização foi publicada durante a noite e a madrugada.[3] Quando o sistema voltou a reportar a contagem preliminar dos votos, às 19 horas do dia seguinte, a contagem de votos marcava 95,3%, incluindo 46,86% dos votos para o MAS de Evo Morales e 36,72% dos votos para a coalizão de Mesa, significando uma vantagem de mais de 10% para Evo Morales, o que significaria uma vitória sem segundo turno de votações. Carlos Mesa e sua coalizão alegaram fraude nesse procedimento de apurações.[2] Grupos opositores trocaram insultos e começou um clima de tensão.[5]

Protestos[editar | editar código-fonte]

Houve relatos de confrontos ocorridos no dia 21 de outubro em Sucre, Oruro, Cochabamba, La Paz e outras cidades.[1] Centenas de pessoas iniciaram protestos em frente à sede do TSE e enfrentaram a polícia, que reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.[6] No dia 22 de outubro o vice-presidente do TSE, Antonio Costas, pediu demissão em meio a fortes críticas.[6] No mesmo dia, os protestos levaram ao fechamento da fronteira com o Brasil, entre a cidade de Puerto Quijarro, na Bolívia e Corumbá, no Brasil.[7][8] No dia seguinte, o presidente Evo Morales, anunciado como reeleito para o cargo,[9] declarou em sua rede social que o país estava em estado de emergência e "em mobilização pacífica, constitucional e permanente".[1] A Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou então uma sessão de seu Conselho Permanente em Washington, para acompanhar a situação na Bolívia.[6]

As autoridades bolivianas aceitaram que fosse feita uma auditoria da OEA e propuseram que a comunidade cívica de Carlos Mesa se juntasse a elas, e que uma recusa exigiria uma nova eleição. O chefe da missão da OEA disse que estava se retirando da auditoria "para não comprometer sua imparcialidade" após a publicação na imprensa de um artigo que ele havia escrito antes da eleição, no qual denunciava o presidente boliviano.[10]

No dia 7 de Novembro, Patricia Arce, prefeita da cidade de Vinto, do Movimento Ao Socialismo (MAS), foi humilhada publicamente por uma multidão de opositores que a raptaram e a fizeram assinar uma carta de demissão improvisada. Além de a pulverizarem com tinta, cortaram-lhe o cabelo e obrigaram-na a andar descalça durante vários quilômetros. A Câmara Municipal foi incendiada.[11].

Em várias cidades do país, policiais se manifestavam contra o governo, na forma de "motim policial". O governo afirmou que o uso do exército contra os amotinados seria descartado.[12]

No dia 9 de novembro, Morales denunciou que foram incendiadas as casas de sua irmã na cidade de Oruro, do governador de Oruro e do governador de Chuquisaca.[13]

Demissão de ministros, parlamentares e renúncia de Evo Morales[editar | editar código-fonte]

Em 10 de novembro, a OEA recomendou uma nova eleição, que o presidente boliviano aceitou. A situação continuou a se deteriorar durante o dia: os manifestantes tomaram posse dos meios de comunicação social públicos e fizeram reféns os familiares dos políticos próximos do presidente, o que levou à demissão de vários ministros e deputados. Em discurso filmado, o Comandante-Chefe das Forças Armadas, cercado por oficiais, pediu a renúncia de Evo Morales. Logo depois, Morales renunciou ao mandato, assim como o vice-presidente Álvaro García Linera e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra.[14] Depois da renuncia, manifestantes saquearam a casa de Morales.[15] No dia seguinte, apoiadores de Morales, conhecidos como "Ponchos Rojos", chegaram a La Paz. A situação causou a interrupção de reunião na Assembleia Legislativa Plurinacional.[16]

No dia 13 de novembro, policiais impediram que Adriana Salvatierra, ex-presidente do Senado e que era a segunda na linha de sucessão de Evo Morales, chegasse à sede do Congresso Nacional. Adriana afirmou que para que sua renúncia tivesse efeito, teria que ser lida em sessão no Congresso, e que não havia renunciado ao cargo de senadora, mas apenas à presidência do Senado.[17] Na madrugada do dia seguinte, Sergio Choque, líder da bancada do MAS, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Após sua eleição, criticou a repressão policial contra os partidários do ex-presidente Evo Morales.[18] No mesmo dia, Morales concedeu uma entrevista, em que afirmou que estaria disposto a voltar para pacificar o país se o Congresso da Bolívia rejeitasse a sua renuncia.[19] Ainda no início da tarde do mesmo dia, chegou a La Paz uma grande manifestação procedente de Los Altos, que exigia a volta de Evo Morales.[20] Naquela mesma noite, Mónica Eva Copa, do MAS, foi eleita presidente do Senado, em sessão que contou com a presença de 26 senadores, que desse modo ultrapassou o quórum mínimo de dois terços da casa que tem 36 senadores.[21]

Agravamento dos protestos[editar | editar código-fonte]

Cinco cocaleros, manifestantes favoráveis a Evo Morales foram mortos em Sacaba, capital da província de Chapare, no departamento de Cochabamba no dia 15 de novembro, durante repressão a protestos. Segundo o comando da polícia local, os manifestantes portavam escopetas, coquetéis molotov, bazucas caseiras e artefatos explosivos.[22] Segundo Teresa Zubieta, delegada da Defensoria Pública em La Paz, ao final do dia, o número de mortos desde a renúncia de Evo Morales chegava a 23.[23][24] No dia seguinte, o número de mortos chegava a oito, com cerca de 125 feridos. Em sua conta no Twitter, Evo Morales condenou a repressão aos cocaleros e pediu para que as Forças Armadas e a polícia cessassem o que chamou de "massacre", pedindo a pacificação do país e a restauração do estado de direito.[25]

Segundo Nelson Cox, da Defensoria Pública em Cochabamba, as oito pessoas mortas durante os confrontos eram manifestantes que foram levados a um hospital "com ferimentos de bala", mas morreram antes de chegarem, além disso, outras 125 pessoas ficaram feridas e 110 manifestantes foram detidos.[26] Cox desmentiu as alegações policiais de que se tratou de um caso de enfrentamento e acrescentou que todos os mortos apresentavam ferimentos de projéteis na cabeça ou no tórax[27] No mesmo dia do massacre, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o uso desproporcional da força militar e policial.[28] No dia 16 de novembro, teve início a retirada de cerca de setecentos médicos cubanos que atuavam no país. O Ministério das Relações Exteriores de Cuba anunciou o encerramento da sua missão médica na Bolívia, alegando que as autoridades locais estavam promovendo violência contra os profissionais, alegando que estes estariam instigando a rebelião.[29]

No dia 19 de novembro, oito manifestantes foram mortos durante uma operação para retirar uma bloqueio a uma refinaria em El Alto[30].

Referências

  1. a b c d e «Evo Morales diz que paralisação na Bolívia é um golpe e declara estado de emergência». G1. 23 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  2. a b «Anger mounts in Bolivia over poll result confusion». BBC (em inglês). 22 de outubro de 2019. Consultado em 25 de outubro de 2019 
  3. a b «Concern as Bolivia poll results transmission stops». BBC (em inglês). 21 de outubro de 2019. Consultado em 24 de novembro de 2019 
  4. «Apoiadores de Carlos Mesa vão às ruas para protestar contra o que consideram fraude nas eleições presidenciais». G1. 22 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  5. «Sistema de apuração rápida retorna na Bolívia e aponta vantagem que pode dar vitória a Evo no primeiro turno». G1. 21 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  6. a b c «Bolívia é sacudida por protestos diante de iminente resultado eleitoral». IstoÉ. 23 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  7. Julia Braun (23 de outubro de 2019). «Bolivianos fecham fronteira com Brasil em protesto contra eleições». Veja. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  8. «Protesto de bolivianos fecha fronteira com o Brasil em Mato Grosso do Sul». G1. 23 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  9. «Evo Morales é reeleito na Bolívia no primeiro turno, indica apuração oficial». O Globo. 24 de outubro de 2019. Consultado em 25 de outubro de 2019 
  10. «Mutinerie dans la police bolivienne». L'Humanité (em francês). 9 de novembro de 2019. Consultado em 11 de novembro de 2019 
  11. Confrontos violentos deixam um morto na Bolívia e prefeita é humilhada por opositores, acesso em 13 de 11 de 2019.
  12. «Bolivie : aspergée de peinture, ses cheveux coupés, une maire humiliée par des opposants à Morales». RT en Français (em francês). Consultado em 11 de novembro de 2019 
  13. Evo Morales diz que casas da irmã e de dois governadores foram incendiadas na Bolívia, acesso em 13 de novembro de 2019
  14. «Après trois semaines de contestation, le président bolivien Evo Morales annonce sa démission» (em francês). 10 de novembro de 2019 
  15. Casa de Evo Morales é saqueada e incendiada após renúncia, acesso em 13 de novembro de 2019.
  16. Al grito de "guerra civil", turba de ponchos rojos llega a La Paz y evacúan la Asamblea, acesso em 13 de novembro de 2019
  17. policiais-barram-entrada-de-ex-presidente-do-senado-no-congresso, acesso em 13 de novembro de 2019.
  18. Sergio Choque es electo presidente de la Cámara de Diputados de Bolivia, acesso em 14 de novembro de 2019
  19. Evo Morales ya está listo para regresar a Bolivia, acesso em 15 de novembro de 2019.
  20. Multidão em La Paz grita: "Volta, Evo Morales" , acesso em 15 de novembro de 2019.
  21. Partido de Evo Morales reassume presidência do Senado e da Câmara, acesso em 15 de novembro de 2019.
  22. Cinco cocaleiros leais a Evo Morales morrem em confrontos na Bolívia, acesso em 16 de novembro de 2019.
  23. Zubieta: Suman en total 23 fallecidos durante golpe en Bolivia, acesso em 16 de novembro de 2019
  24. Denuncian 23 muertos en el marco del golpe de Estado en Bolivia, em espanhol, acesso em 16 de novembro de 2019.
  25. Confrontos deixam 8 mortos e 125 feridos na Bolívia; Evo fala em "massacre"
  26. Confrontos com a polícia deixam 8 mortos e 125 feridos na Bolívia, acesso em 17 de novembro de 2019.
  27. Licencia para matar y salir impune en Bolivia, em espanhol, acesso em 17 de novembro de 2019
  28. Crise na Bolívia: Organizações internacionais criticam "uso desproporcional da força" contra seguidores de Evo Morales, acesso em 17 de novembro de 2019.
  29. Médicos cubanos começam a ir embora da Bolívia e acusam governo interino de maus-tratos, acesso em 17 de novembro de 2019
  30. Manifestantes marcham com caixões de mortos em protestos na Bolívia, acesso em 23 de novembro de 2019.