Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia

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Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia

Organização
Natureza jurídica Órgão da administração pública direta
Localização
Sede Salvador
Histórico
Antecessor Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia
Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia
Criação 12 de julho de 1946 (DER)
18 de maio de 1998 (DERBA)

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) é uma superintendência estadual do governo da Bahia, vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).

História[editar | editar código-fonte]

Criado como Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (DER) pela lei Nº 816, de 12 de julho de 1946, e modificado pela lei Nº 7.314, de 19 de maio de 1998, criando o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA).[1][2]

Em 2015, com a reestruturação da administração estadual efetuado pelo governador Rui Costa, foi alterado a estrutura operacional da empresa. A lei n.º 13204 de 2014 criou a superintendência, órgão da administração pública direta e extinguiu a autarquia.[3][4] Tem como função executar programas relativos à sub-função transporte, de competência do Estado, à exceção daqueles cometidos em lei a outras entidades ou órgãos, e, em caráter supletivo, os referentes aos planos federal e municipal, bem como a construção e a administração dos seus terminais rodoviários, hidroviários e aeroviários.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Novo regimento do DERBA
  2. Institucional
  3. Estado da Bahia (11 de dezembro de 2014). «Lei n.º 13204». Consultado em 17 de Agosto de 2015 
  4. [1]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]