Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia

AGERBA, Bahia.jpg
Organização
Natureza jurídica agência reguladora, autarquia, autonomia administrativa e financeira
Missão "Promover o equilíbrio nas relações entre o poder concedente, as entidades reguladas e os usuários, visando a excelência dos serviços públicos delegados."[1]
Atribuições Regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permissionados e autorizados de energia, transportes e comunicações.[2]
Dependência Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia
Chefia Eduardo Harold Mesquita Pessôa[3], diretor executivo
Localização
Jurisdição territorial Bahia
Sede Salvador
Histórico
Antecessores Departamento de Transportes e Terminais (DTT)[2]
Companhia de Navegação Bahiana (CNB)[2]
Criação 19 de maio de 1998 (19 anos)
Sítio na internet
www.agerba.ba.gov.br

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) é uma agência reguladora estadual do governo da Bahia.[4][5] Atualmente está subordinada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA),[5] antes à Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações. Foi criada em 19 de maio de 1998 pela lei n.º 7.314, cuja regulamentação veio pelo decreto n.º 7.426 de 31 de agosto de 1998.[1]

Desde 2011 é chefiada por Eduardo Harold Mesquita Pessôa.[3][6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «Quem Somos». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. Consultado em 21 de outubro de 2016 
  2. a b c «Lei 7314». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA. Consultado em 21 de outubro de 2016 
  3. a b «Estrutura Organizacional». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. Consultado em 21 de outubro de 2016 
  4. Villalba, Erica Torre; Fadul, Élvia; Silva, Lindomar. «A atuação da AGERBA na Regulação do Serviço de Gás Canalizado no Estado da Bahia: Contradições de uma Agência Reguladora». Cópia arquivada em 21 de outubro de 2016 
  5. a b «Eduardo Pessoa exonera assessor de Comunicação da Agerba». Bocão News. 7 de janeiro de 2013. Consultado em 20 de outubro de 2016 
  6. «Projeto de reestruturação da Agerba já está na Seinfra». Consultado em 21 de outubro de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]