Serviço de Atendimento ao Cidadão

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Superintendência de Atendimento ao Cidadão
Serviço de Atendimento ao Cidadão

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Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC de Irecê.jpg
Fachada da unidade de Irecê.
Organização
Dependência Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB)
Localização
Jurisdição territorial Bahia Bahia
Sede  Salvador
Histórico
Criação 1 de setembro de 1995 (22 anos)
Sítio na internet
www.sac.ba.gov.br

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (mais conhecido pela sigla SAC), autointitulado como "modelo de atendimento através de unidades integradas", é um serviço público criado em 1995 no estado da Bahia, pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB),[1] por meio da Superintendência de Atendimento ao Cidadão.[2][3][4] Fornece em um mesmo local, atendimentos para emissão de documentos e realização de serviços, como a emissão da cédula de identidade, Carteira Nacional de Habilitação, carteira de trabalho, passaporte, título eleitoral e seguro-desemprego, num total de 32 instituições prestando cerca de 700 serviços diferentes.[1] Atualmente, possui 68 unidades de atendimento no estado da Bahia, sendo quinze postos fixos em Salvador e Região metropolitana, 21 no interior do estado e três unidades móveis, além de 29 unidades do Ponto SAC (anteriormente Ponto Cidadão).[1][5][6][7]

Em uma pesquisa realizada entre agosto e novembro de 2015, revelou-se 95,6% de satisfação entre os usuários do serviço.[8] Entre o período de 1995 a 2015, foram realizados ao todo, cerca de 175 milhões de atendimentos,[9] sendo 7,4 milhões somente no ano de 2014.[10] Em 2016 realizou dez milhões de atendimentos.[11]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Interior da unidade localizada no Salvador Shopping.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão teve a sua primeira unidade inaugurada em Salvador, no bairro do Comércio, em 1º de setembro de 1995, no prédio do Instituto do Cacau.[12] Um ano depois, inaugurou a sua segunda unidade fixa no Shopping Barra, também em Salvador, no dia 25 de outubro de 1996.[13] A primeira unidade no interior do estado viria a ser inaugurada no ano seguinte, em 9 de maio de 1997, na cidade de Feira de Santana.[14] Em outubro de 1998, o Governo do Estado da Bahia assinou, em parceria com a ONU, um protocolo de intenções para cooperação técnica, com o objetivo de recomendar a adoção desse modelo de atendimento para os países membros da ONU, como Portugal e a Colômbia, que já implementaram um projeto semelhante.[15] Em 23 de junho de 2004, o SAC foi reconhecido pela ONU como "modelo internacional de excelência em administração pública", tendo sido vencedor na categoria de "aprimoramento dos resultados dos serviços públicos".[15][16] Em 22 de fevereiro de 2016, foi inaugurado na unidade de Cajazeiras, em Salvador, um posto de coleta de sangue, em parceria com a HEMOBA (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia), com um intuito de tentar amenizar o déficit de bolsas de sangue no estado, cujo o percentual de doações em 2015 era de apenas 1%; o posto tem a capacidade de coletar 120 bolsas por dia.[17][18][19]

Existem dois serviços voltados ao funcionalismo público, chamados de SAC Educação e SAC Servidor.[20][21] O primeiro, que visa especificamente os professores da rede estadual de ensino da Bahia, foi criado em 2009 e possui duas unidades, uma em Salvador (no prédio do Instituto do Cacau, onde também funciona a unidade do SAC Comércio) e outra na cidade de Feira de Santana, no interior do estado.[20][22][23] Já o SAC Servidor, criado em 2013, voltado para os funcionários públicos em geral, conta com somente uma unidade, em Salvador, no bairro da Boca do Rio.[24][25]

Em 29 de setembro de 1996, foi criado o SAC Móvel, que visa levar os serviços prestados pela rede a todo o interior do estado.[1][26] Atualmente, o projeto conta com três carretas, que fazem percursos distintos, com o objetivo de atender o máximo de municípios por ano no estado, permanecendo cerca de dois a três dias em cada cidade, e passando em por volta de 255 localidades diferentes ao ano.[1] Todavia, o SAC Móvel também atende em Salvador em alguns períodos do ano.[27][28] Em casos específicos, uma unidade pode ser deslocada para atender a uma localidade que sofreu algum tipo de desastre, afim de tentar amenizar as perdas dos moradores, facilitando a emissão dos novos documentos.[29][30]

Paralelamente ao SAC, foi criado em junho de 2008 o Ponto Cidadão, com a finalidade de expandir ainda mais os serviços a um custo reduzido e de maneira descentralizada, em parceria entre o governo do estado e as prefeituras das cidades.[1] Atualmente possui 28 unidades.[1][31] Em 2017 teve o seu nome alterado para Ponto SAC.[6]

Apesar dos reconhecimentos nacionais e internacionais, o serviço acumula várias ocorrências envolvendo os seus funcionários, majoritariamente terceirizados.[32][33][34] Tendo diversas empresas terceirizadas diferentes assumindo o contrato dos trabalhadores do serviço nos últimos anos, foram diversas as paralisações dos funcionários, devido a, principalmente, atraso no repasse dos salários.[32][33][34] Em decorrência disso, o tempo médio de permanência de cada empresa é de apenas dois anos, pois sempre que esses casos veem a tona, a Secretária da Administração do Estado do Bahia (SAEB) ver-se na necessidade de rescindir o contrato com as empresas.[35][36][37]

Referências

  1. a b c d e f g «Institucional». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 25 de julho de 2016 
  2. «SAC - Superintendência de Atendimento ao Cidadão - BA». www.pciconcursos.com.br. Consultado em 30 de julho de 2016 
  3. «Superintendência de Atendimento da Bahia prorroga prazo para 121 vagas». 20 de novembro de 2012. Consultado em 30 de julho de 2016 
  4. Ferrer, Florencia (dezembro 2012). «Políticas e modelos de atendimento ao cidadão no Brasil» (PDF). Consultado em 30 de julho de 2016 
  5. «Bahia Notícias / Municípios / Notícia / Rede SAC inaugura posto em Ribeira do Pombal nesta segunda - 24/07/2016». www.bahianoticias.com.br. Consultado em 31 de julho de 2016 
  6. a b «07/12/2017 - Ponto SAC em Ipiaú beneficia mais de mil moradores da região - Noticias SAC». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 7 de dezembro de 2017 
  7. «Município de Itapetinga recebe unidade da Rede SAC - Notícias - Secretaria da Administração - Governo da Bahia». www.saeb.ba.gov.br. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  8. «Atendimento na Rede SAC é avaliado e tem alto índice de satisfação - Bom Dia Agora por Dilson Barbosa». www.bomdiafeira.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  9. «SAC completa 20 anos como serviço de referência internacional - Administração - Ouvidoria Geral do Estado da Bahia». www.ouvidoria.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  10. «Hemoba instala unidade de coleta no SAC de Cajazeiras - Walter Pinheiro». www.walterpinheiro.com.br. Consultado em 31 de julho de 2016 
  11. «21/12/2016 - Rede SAC realiza dez milhões de atendimentos na Bahia em 2016 - Noticias SAC». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 23 de dezembro de 2016 
  12. «COMERCIO». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 31 de julho de 2016 
  13. «BARRA». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  14. «FEIRA-DE-SANTANA». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 31 de julho de 2016 
  15. a b «:: Saeb :: Postos do SAC». www.bahia.ba.gov.br/saeb. Consultado em 26 de julho de 2016. Cópia arquivada em 1º de julho de 2004 
  16. «:: Saeb :: Postos do SAC». www.bahia.ba.gov.br/saeb. Consultado em 26 de julho de 2016. Cópia arquivada em 1º de julho de 2004 
  17. «SAC de Cajazeiras terá unidade da Hemoba para coleta de sangue » Aratu Online». www.aratuonline.com.br. Consultado em 31 de julho de 2016 
  18. «Fundação Hemoba inaugura unidade de coleta de sangue no SAC Cajazeiras em Salvador - Notícias - INFOSAJ - Santo Antonio de Jesus, Recôncavo Baiano». infosaj.com.br. Consultado em 31 de julho de 2016 
  19. «Hemoba inaugura unidade de coleta de sangue no SAC de Cajazeiras - Destaques - Governo do Estado da Bahia». www.ba.gov.br. Consultado em 31 de julho de 2016 
  20. a b «SAC Educação Portal do Servidor Público da Bahia». www.portaldoservidor.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  21. «SAC Servidor: 85 serviços excluvisos Portal do Servidor Público da Bahia». www.portaldoservidor.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  22. «G1 - SAC Educação retoma atendimento com volta às aulas na segunda-feira - notícias em Bahia». g1.globo.com. Consultado em 26 de julho de 2016 
  23. «SAC Educação realiza mais de 205 mil atendimentos A TARDE - Salvador e toda Bahia - Jornal, Notícias, Classificados, Esportes e Cultura». educacao.atarde.uol.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  24. «SAC Servidor: padrão SAC para o funcionalismo Portal do Servidor Público da Bahia». www.portaldoservidor.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  25. «SAC Servidor: 85 serviços excluvisos Portal do Servidor Público da Bahia». www.portaldoservidor.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  26. «SAC-Movel-Rota-01». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  27. «G1 - SAC Móvel atende no bairro de Santa Cruz, em Salvador, até a sexta (22) - notícias em Bahia». g1.globo.com. Consultado em 26 de julho de 2016 
  28. «Gente & Mercado - Saeb divulga nova rota do SAC Móvel em Salvador - Gente & Mercado». www.genteemercado.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  29. «G1 - SAC móvel atende às vítimas do incêndio no bairro de Massaranduba - notícias em Bahia». g1.globo.com. Consultado em 26 de julho de 2016 
  30. «SAC Móvel atende população atingida pelas chuvas em Riachão do Jacuípe - Serviços - Governo do Estado da Bahia». www.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  31. «08/09/2016 - Governo do Estado inaugura unidade da Rede SAC em Euclides da Cunha - Noticias SAC». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2016 
  32. a b «Terceirizados do SAC paralisam atividades em Salvador - Salvador - Portal A TARDE». atarde.uol.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  33. a b «G1 - Funcionários terceirizados do SAC fazem novo protesto no Iguatemi - notícias em Bahia». g1.globo.com. Consultado em 26 de julho de 2016 
  34. a b «Folha do Estado da Bahia - Terceirizados acusam empresa de aplicar golpe na lei trabalhista». www.jornalfolhadoestado.com. Consultado em 26 de julho de 2016 
  35. «Saeb rescinde contrato com terceirizada do SAC». www.tribunadabahia.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  36. «Bahia Notícias / Notícia / Saeb rescinde contrato com terceirizada do SAC - 16/04/2012». www.bahianoticias.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016 
  37. «Metro 1». www.metro1.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]